declaracao venda viatura
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... º E 939.º DO CC Sumário: 1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da ... a intenção que tinha ao adquirir a viatura (de utilizar a mesma ao serviço da sua entidade ...
-
Edital n.º 277/2017
... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
-
Edital n.º 339/2018
... Venda 1 - Denomina-se Espaço de Venda o espaço ... , sejam exigíveis; g) Documentação da viatura utilizada no transporte da mercadoria; h) Seguro ...
-
Edital n.º 562/2018
... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... obrigatório ter afixado na respetiva viatura o nome do feirante e da sua atividade. 6 - Salvo ...
-
n.º 8783/2022
... ção de bens móveis: Hasta pública para venda de ... Descrição sucinta do objeto da viatura de marca Toyota através de ... Hasta Pública ...
-
n.º 8782/2022
... ção de bens móveis: Hasta Pública para venda de ... Descrição sucinta do objeto da viatura de marca Mercedes-Benz ... através de Hasta ...
-
n.º 14234/2022
... ção de bens móveis: Hasta pública para venda de ... Descrição sucinta do objeto da viatura de marca Toyota através de ... Hasta Pública ...
-
Acórdão nº 414/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - O contratos de Crédito ao Consumo deve considerar-se conexo com aquele que esteve na base da concessão do crédito, desde que este, tenha sido entendido pelos três contraentes como condição necessária para a concessão do crédito. II - Nos contratos de crédito ao consumo, sempre que o preço do bem ou serviço for total ou parcialmente coberto por um crédito concedido pelo fornecedor ou por...
... , Lda; tratou-se de um contrato de compra e venda, celebrado entre a Olivicar e a embargada em que foi vendida a viatura de marca Seat-Ibiza CL; com a matricula ... -
Anúncio de procedimento n.º 3636/2018
... ção de bens móveis: Alienação de viatura - Autocarro de Marca Scania, Matricula ... de honra de que, caso lhe seja adjudicada a venda, entregará:-Cópia do cartão de cartão de ...
-
Edital n.º 688/2008, de 03 de Julho de 2008
... d) Cópia da declaraçáo de venda; ... 3 - O Clube/Associaçáo que beneficiar do poio para aquisiçáo de viatura náo poderá usufruir de qualquer outro apoio ...
-
Acórdão nº 07B3433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2008
1. A função do aval é uma função de garantia, inserida ao lado da obrigação de um certo subscritor cambiário, a cobri-la ou caucioná-la. 2. A obrigação do avalista vive e subsiste independentemente da obrigação do avalizado, mantendo-se mesmo que seja nula a obrigação garantida, salvo se a nulidade desta provier de vício de forma. 3. Atenta esta autonomia, o avalista não pode defender-se com...
... adquirir um veículo, que aquele tinha para venda ... Como não gozava de crédito bancário ... outorgado o contrato em 26.05.03 e a viatura entregue, recebendo o exequente o preço ... Na ... -
Edital n.º 100/2017
... de 2016, aprovar o Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades de Prestação de ... , nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição «transporte e venda de pescado» ...
-
Aviso n.º 5960/2017
... quer as condições para o exercício da venda ambulante. Nestes termos, e porque esta matéria ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
-
Edital n.º 174/2018
... o Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas não ... , nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição «transporte e venda de pescado» ...
-
Acórdão nº 35/11.8TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2013
I - Não ofende o princípio da boa fé o segurado que recusa autorizar a peritagem de viatura acidentada por parte da seguradora que anteriormente o informou que a peritagem efectuada estava concluída, dando-lhe, inclusive, permissão de proceder à reparação do veículo. A seguradora não pode exigir que o segurado continue dependente dos avanços e recuos em relação a uma tomada de posição que, para...
... proceder, desde logo, à reparação da viatura por sua conta; neste contexto, porque entretanto ... ) que resulta do teor da “declaração de venda” também em anexo ; 5ª) Importa, por ... -
Regulamento n.º 973/2016
... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ... ças 1 - A cada avença é associada uma viatura. 2 - O controlo dos veículos detentores de ...