declaracao venda viatura

3231 resultados para declaracao venda viatura

  • Edital n.º 688/2008, de 03 de Julho de 2008
    ... d) Cópia da declaraçáo de venda; ... 3 - O Clube/Associaçáo que beneficiar do poio para aquisiçáo de viatura náo poderá usufruir de qualquer outro apoio ...
  • Acórdão nº 07B3433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2008

    1. A função do aval é uma função de garantia, inserida ao lado da obrigação de um certo subscritor cambiário, a cobri-la ou caucioná-la. 2. A obrigação do avalista vive e subsiste independentemente da obrigação do avalizado, mantendo-se mesmo que seja nula a obrigação garantida, salvo se a nulidade desta provier de vício de forma. 3. Atenta esta autonomia, o avalista não pode defender-se com...

    ... adquirir um veículo, que aquele tinha para venda ... Como não gozava de crédito bancário ... outorgado o contrato em 26.05.03 e a viatura entregue, recebendo o exequente o preço ... Na ...
  • Aviso n.º 5960/2017
    ... quer as condições para o exercício da venda ambulante. Nestes termos, e porque esta matéria ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
  • Edital n.º 174/2018
    ... o Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas não ... , nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição «transporte e venda de pescado» ...
  • Acórdão nº 35/11.8TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2013

    I - Não ofende o princípio da boa fé o segurado que recusa autorizar a peritagem de viatura acidentada por parte da seguradora que anteriormente o informou que a peritagem efectuada estava concluída, dando-lhe, inclusive, permissão de proceder à reparação do veículo. A seguradora não pode exigir que o segurado continue dependente dos avanços e recuos em relação a uma tomada de posição que, para...

    ... proceder, desde logo, à reparação da viatura por sua conta; neste contexto, porque entretanto ... ) que resulta do teor da “declaração de venda” também em anexo ; 5ª) Importa, por ...
  • Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
    ... TAXA VALOR p/m TAXA VALOR GUARDA / M / VIATURA RENDA / DIA / M 2 ESPAÇO OCUPADO TAXA MANUT. / ... de funcionamento para estabelecimentos de venda ao público 3,38 Inspecção higieno-sanitária ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ... ças 1 - A cada avença é associada uma viatura. 2 - O controlo dos veículos detentores de ...
  • Edital n.º 826/2019
    ... ção depende de condições específicas de venda e que estas competências foram delegadas na ... ao interior do recinto da Feira com a sua viatura de transporte de mercadorias, nas condições ...
  • Edital n.º 124/2019
    ... ção depende de condições específicas de venda e que estas competências foram delegadas na ... ao interior do recinto da Feira com a sua viatura de transporte de mercadorias, nas condições ...
  • Regulamento n.º 312/2019
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... , nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição «transporte e venda de peixe». 4 ...
  • Aviso n.º 14771/2018
    ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... , nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição «transporte e venda de peixe». 4 ...
  • Edital n.º 951/2018
    ... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... obrigatório ter afixado na respetiva viatura o nome do feirante e da sua atividade. 6 - Salvo ...
  • Edital n.º 673/2017
    ... ção depende de condições específicas de venda; Considerando que, entre as regras de ... ao interior do recinto da Feira com a sua viatura de transporte de mercadorias, nas condições ...
  • Edital n.º 1201/2019
    ... de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante. Dr. Paulo Alexandre Bernardo ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
  • Aviso n.º 15794/2016
    ... bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada pelo capítulo III ... 2 - Apenas é permitida a entrada de uma viatura por cada espaço de venda devidamente ...
  • Edital n.º 679/2019
    ... de Feiras Municipais e Mercado Municipal e Venda Ambulante do Município do Fundão", durante o ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
  • Regulamento n.º 149/2018
    ... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
  • Regulamento n.º 517/2018
    ... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
  • Aviso n.º 15878/2018
    ... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... de venda de produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, ...
  • Acórdão nº 2475/17.0T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2022

    I - O regime jurídico da venda de bens de consumo, previsto no Dec. Lei n.º 67/2003, de 08-04, é aplicável ao contrato de compra e venda de um veículo automóvel usado para uso pessoal do autor quando o vendedor, ora réu, é um empresário em nome individual que se dedica, com intuito lucrativo, à atividade de compra e venda de veículos automóveis, explorando para o efeito um estabelecimento...

    ... 83 380 Km, desconhecendo que a viatura pudesse padecer de viciação. Mais defendeu que ... intuito lucrativo, à atividade de compra e venda de veículos automóveis, explorando um ...
  • Edital n.º 1177/2021
    ... critérios de atribuição de espaços de venda, as normas e o horário de funcionamento da feira ... , nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição "transporte e venda de pescado" ...
  • Edital n.º 1177/2021
    ... critérios de atribuição de espaços de venda, ... as normas e o horário de funcionamento da ... nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição “transporte e venda de ...
  • Edital n.º 643/2021
    ... critérios de atribuição de espaços de venda, as normas e o horário de funcionamento da feira ... , nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição "transporte e venda de pescado" ...
  • Aviso n.º 6203/2023
    ... : Aprova o Regulamento de Feiras, Mercados, Venda Ambulante e de Restauração ou ... Bebidas Não ... nos painéis laterais exteriores da viatura, a inscrição «transporte e venda de pescado» ...
  • Acórdão nº 06B3866 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2006

    I - A acção de reivindicação tem a natureza de uma pretensão do proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário. II - Tendo a autora colocado em exposição para revenda um veículo num stand de automóveis, veículo este que foi vendido pelo stand à ré, que posteriormente o deu de locação financeira a um terceiro, que no termo do contrato o adquiriu, forçoso é de concluir que a acção

    ... ão a terceiros, por negócio de compra e venda, sob pena de tal negócio se revelar pura e ...

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