custos diferidos
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Acórdão nº 423/04 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Junho de 2004
... encontra integral e adequadamente reflectida no mapa de proveitos e custos, falta essa que vem imputada, de forma genérica, ao PXXI, ao PCTP/MRPP, ... para as contas de campanha, apesar de esses valores terem sido diferidos para o exercício do ano de 2002"; b) Explicando, no que concerne à ...
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Acórdão nº 099/19.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2021
Não havendo, entre o acórdão arbitral recorrido e os acórdãos apresentados como fundamento, contradição sobre a mesma questão fundamental de direito, não deve tomar-se conhecimento do mérito do recurso. (sumário da exclusiva responsabilidade do relator)
... em relação aos custos incorridos com a intermediação na contratação de praticantes ... futuros foi realizada na certeza de tais proveitos tinham de ser diferidos, ainda que fosse de tudo vantajoso para o VSD SAD, em termos financeiros, ... -
Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... entre os capitais próprios e o passivo, reduzido dos proveitos diferidos, seja inferior a 25%; no reajustamento do valor das comparticipações ... públicos, revisão de preços e o valor dos trabalhos a mais; d) Custos com os equipamentos directamente afectos à exploração da rede ...
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Acórdão nº 03645/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Abril de 2016
I. O contrato de prestação de serviços que tem por objecto a “Certificação Legal de Contas” é um contrato de prestação única ainda que completada com prestações acessórias. Embora a prestação de serviços se mostre facturada com base nas horas despendidas e ter ocorrido um pagamento de adiantamento do preço, em nada altera a natureza dos serviços que são prestados. É, que como é comum,
... ípios da especialização dos exercícios, do balanceamento dos custos face aos proveitos e da continuidade, matéria que não foi abordada pelo ... PAT/relatório de inspecção): - proveitos diferidos - 9.958.142$00; - produtos e trabalhos em curso - 17. 739. 269$00; - ... -
Acórdão nº 046274 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Outubro de 2003
... , através do princípio da especialização, que os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu ... deve ser e tem sido contabilizado na conta Balanço 272 - custos diferidos - e transferida uma vigésima parte para uma conta Demonstração dos ...
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Portaria n.º 1152-D/94, de 27 de Dezembro de 1994
... à vista e depósitos em instituições de crédito; o) Custos de aquisição diferidos; p) Juros decorridos; q) Imobilizações ...
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Acórdão nº 0317/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2007
I - O conhecimento da caducidade do direito à liquidação por tribunal de 1.ª instância em obediência a acórdão do TCA não consubstancia nulidade da sentença, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 668.º CPC, ainda que se entenda que a caducidade não é de conhecimento oficioso, uma vez que aquele tribunal não está a conhecer da caducidade oficiosamente mas em cumprimento do determinado por...
... , resultantes da especialização dos exercícios, relativas aos custos das acções da formação, na proporção dos subsídios recebidos e ... apenas 46 % dos custos, sendo os restantes imputados a custos diferidos. O resultado líquido obtido é de 3.838.406$00" (como consta ... -
Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007
... A política de contençáo de custos continua a ser um factor chave na gestáo do Banco. Neste âmbito, náo se ... (3 717) (4 867) - 24 ... Diferidos ...
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Acórdão nº 2224/17.2 BELRS-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2018
I. No despacho liminar proferido no âmbito de procedimento cautelar só deve ser de indeferimento quando o Tribunal considere que é evidente ou manifesto que a pretensão formulada é infundada ou que existem excepções dilatórias insupríveis de conhecimento oficioso que impedem a emissão de uma pronúncia de mérito sobre a pretensão do requerente.
... e ou contenciosa e verá reduzido o montante de impostos diferidos ativos que beneficiam do regime aprovado pela Lei n.º61/2014, de 26 de ... á que o Recorrente tenha que desconhecer, por contrapartida de custos do exercício, a parte correspondente do ativo por impostos diferidos ... -
Relatório n.º 25/2008, de 30 de Junho de 2008
... - - - ... Activos por impostos diferidos ... 22 1 809 544 1 809 ... (1 413 184) ( 62 834) ... Custos com pessoal ...
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Acórdão nº 8/04 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Janeiro de 2004
... dos mesmos partidos, tal como revelada pelos mapas de proveitos e custos que integram ou puderam extrair-se das demonstrações financeiras ... especialização do exercício de 2001, foram levadas a «Custos diferidos» as contas da campanha eleitoral «Autárquicas 2001» e, em relação à ...
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Acórdão nº 01648/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2003
I - Feita a autoliquidação, em sede de IRC, na qual se incluíram indevidamente os encargos com férias e subsídios de férias, referentes a ano não abrangido, pode a AF proceder à correcção oficiosa, retirando tais custos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. II - Não tendo a AF considerado, em substituição daqueles, outros custos idênticos, referentes ao ano respectivo, nã
... , erradamente, é certo, contabilizou no exercício de 1992, os custos relativos aos encargos com férias e respectivos subsídios do ano de ... na conta "Despesas com Pessoal" e creditado na conta "Custos Diferidos" ... g) Os encargos referidos na alínea anterior foram contabilizados ... -
Acórdão nº 06167/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Julho de 2003 (caso NULL)
... Os custos com projectos , estudos e projecções de mercado constituem custos de ... A impugnante contabilizou como custos diferidos , plurienais , todas as despesas inerentes à transformação dos imóveis ...
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Resolução n.º 157/2004, de 05 de Novembro de 2004
... Os custos deste projecto foram à data diferidos cerca de cinco anos, tendo os ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... previsto para 2001, aos 35% das Transferências ao abrigo dos Custos de Insularidade e Desenvolvimento da RAA (cfr. Capítulo II.2.1.3.1); 5) ... , Euro 122 120,11 estão contabilizados na Conta 272 - Custos Diferidos. A Saudaçor e o Serviço informaram que o valor em dívida era de Euro ...
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Acórdão nº 01121/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2006 (caso NULL)
I)- Sendo controversa a questão da validade da notificação dos actos tributários impugnados, o que se repercute na questão da caducidade do direito de liquidar (uma vez que a falta ou invalidade da notificação contende com a eficácia do acto tributário notificado, isto é, com a aptidão do acto para produzir imediatamente os efeitos que dele normalmente decorrem), torna-se prematuro julgar...
... , resultantes da especialização dos exercícios, relativas aos custos das acções da formação, na proporção dos subsídios recebidos e ... apenas 46% dos custos, sendo os restantes imputados a custos diferidos. O resultado líquido obtido é de 3.838.406$00" (como consta ... -
Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de Maio de 2013
... econmicos e a entidades pblicas em regime de pagamentos diferidos, em que o fornecedor d ao cliente um determinado perodo de tempo para ... Os credores devem ser ressarcidos de forma justa dos custos suportados com a cobrana de pagamentos em atraso, incluindo os custos ...
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Regulamento n.º 16/2003, de 26 de Janeiro de 2004
... de dívida e de capital próprio; Especialização diária de custos e proveitos; Inscrição no passivo (2.º membro do balanço) de um grupo ... da conta 554 'Acréscimos de custos - Passivos por impostos diferidos' (os ajustes que vão sendo efectuados podem originar movimentos a débito ...
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Relatório n.º 35/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 0 0 0 75 131 ... Activos por impostos diferidos ... Reconhecimento de proveitos e custos ... Os juros das operaçóes de crédito, bem como parte das comissóes e ...
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Relatório n.º 37/2008, de 14 de Agosto de 2008
... O total de custos teve uma diminuiçáo de 10 % em relaçáo ao período anterior, ... 12 94 740,39 2 569,51 ... Diferidos ...
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Regulamento n.º 202/2017
... aos proveitos permitidos 1 - Com o apuramento dos dados reais dos custos aceites e das quantidades processadas, bem como das variações de ... 2) «Passivos por impostos diferidos» - Deve ser indicado o montante registado contabilisticamente nas contas ...
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Relatório n.º 6/2021
... ; Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afetam os custos e proveitos em relação aos instrumentos financeiros com taxas de juros ... Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração ...
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Acórdão nº 371/01 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Julho de 2001
... dos mesmos partidos, tal como revelada pelos mapas de proveitos e custos que integram ou puderam extrair-se das demonstrações financeiras ... Por outro lado, encontram-se relevados na rubrica de custos diferidos valores relativamente aos quais não foi fornecida informação que ...
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Em vigor
Portaria n.º 220/2015 . Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
... 12 - Custos de empréstimos obtidos ... 12.1 - Quantia de custos de empréstimos ... resultantes do reconhecimento de ativos por impostos diferidos durante o período; ... d) Goodwill incluído num grupo de alienação ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... Adicionalmente, os custos líquidos da desactivaçáo das instalaçóes do balcáo da Av. da ... - - - ... Activos por impostos diferidos ... 13 696 163 - 696 163 ...