Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Santarém, o qual foi aprovado por deliberação do executivo municipal de 26 de Setembro de 2008
...o e inumaçáo de cadáveres, bem como de registo e expediente geral. Artigo 5. Recepçáo e Inumaç... do período de funcionamento das conservatórias do registo civil, incluindo sábados, domingos e f...
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
...P., manterá um registo central dos processos de contra -ordenação prev... da Auto- ridade Nacional de Protecção Civil medidas no âmbito da solicitação de ajuda naci... exer- cidas pelo governador civil de Santarém, são atribuídas ao comandante operacional distr... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Comer- cial;. b) Identificação dos ad...
Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.
... de origem legal previstos no Código Civil e, bem assim, os pactos de preferência a que tenh..., nomeadamente, as despesas de escritura, registo, sisa e até outras. . Entretanto, a jurisprudên... mas que não se acha integrado na Conservatória dos Registos Centrais pode, em caso de urgência m...5 de Outubro, nº 88, em Santarém . e . Américo Rocha dos Santos, bancário e mulhe...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 374/2007 , de 7 de Novembro, que transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007 , de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional e aprova as bases da concess
..., do Laboratório Nacional de En- genharia Civil, com as actualizações que vier a sofrer na vigê... d) O registo, veículo a veículo, por via e por faixa, do núm... base no terminal informático da Conservatória do Registo Automóvel. 11 -- O produto das coimas ... de Ferreira (ER207 x ER209) 63 IP6 Santarém 4,00 Constância (IP6 x EM3) Abrantes (IP6 x EM3) ...
I - As regras do enriquecimento sem causa não são aplicaveis ao caso de um mutuo nulo por falta de forma. II - Por isso, nos termos do n. 1 do artigo 289 n. 1 do Codigo Civil, a prestação a restituir em virtude da declaração de nulidade do negocio não pode ser actualizada.
..., dum predio sito na Avenida Brasil, em Santarem, descrito na Conservatoria do Registo Predial de S...
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... geral e em especial) e da responsabilidade civil do produtor e do prestador de serviços, tratando,... da descrição do prédio ou prédios no registo predial e indicação da sua localização; . ..., n.° 30, 1.° e 2.° andares, em Santarém. . Alegam, em síntese, que em 2 de Agosto de 200... além da firma, o tipo, a sede, a conservatória do registo comercial onde se encontrem matriculada...
I - As regras do enriquecimento sem causa não são aplicaveis ao caso de um mutuo nulo por falta de forma. II - Por isso, nos termos do n. 1 do artigo 289 n. 1 do Codigo Civil, a prestação a restituir em virtude da declaração de nulidade do negocio não pode ser actualizada.
..., dum predio sito na Avenida Brasil, em Santarem, descrito na Conservatoria do Registo Predial de S...
Procede à quinta alteração ao
.... . . . . . . . . 11,3 1990. Cartaxo -Santarém . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... 10 dias após lhe ter sido solicitado, o registo de qualquer alteraçáo na titularidade das acçó... base no terminal informático da Conservatória do Registo Automóvel. 4 - A concessionária deve ... do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 15 - A concessionária pode propor soluçóes té...
Aprova a minuta do contrato de concessão de construção, conservação e exploração de auto-estradas a celebrar entre o Estado e a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., na sequência da alteração das respectivas bases da concessão aprovada pelo
.... . . . . . . . . 11,3 1990. Cartaxo -Santarém . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... 10 dias após lhe ter sido solicitado, o registo de qualquer alteraçáo na titularidade das acçó...mês de cada ano civil. 2 - A actualizaçáo tarifária máxima permitida... base no terminal informático da Conservatória do Registo Auto-móvel. 9300-(400) 4 - A Concessi...
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