conservatoria registo civil santarem

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  • Doutrina

    Manual Prático do Administrador da Insolvência - (28 Outubro 2008)

    Actos processuais da responsabilidade do administrador da insolvência

    ... 51] 12 Juntar aos autos o auto de apreensão e solicitar ao tribunal certidão para que de imediato se proceda ao registo de todos os bens sujeitos a registo, sendo ...... 54] [ Nota: Para poder fazer o registo de um imóvel dever-se-á requisitar certidões matriciais nas Finanças para evitar registos por dúvidas nas Conservatórias.] 13 ...

  • Doutrina

    Da Acção de Preferência - (01 Janeiro 2007)

    Acção de preferência

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.

  • Legislação

    Diário da República, 24 Janeiro 2007

    Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007

    Serie II

    2 - Mençáo a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminaçáo».

  • Legislação

    Diário da República, 05 Julho 2006

    Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    Serie II

    ...» 3 - Podem habilitar-se ao concurso escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de ...... 5 - Os interessados deveráo formalizar a sua candidatura mediante um só requerimento, redigido de acordo com a minuta publicada no final deste aviso, dirigido ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro,...

  • Legislação

    Diário da República, 28 Março 2008

    Despacho (extracto) n.º 9137/2008, de 28 de Março de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Delegação de competências para conceder nacionalidade portuguesa

  • Legislação

    Diário da República, 05 Julho 2006

    Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    Serie II

    ...osa Maria Lopes Ferreira Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/ 1 - Para os ......» 3 - Podem habilitar-se ao concurso escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de ...

  • Legislação

    Diário da República, 30 Junho 2008

    Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Provimento, por concurso, de lugares de escriturário

  • Legislação

    Diário da República, 10 Agosto 2006

    Despacho n.º 16310/2006, de 10 de Agosto de 2006

    Serie II

    Despacho n.o 16 310/2006 Por despacho de 6 de Julho de 2006 do director-geral: Foi a licenciada Carla Cristina Marques Santos Costa Gonçalves, conservadora dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos, a exercer ...

  • Legislação

    Diário da República, 18 Outubro 2006

    Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006

    Serie II

    Despacho (extracto) n.o 21 246/2006 Por despachos do director-geral de 27 de Setembro de 2006: Foi Joaquina Ferreira Gomes da Cruz Carvalheiro, ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...

  • Legislação

    Diário da República, 16 Outubro 2006

    Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006

    Serie II

    Despacho (extracto) n.o 20 957/2006 Por despachos do director-geral de 27 de Setembro de 2006: Foi Joaquina Ferreira Gomes da Cruz Carvalheiro, ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...

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