concursos publicos em portugal
4170 resultados para concursos publicos em portugal
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Regulamento n.º 349/2018
... de cálculo de acumulação de apoios públicos, os apoios financeiros bem como não financeiros, ... à informação reservada à unidade de concursos do ICA e ao próprio candidato.5 - As ... da língua e valorização da imagem de Portugal no mundo;c) Prioridade às iniciativas que ...
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Despacho n.º 9173/2020
... e Ingresso na Universidade de Évora - Concursos Especiais - Cursos de Dupla Certificação de ... da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P.; e) Cursos artísticos especializados; f) ... sobre as candidaturas são tornados públicos através de termos e grelhas de seriação, sendo ...
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Edital n.º 353/2022
... 1649-026 Lisboa, Portugal" ... 3 — Posição remuneratória ... A remunera\xC3" ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação por ... pares em ... numa base competitiva por fundos públicos, através de ... agências nacionais ou ...
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Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-26
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... (i) a participação da Somafel nos concursos lançados pela REFER/IP era relevante para a ... ) era prática corrente nos concursos públicos, por forma a sinalizar à entidade adjudicante do ... , abrangem a totalidade do território de Portugal continental e representando totalidade dos ... -
Regulamento n.º 349/2018
... de cálculo de acumulação de apoios públicos, os apoios financeiros bem como não financeiros, ... à informação reservada à unidade de concursos do ICA e ao próprio candidato.5 - As ... da língua e valorização da imagem de Portugal no mundo;c) Prioridade às iniciativas que ...
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Regulamento n.º 691/2020
... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
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Anúncio de procedimento n.º 1452/2018
... org/Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 32424000 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5833/2018
... /Órgão/Pessoa de contacto: Secção de concursos e apoio à administraçãoEndereço: Rua da ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 90470000 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3342/2018
... org/Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 50110000 ...
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Aviso n.º 13878/2020
... º 13878/2020 Sumário: Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso nos Primeiros ... da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia em 5 de outubro ... da rede de escolas do Turismo de Portugal I. P.; e) Cursos artísticos especializados; f) ...
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Aviso n.º 14385/2020
... º 14385/2020 Sumário: Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso nos Primeiros ... da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia em 5 de outubro ... da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P.; e) Cursos artísticos especializados; f) ...
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Regulamento n.º 988/2020
... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
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Regulamento n.º 220/2021
... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 191/2017
... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 35815100 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos - Direção de AquisiçõesEndereço ...
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Decreto-Lei n.º 64-A/2023
... cálculo da nota de candidatura aos concursos integrados no regime geral de acesso; (iii) ... bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos portugueses em missão oficial ... no estrangeiro ... de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares ... aqui residentes, em regime ...
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Despacho-Extracto n.º 6765/2002(2ªSérie), de 03 de Setembro de 2002
... âmbito da medicina geral e familiar em Portugal e no estrangeiro ... Presidente de júri de ios concursos públicos no âmbito da carreira médica de ...
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Aviso n.º 8096/2021
... fundamental para a gestão de serviços públicos numa dimensão de proximidade e de agilização e ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
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Despacho n.º 13773/2016
... à Luz do novo Código dos Contratos Públicos (2008); O novo código da contratação Pública ... de Administração dos CTT Correios de Portugal S. A. (1993 a 1995). Assessor de Gabinete de ... e representações Integrou júris de concursos de pessoal e de diversos procedimentos de ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 18/2008, de ... f) O Banco de Portugal; ... g) [Anterior alínea e).] ... 5250-(1896) ... concursos pú- ... blicos prevista em legislação ...
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Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...
... ção e distribuição de produtos; processos, procedimentos e concursos) conduza à completa exoneração de quem, com a sua actuação, possa ... a garantir o patrocínio judiciário que é de interesse e ordem públicos. 2. Integra uma obrigação de meios (ou de diligência) já que o ... -
Regulamento n.º 939/2021
... , rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... habilitado com título de residência em Portugal, de validade igual ou superior a um ano; q) ... çáo de participar em arremataçóes ou concursos públicos por um período até dois anos ... 9 - ...
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Edital n.º 813/2023
... é aberto ao abrigo do regime dos concursos internos de promoção a categorias ... públicos escolares OU uma publicação (em periódico ... Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal ... 2 — O presente processo concursal ...
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Edital n.º 316/2022
... 1649-026 Lisboa, Portugal ... 3 — Posição remuneratória: ... A ... de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, através de ... agências nacionais ou ...
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Lei n.º 113/2017
... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... Promoção do acesso a bens e serviços públicos de primeira necessidade 1 - As Reformas e Grandes ... , está previsto o lançamento de concursos específicos no âmbito do Portugal 2020 e de ...