concursos publicos em portugal

3927 resultados para concursos publicos em portugal

  • Aviso n.º 14841/2021
    ..., promovendo a gestão dos serviços públicos", numa perspetiva de proximidade. O Decreto-Lei n.\xC2"... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
  • Acórdão nº 01827/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2003

    I - O DL 335/77, de 13.8, no n.º 1 do seu art.º único, enuncia os feriados obrigatórios, e no n.º 2 permite que sejam observados, para além daqueles, o feriado municipal, o feriado distrital, se este não existir, e a terça-feira de carnaval. II - Este diploma não contempla o conceito de feriado nacional, nem seria necessário que o fizesse. Feriado nacional é, naturalmente, o feriado que vigora

    ... nacionais tem um fundamento coerente e lógico: tratando-se de concursos públicos a que podem concorrer, portanto, quaisquer entidades residentes ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 255/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos).Também poderão adquirir o Programa ...
  • Regulamento n.º 529/2020
    ... e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ... XVI; d) Programa de apoio formação de públicos nas escolas - Anexo XVII; e) Programa de apoio à ...ções para a segurança social em Portugal (ou no estado de que é nacional ou no qual se ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1663/2018
    ....org/Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 44160000 ...
  • Regulamento n.º 475/2020
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios ou telecomunicações, sem qualquer ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4591/2016
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 39713410 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1521/2018
    ...: 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direç\xC3"..., com vista a participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71000000 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1989/2017
    ...: 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direç\xC3"..., com vista a participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71000000 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4661/2016
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 42600000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Edital n.º 352/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória A remuneração ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação, tendo assumido a ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6260/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 35300000 ... do Infantado, 2890-403 Benavente - Portugal"; Tel.: +351 21 230 76 00 / Fax.: +351 230 76 04Pa\xC3"... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos - Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4762/2018
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 65310000 ..., em mercado livre, válida em Portugal Continental. 7.2 - Informação sobre contratos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
    ... Universidades, constata-se, de facto, em Portugal, uma enorme carência de docentes universitários ... inferiores e a aprovação em concursos documentais, baseados na apreciação objectiva ... de ciência e tecnologia nacionais, públicos ou privados de utilidade pública, ou ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
    ...Desde logo, Portugal subscreveu e integrou na sua ordem jurídica os ... o abuso de um poder ou função públicos de forma a beneficiar um terceiro, contra o ...A abertura de concursos" para estudos dedicados a esta temática ou a cria\xC3"...
  • Acórdão nº 0310/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2004

    I - Se o advogado signatário da petição inicial tem escritório na Comarca do Porto, portanto fora da Comarca sede do tribunal a que a petição inicial foi dirigida, o TAC de Coimbra, rege o n.º 5 do art.º 35 da LPTA que permite a remessa pelo correio, valendo como data da entrada no tribunal a do respectivo registo (art.º 150, n.º 1, do CPC). II - O art.º 238 do DL 405/93 (RJEOP), diploma que...

    ...concursos públicos para adjudicação dessas obras, por ser uma norma especial que ...
  • Edital n.º 317/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória: A remuneração ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ...íses à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e ... resposta e resiliência dos serviços públicos, em todo o território (infraestruturas nas ... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ...
  • Edital n.º 596/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória A remuneração ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação, tendo assumido a ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Regulamento n.º 286/2017
    ... e respetivos Anexos, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover por este Instituto ... as normas relativas aos concursos públicos promovidos pelo ICA em cumprimento do disposto no ...ínimo de 20.000 espetadores em sala, em Portugal, num período de 12 meses consecutivos, a contar ...
  • Edital n.º 571/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória A remuneração ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos ou privados, através de agências nacionais ou ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 39/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos).Também poderão adquirir o Programa ...
  • Acórdão nº 0276/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2002

    I - O acto intercalar do procedimento concursal, abrangido pelo regime jurídico do DL 134/98, como é aquele que não exclui candidato, em consequência de reclamação e recurso de outro, é imediatamente recorrível. II - Nesse recurso, na falta de notificação dos elementos necessários à imediata impugnação contenciosa, é permitido ao recorrente utilizar a faculdade prevista no art.º 31 da LPTA. ...

    ... Fica, assim, muito claro que, neste tipo de concursos, a identificação dos concorrentes não pode ser conhecida antes de se ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
    ... de dezembro, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital, promovendo o seu alinhamento com os ... a disponibilização de serviços públicos de qualidade, com custos mais reduzidos para os ... projetos e unidades de I&D em TIC: Concursos específicos para financiamento de projetos de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8139/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 35125000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de AquisiçõesEndereço ...

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