concursos publicos em portugal

3927 resultados para concursos publicos em portugal

  • Anúncio de procedimento n.º 5833/2018
    .../Órgão/Pessoa de contacto: Secção de concursos e apoio à administraçãoEndereço: Rua da ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 90470000 ...
  • Regulamento n.º 349/2018
    ... de cálculo de acumulação de apoios públicos, os apoios financeiros bem como não financeiros, ... à informação reservada à unidade de concursos do ICA e ao próprio candidato.5 - As ... da língua e valorização da imagem de Portugal no mundo;c) Prioridade às iniciativas que ...
  • Regulamento n.º 691/2020
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
  • Aviso n.º 13878/2020
    ....º 13878/2020 Sumário: Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso nos Primeiros ... da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia em 5 de outubro ... da rede de escolas do Turismo de Portugal I. P.; e) Cursos artísticos especializados; f) ...
  • Aviso n.º 14385/2020
    ....º 14385/2020 Sumário: Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso nos Primeiros ... da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia em 5 de outubro ... da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P.; e) Cursos artísticos especializados; f) ...
  • Regulamento n.º 220/2021
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
  • Regulamento n.º 988/2020
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 191/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 35815100 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos - Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018

    I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final”...

    ... a DD a identidade de sete clientes integrados em organismos públicos e os descontos concedidos a cada uma dessas entidades; 15. No dia 2 de ...Exa. Considerando a dimensão dos concursos que lhe foram adjudicados e de forma a dar uma resposta cabal aos mesmos, ...
  • Decreto-Lei n.º 64-A/2023
    ...cálculo da nota de candidatura aos concursos integrados no regime geral de acesso; (iii) ... bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos portugueses em missão oficial. no estrangeiro e ... de missão diplomática acreditada em Portugal e seus familiares. aqui residentes, em regime de ...
  • Despacho-Extracto n.º 6765/2002(2ªSérie), de 03 de Setembro de 2002
    ... âmbito da medicina geral e familiar em Portugal e no estrangeiro. Presidente de júri de vários concursos públicos no âmbito da carreira médica de ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... à Luz do novo Código dos Contratos Públicos (2008); O novo código da contratação Pública ... de Administração dos CTT Correios de Portugal S. A. (1993 a 1995). Assessor de Gabinete de ... e representações Integrou júris de concursos de pessoal e de diversos procedimentos de ...
  • Aviso n.º 8096/2021
    ... fundamental para a gestão de serviços públicos numa dimensão de proximidade e de agilização e ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
  • Regulamento n.º 939/2021
    ..., rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar juntamente com o requerimento ...
  • Lei n.º 113/2017
    ... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... Promoção do acesso a bens e serviços públicos de primeira necessidade 1 - As Reformas e Grandes ..., está previsto o lançamento de concursos específicos no âmbito do Portugal 2020 e de ...
  • Edital n.º 813/2023
    ... é aberto ao abrigo do regime dos concursos internos de promoção a categorias. intermédias ...públicos escolares OU uma publicação (em periódico. ...das Forças. Armadas, 1649-026 Lisboa, Portugal. 2 — O presente processo concursal esgota-se ...
  • Edital n.º 316/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória: A remuneração ... da República, 2.ª série PARTE E de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 250/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos).Também poderão adquirir o Programa ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 65/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos).Também poderão adquirir o Programa ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ...SECÇÃO VIII Contratos públicos Artigo 20.º No anexo xii, apêndice 1, do Acordo ... NL - Países Baixos; PL - Polónia; PT - Portugal; RO - Roménia; SK - República Eslovaca; SI - ... definidas para a participação nos concursos...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 176/2016
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos). Tambémpoderão adquirir o Programa ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 154/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ... do Concurso no site www.gnr.pt (Campo: Concursos Públicos).Também poderão adquirir o Programa ...
  • Decreto-Lei n.º 32-A/2023
    ..., num período em que se assiste em Portugal e em muitos outros países a uma. diminuição ...dades não satisfeitas pelos concursos centralizados assente também na graduação ... docentes colocados nos estabelecimentos públicos de. educação pré-escolar e dos ensinos básico ...
  • Regulamento n.º 402/2021
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
  • Regulamento n.º 174/2021
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de telecomunicações, sem qualquer ... promotora não tenha sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...

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