concursos publicos em portugal

3927 resultados para concursos publicos em portugal

  • Anúncio de procedimento n.º 6264/2017
    ...: AlcobaçaEndereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 66000000 ...
  • Acórdão nº 0276/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2002

    I - O acto intercalar do procedimento concursal, abrangido pelo regime jurídico do DL 134/98, como é aquele que não exclui candidato, em consequência de reclamação e recurso de outro, é imediatamente recorrível. II - Nesse recurso, na falta de notificação dos elementos necessários à imediata impugnação contenciosa, é permitido ao recorrente utilizar a faculdade prevista no art.º 31 da LPTA. ...

    ... Fica, assim, muito claro que, neste tipo de concursos, a identificação dos concorrentes não pode ser conhecida antes de se ...
  • Regulamento n.º 184/2019
    ... e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ...ções para a segurança social em Portugal (ou no estado de que é nacional ou no qual se ...ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente ...
  • Regulamento n.º 184/2019
    ... e respetivos Anexos, referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo Instituto no ...ções para a segurança social em Portugal (ou no estado de que é nacional ou no qual se ...ção de participação em concursos públicos prevista em legislação especial, nomeadamente ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7910/2017
    ...: 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direç\xC3"..., com vista a participação em futuros concursos limitados ou procedimentos por negociação para ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71000000 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
    ... sem autorização ou registo válidos em Portugal. Secção IV Distribuição por grosso e ... serviços farmacêuticos hospitalares, públicos ou privados. REGIME JURÍDICO DOS MEDICAMENTOS DE ...) Privação do direito de participar em concursos públicos, até ao máximo de dois anos;. d) ...
  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... - 10», e, entre as entradas relativas a Portugal e à Eslovénia:. «Roménia - 14». 2. O ...1. A partir da data da adesáo, os concursos, as adjudicaçóes e os pagamentos relativos à ...públicos iniciados após a adesáo decorrerá nos termos ...
  • Despacho n.º 6699/2023
    ...no âmbito dos seguintes concursos e regimes de acesso:. a) Regimes de Reingresso e ... de Outubro de 1961, ou pelo Consulado de Portugal no. país em que foram obtidas as habilitações, ... sobre as candidaturas são tornados públicos através de termos e grelhas. de seriação no ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5341/2017
    ...: 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comiss\xC3"... as entidades a participar em futuros concursos limitados por prévia qualificação ou em ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 34946110 ...
  • Regulamento n.º 246/2021
    ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios ou telecomunicações, sem qualquer ... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ...
  • Anúncio de procedimento n.º 577/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ... pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/)Preço a pagar pelo fornecimento das ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3613/2017
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 15700000 ... dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos - Direção de AquisiçõesEndereço ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5465/2019
    ... III: PTEndereço Eletrónico: concursos@cm-alcobaca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 39100000 ...
  • Edital n.º 318/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória A remuneração ... financiamento obtido no seguimento de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Edital n.º 319/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória A remuneração ... da República, 2.ª série PARTE E de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Edital n.º 315/2022
    ...das Forças Armadas 1649 -026 Lisboa, Portugal 3 — Posição remuneratória: A remuneração ... da República, 2.ª série PARTE E de concursos competitivos com avaliação por pares em júris ... numa base competitiva por fundos públicos, através de agências nacionais ou ...
  • Parecer n.º 4/2017
    ... n.º 4/2017 Navegação Aérea de Portugal NAV EPE - Aliança COOPANS - Espaço Aéreo - ...ção In House - Código dos Contratos Públicos - Acordo de Cooperação - Adjudicação - ... e Rodrigo Esteves de Oliveira, em Concursos e outros procedimentos de contratação pública, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3832/2019
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 71322000 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5912/2021
    .../Órgão/Pessoa de contacto: Secção de concursos e apoio à AdministraçãoEndereço: Rua da ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45232460 ...
  • Regulamento n.º 605/2022
    ..., rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos. de conhecimentos e ...ão seja o do custo normal de serviços públicos de correios e de teleco-. municações, sem ... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar. juntamente com o requerimento ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
    ...º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia ... no agudizar dessas desigualdades nos públicos-alvo da presente agenda. São assumidos como ... atores locais, incluindo na resposta a concursos públicos; e a promoção da transformação do ...
  • Aviso n.º 4786/2018
    ... fevereiro de 2018, foi deliberado abrir concursos de seleção internacional para 92 lugares de ... civil; difusão de conhecimento para públicos alargados; apresentação de resultados de ...áticas anteriores a 1860 e centradas em Portugal ou no espaço luso-brasileiro, b) com os ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9038/2019
    ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 34130000 ... entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4797/2018
    ...: 503933813 - Infraestruturas de Portugal", S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comiss\xC3"... as entidades a participar em futuros concursos limitados por prévia qualificação ou em ... (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 34946110 ...
  • Lei n.º 38/2023
    ...Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas ...áveis das empresas e dos serviços públicos do. futuro. Dentro do espaço europeu será cada ... a projetos ou desembolsados através de concursos centralizados na. Comissão Europeia para a ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT