Comité de Empresa Europeu
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... nos grupos de trabalho do CPE (Comité ... de Política Económica) da CE, ... por Portugal no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) ... Mon Consult, L.da ... , uma empresa de ... assessoria especializada. Simultaneamente ...
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Lei n.º 140/2015
... Europeu e que aí desenvolvam atividades compa- ... da empresa-mãe sejam anexadas às contas consolidadas, ... Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) e ... à ...
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Relatório n.º 3/2023
... Sendo a Universo, IME uma empresa financeira de base tecnológica, a área de IT ... Na Área do Euro, o Banco Central Europeu reagiu mais tardiamente ... e subiu as taxas de ... semestral, objeto de aprovação pelo Comité de Crédito e Risco e pela Comissão Executiva ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
... , a adaptar a aplicação do direito europeu nestas regiões nos mais diversos domínios. O ... ão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das ... para 30.000 (euro) por agricultor ou empresa agrícola em três exercícios fiscais, para ...
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Despacho n.º 867/2019
... de empresas na área de contabilidade na empresa GABINAE;De outubro de 1997 a junho de 1998 ... Cultura e da Educação da EU (Parlamento Europeu - Bruxelas novembro 2012); O Papel do Comité das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2023
... , como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento (BEI), entre outros. Uma das ... Estrutura de Gestão do IFRRU 2020 e no Comité de Investimento do IFRRU 2020, criados pela ... de conselho de administração de empresa pública de Grupo B; ii ) Despesas de ...
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Relatório n.º 8/2021
... assim concluído com maior celeridade e a empresa em causa beneficiado de uma redução da coima ... A transposição atempada do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas para o quadro ... II, com o respetivo acompanhamento no Comité Consultivo da Comissão Europeia em matéria de ...
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Lei n.º 59/2019
... a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Aprova as ... º; l) Contribuir para as atividades do Comité criado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do ... for mais elevado, tratando-se de grande empresa; b) De 2000 (euro) a 2 000 000 (euro) ou 4 % do ...
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Deliberação n.º 132/2024
... chave do Tratamento, do Observatório Europeu da Droga e T oxicodependência. Ao longo de mais ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE); Licenciada em Gestão de Recursos ... da União Europeia; Copresidente do Comité Organizador da Conferência Europeia sobre ...
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Deliberação n.º 67/2018
... «Visão 2020» do Sistema Estatístico Europeu (SEE); Considerando os objetivos estratégicos ... órias entre mulheres e homens, por empresa. [GEP/MTSSS]; Lançamento do novo Portal ... Europeu (SEE), designadamente no seu Comité e intensificação das parcerias com os ...
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Deliberação n.º 67/2018
... «Visão 2020» do Sistema Estatístico Europeu (SEE); Considerando os objetivos estratégicos ... órias entre mulheres e homens, por empresa. [GEP/MTSSS]; Lançamento do novo Portal ... Europeu (SEE), designadamente no seu Comité e intensificação das parcerias com os ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de ... 2014, que ... consolidado e, quando as contas anuais da empresa -mãe sejam anexadas às contas consolidadas, ... -fé às autoridades competentes, ou ao Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) e à Comissão ...
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Lei n.º 148/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera ... de revisor oficial de contas» a empresa, independentemente da sua forma jurídica, que ... 1 - A CMVM coopera com o Comité dos Organismos de Supervisão Europeia de ...
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Em vigor
Lei n.º 74/2020 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, alterando a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que aprova a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, relativa ao fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
... empresa pública ou privada ou por uma pessoa singular não envolvidas na ... convidar o Comité de Contacto para analisar a questão, a ERC solicita ao membro do Governo ...
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Lei n.º 58/2019
... Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... nesse artigo; d) Elaborar e apresentar ao Comité Europeu para a Proteção de Dados, previsto no ... for mais elevado, tratando-se de grande empresa; b) De 2000 (euro) a 2 000 000 (euro) ou 4 % do ...
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Portaria n.º 156-A/2021
... Regulamento (UE) 2017/2403 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, ... ível das mesmas para permitir que cada empresa possa gerir, com estabilidade, a atividade dos ... (CIEM) e na divisão 34.1.1 definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este ...
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Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Recomendação do Conselho de 24 de Setembro de 1998 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Dezembro 2006 relativa à protecção dos menores e da dignidade humana e ao direito de resposta em relação à competitividade da indústria europeia de serviços audiovisuais e de informação em linha -PROTEGER AS CRIANÇAS NO MUNDO DIGITALCOM (2011) 556final Bruxelas, 13 de Setembro de 2011
... à decisão de considerar certos conteúdos ilegais, à revisão dessas decisões, à localização da fonte dos conteúdos e da empresa que os aloja e, em particular, à notiicação das au-toridades competentes 11 ... Embora a questão não izesse parte do questionário, a Bulgária e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 318/2021
... Mecanismo Europeu de Estabilidade que disponibilize o mecanismo de ... ) instituiu o Comité Europeu do Risco Sis- ... témico, ao qual foram ... às Partes Contratantes em que a empresa-mãe e ... as filiais estão estabelecidas ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 29/2018
... do ICN1990-1991: Consultor técnico da empresa Naturibérica - Estudos e Divulgação em ... à Auditoria do Tribunal de Contas Europeu sobre a aplicação da Rede Natura 2000.Desde ... de Portugal de 2010 e efetuada pelo Comité de Políticas Ambientais da OCDE2009 a 2012 - ...
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Despacho n.º 15672/2016
... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2001-2003), onde concluiu com aproveitamento a ... , nesse período, membro efetivo do Comité do Emprego, do Grupo Ad-Hoc do Comité do Emprego ... no âmbito da implementação do Semestre Europeu. Entre 2003 e 2010, ocupou o cargo de Chefe da ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera ... consolidado e, quando as contas anuais da empresa-mãe sejam anexadas às contas consolidadas, ... -fé às autoridades competentes, ou ao Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) e à Comissão ...
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Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... Diretiva n.º 2013/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, e ... P. 2 - A representação nacional no Comité, previsto no artigo 50.º da Diretiva n.º ... ário deve indicar igualmente o nome da empresa e o endereço do fabricante) ou do importador ...
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Relatório n.º 6/2018
... (UE) n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para ... No momento da venda de uma empresa filial, o saldo líquido do goodwill é incluído ... ão do risco financeiro é efetuada pelo Comité de Investimentos do Banco Madesant, órgão ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... o Ministério da Justiça no encontro Europeu dos Chefes das Administrações Penitenciárias, ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa em 2008. Pós-graduada em Criminologia pela ... e Tecnologia, como Delegada substituta do Comité de Gestão em representação de Portugal na ...
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Relatório n.º 2/2022
... empresa-mãe ... 11 (3,086,395) (7,010,575) ... Total do ... (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, ... transposto ... Comité de Compliance uma deficiência relativa à segre- ...