Comité de Empresa Europeu
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... a Ásia Central, adotada pelo Conselho Europeu em junho de 2007, bem como o programa nacional da ... O Comité de Cooperação pode estabelecer regras para a ... de patrimónios, sociedade de pessoas, empresa comum, sociedade em nome individual ou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... taxas de câmbio do Sistema Monetário Europeu em Abril último e o anúncio da liberalização ... de uma instituição de crédito, de uma empresa de investimento que exerça as atividades ... , a Autoridade Bancária Europeia e o Comité Bancário Europeu das autorizações concedidas ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, procede ... das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por ... ência dos sistemas de pagamento; h) Comité" Europeu do Risco Sistémico; i) Entidades respons\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... segurança e a estabilidade do continente europeu; ... h) Reforçar o respeito dos princípios ... do presente número é tomada pelo Comité de Associação na sua configuração Comércio, ... ónios, parceria, sociedade de pessoas, empresa comum, socie- dade em nome individual ou ...
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Decreto-Lei n.º 109-H/2021
... a Diretiva (UE) 2019/2034, do Parlamento Europeu e do ... Conselho, de 27 de novembro de 2019, ... ços e atividades de investimento que a empresa de ... investimento poderá exercer, e não da ... complexidade das suas atividades criam um comité de nomeações, ... composto por membros do ...
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Decreto-Lei n.º 96/2018
... O referido decreto-lei instituiu o Comité Nacional de Coordenação e aprovou para o efeito ... do processo de privatização da referida empresa, importa proceder à revisão do modelo de ... (CE) n.º 1008/2008 , do Parlamento Europeu e o Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativo ...
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Despacho n.º 710/2019
... decisões de maior importância, de um Comité de Investimento, que será responsável pela ... Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants2010-2017: Diretora de Departamento ... : Consultora em sustentabilidade na empresa Systemicsphere2016-2018: Secretária-Geral do ...
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Despacho n.º 710/2019
... decisões de maior importância, de um Comité de Investimento, que será responsável pela ... Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants2010-2017: Diretora de Departamento ... : Consultora em sustentabilidade na empresa Systemicsphere2016-2018: Secretária-Geral do ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, procede ... das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por ... h) Comité Europeu do Risco Sistémico; ... i) Entidades ...
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Lei n.º 147/2015
... Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, procede ... empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por ... h) Comité Europeu do Risco Sistémico; ... i) Entidades ...
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Despacho n.º 8664/2021
... porto e Corpo Europeu de Solidariedade ... O Regulamento (EU) n.º ... Administrador Executivo da Empresa Municipal — Porto Lazer, E. M.; ... Membro do Comité Nacional da Campanha Todos Diferentes Todos ...
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Despacho n.º 10893/2016
... Empresa (2004-2007) responsável pelo acompanhamento da ... Portugal, junto da Comissão Europeia, no Comité dos Instrumentos de Defesa Comercial (ex-Comité ... beneficiárias do Rótulo Ecológico Europeu e atividades relacionadas com a difusão e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Artigo 7.º Comité de Associação 1 - O Conselho de Associação é ... é constituído por membros do Parlamento Europeu, por um lado, e por membros do Parlamento ... de patrimónios, sociedade de pessoas, empresa comum, sociedade em nome individual ou ...
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Despacho n.º 10004/2018
... ção europeia, em particular o Semestre Europeu, bem como coordenar os trabalhos técnicos ... e Financeiras (Ecofin) e Eurogrupo; (ii) Comité Económico e Financeiro (CEF), Eurogroup Working ... 30 de abril de 1992 exerceu funções na empresa Tradingal - Projetos, Importação e ...
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Despacho n.º 10004/2018
... ção europeia, em particular o Semestre Europeu, bem como coordenar os trabalhos técnicos ... e Financeiras (Ecofin) e Eurogrupo; (ii) Comité Económico e Financeiro (CEF), Eurogroup Working ... 30 de abril de 1992 exerceu funções na empresa Tradingal - Projetos, Importação e ...
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Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Proteger as empresas contra práticas comerciais enganosas e garantir uma aplicação efetiva das normas ? Revisão da Diretiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa COM(2012) 702 final
... 2.6 Para a Comissão, os danos financeiros causados por este tipo de atuação situamse entre os 1 000 e os 5 000 euros por ano e por empresa afetada ... 3. Observações ao teor da comunicação ... 3.1 Aspetos substanciais 3.1.1 O CESE, como já referido em anterior parecer, ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu ? Uma nova abordagem europeia da falência e insolvência das empresas COM(2012) 742 final e sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho relativo aos processos de insolvência COM(2012) 744 final ? 2012/0360 (COD)
... Assim, evita-se a fase da decisão judicial que declara a falência da empresa e o devedor pode começar novamente outro projeto, sem que seja identificado como falido. 3.1.6 Em contraste com esta atitude, a comunicação ...
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Despacho n.º 7419/2021
... Superior de Ciências de Trabalho e Empresa - Departamento de Sociologia;Formação ... Unidade de Coordenação do Fundo Social Europeu da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.;Membro suplente do Comité do FSE e do Grupo de Trabalho Técnico;Chair da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... 17 de julho de 2014; Considerando que o Comité de Comércio, criado ao abrigo do Acordo, foi ... para o pessoal transferido no seio da empresa é de dois anos, renovável por um período ... ), da Diretiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho; - Ser gerida ou controlada por uma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Cidadão e do Portal da Empresa" ... Artigo 11.º ... Só é autorizada a importa\xC3" ... (CE) n.º 1760/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000, no caso ... Comité Internacional para o Controlo da Produção de ...
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Portaria n.º 135-A/2022
... ção dos países da UE, o Conselho Europeu definiu um expressivo pacote ... financeiro ... c) «Empresa» qualquer entidade que, independentemente da sua ... pelo comité coordenador para as iniciativas da Componente ...
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Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
... Artigo 21.º Enquadramento europeu de auxílios de Estado ... Anexo I Critérios de ... ou nas relações externas de uma empresa, excluindo as alterações que se baseiem em ... das candidaturas são estabelecidos pelo Comité Coordenador para as ... Iniciativas da ...
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Despacho n.º 1345/2019
... em Portugal na sessão de peritos no Comité de Direito de Patentes, SCP na OMPI (dezembro de ... do Acordo de Haia;No Observatório Europeu para o Enforcement dos direitos de Propriedade ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2007)II - Percurso profissional:Técnico ...
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Despacho n.º 1345/2019
... em Portugal na sessão de peritos no Comité de Direito de Patentes, SCP na OMPI (dezembro de ... do Acordo de Haia;No Observatório Europeu para o Enforcement dos direitos de Propriedade ... Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2007)II - Percurso profissional:Técnico ...
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Despacho n.º 9359/2017
... (EU) n.º 1288/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, criou o ... profissional:Administrador executivo da empresa municipal Porto Lazer, E. M.;Vice-presidente do ... do Conselho Consultivo da CIG;Membro do Comité Nacional da Campanha Todos Diferentes Todos ...