comissão de coordenação da região norte
-
Despacho n.º 18603/2003(2ªSérie), de 29 de Setembro de 2003
... - Nomeação da comissão de fiscalização dos espaços de jogo e recreio ... a representante da ex-Comissão de Coordenação da Região do Norte no distrito de Vila Real, ...
-
Acórdão nº 01137/06.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2012
Não estão preenchidos os requisitos do art. 4º da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto que exige e audição dos cidadãos quando esta em causa uma mera operação de requalificação urbana e fruição por parte da população e não resulta que as obras influenciem significativamente as condições de vida da população.* *Sumário elaborado pelo Relator
... , Instituto de Promoção Ambiental, Comissão de Coordenação da Região Norte que conclui que ... -
Resolução n.º 48/2000, de 16 de Junho de 2000
... da lei, de autorização prévia da comissão regional da reserva agrícola, bem como dos ... parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte, bem como de quaisquer outras ...
-
Acórdão nº 047742 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Julho de 2006
I - A obrigação do Juiz conhecer todas as questões suscitadas pelas partes, sob pena de nulidade da decisão, tem como contrapartida a obrigação das partes identificarem com clareza as questões que querem que o Tribunal conheça e de apontarem com nitidez as questões que foram suscitadas e não foram conhecidas. II - Os recursos podem ser interpostos pelos que tiverem interesse directo pessoal e...
... hierárquico da deliberação da Comissão da Coordenação da Região Norte, recorreu para ... -
Acórdão nº 053/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2012
... III”, celebrado com a Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, o Instituto ...
-
Portaria n.º 899/87, de 26 de Novembro de 1987
... pelos serviços administrativos da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... No ...
-
Portaria n.º 250/95, de 30 de Março de 1995
... , precedida de autorização da Comissão de Coordenação da Região do Norte, sem ...
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,80 Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo Norte 15.602.251,39 96.019.662,82 158.506.118,88 ...
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... ,17 Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo Norte 15.602.251,39 279.930.671,59 304.862.936,09 ...
-
Despacho conjunto n.º 921/2005, de 11 de Novembro de 2005
... dos CTT; Desde Agosto de 2001, vogal da Comissão" de Fiscalização do Instituto Nacional de Habita\xC3" ... ípios, 1995-1998, Comissão de Coordenação ... , 1995-1998, Comissão de Coordenação da Região ... , Comissão de Coordenação da Região do Norte ...
-
Acórdão nº 02549/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
... Administrativa Principal do quadro da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
-
Despacho (extracto) 18508/2007, de 17 de Agosto de 2007
... /Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, de 8 Setembro de 1995 até 25 de Junho de 1997; ...
-
Aviso n.º 26407/2008, de 04 de Novembro de 2008
... , a Comisso de Coordenao da Direco da Regio Norte, no mbito do acompanhamento emitiu parecer ...
-
Acórdão nº 047824A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
I - A anulação ou declaração de nulidade de um acto administrativo restabelece, em princípio, a titularidade dos poderes e deveres da Administração que lhe cabiam à data da prática daquele acto. II - Nos termos previstos no art. 173º/1 do CPTA, a lei deixa em aberto a possibilidade de reintegração da ordem jurídica violada mediante o reexercício do poder de autoridade e de eventual substituição
... Locais, bem como do Parecer da Comissão de Coordenação da Região Norte, de 25 de ... -
Portaria n.º 777/93, de 03 de Setembro de 1993
... os pareceres favoráveis emitidos pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, pela Junta ...
-
Aviso n.º 26406/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Norte, no âmbito do acompanhamento pronunciou -se ...
-
Resolução n.º 175/97, de 17 de Outubro de 1997
... Foram emitidos pareceres pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, Direcção ...
-
Aviso n.º 9587/2022
... de janeiro, foi designado, em regime de Comissão de ... Serviço, para exercer funções de Chefe ... de Coordenação da Região Norte (CCRN) ... Realizou o estudo de ...
-
Despacho n.º 11303/2000(2ªSérie), de 01 de Junho de 2000
... pela Direcção Regional do Ambiente - Norte e pela Comissão de Coordenação da Região do ...
-
Portaria n.º 1005/99, de 12 de Novembro de 1999
... Foram consultados a Comissão de Coordenação da Região do Norte, o Instituto ...
-
Decreto n.º 7/89, de 19 de Janeiro de 1989
... âmara Municipal de Viana do Castelo e a Comissão" de Coordenação da Região do Norte ... Art. 2.\xC2" ...
-
Acórdão nº 047824 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Setembro de 2007
I - Os vícios geradores de nulidade do acto devem ser conhecidos prioritariamente, nos termos do artº 5º, 1 da LPTA, mesmo que existam dois recursos contenciosos (apensados) do mesmo acto. II - Declarada a nulidade de um acto, por ininteligibilidade do seu conteúdo, fica prejudicado o conhecimento dos demais vícios que lhe são imputados.
... Locais, bem como do Parecer da Comissão de Coordenação da Região Norte, de 25 de ... -
Resolução n.º 72/97, de 07 de Maio de 1997
... , a Câmara Municipal de Lousada e a Comissão de Coordenação da Região do Norte ...
-
Acórdão nº 0841/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2003
... interposto da deliberação da CCRN- Comissão e Coordenação da Região Norte, que rescindiu o ...
-
Resolução n.º 31/2006, de 23 de Março de 2006
... Estando na região Centro quase todos os PDM em início de revisão, ... A lei atribui às comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) a competência ... desenvolvimento territorial da região do Norte e da região de Lisboa e Vale do Tejo ... ão do Centro (PROT-Centro) e incumbir a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ...