comissão de coordenação da região norte
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... de intervenção das comissões de coordenação e desenvolvimento regional ... Artigo 19.º ... Artigo 26.º Comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais ... b) Regional, nos seguintes termos: ... i) Norte, correspondente à NUTS II do Norte; ... ii) ... integrada de fogos rurais, na sua região; ... b) Aprovar o programa regional de ação; ...
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Despacho N.º 906/2006 de 5 de Setembro
... - “Estágio na Comissão de Coordenação da Região Norte sobre projectos ...
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Despacho (extracto) 13433/2006, de 27 de Junho de 2006
... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte ... Despacho n.o 13 439/2006 (2.a série). - ...
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Despacho (extracto) 13432/2006, de 27 de Junho de 2006
... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte ... Despacho n.o 13 439/2006 (2.a série). - ...
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Despacho (extracto) 13435/2006, de 27 de Junho de 2006
... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte ... Despacho n.o 13 439/2006 (2.a série). - ...
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Despacho n.º 20117/2005(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2005
... - Considerando que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... da Comissão de Coordenação da Região do Norte; Janeiro de 1990-Março de 1991 - ...
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Despacho n.º 17962/2004(2ªSérie), de 27 de Agosto de 2004
... de Janeiro, é nomeado para exercer em comissão de serviço, por três anos, o cargo de ... LEADER; Técnico da equipa de coordenação nacional do Programa Específico de ... da Comissão de Coordenação da Região ... da Comissão de Coordenação da Região do Norte ...
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Decreto-Lei n.º 176/2004, de 23 de Julho de 2004
... de orientação estratégica e na coordenação e controlo de gestão dos fundos estruturais ... e Ambiente os seguintes serviços: a) Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) ...
- Aviso n.º 19997/2008, de 14 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1579/2008, de 14 de Julho de 2008
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Decreto-Lei n.º 20/2004, de 22 de Janeiro de 2004
... Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, cabendo a ... serviços: a) Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) Comissão de ...
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Decreto-Lei n.º 119/2003, de 17 de Junho de 2003
... e Ambiente os seguintes serviços: a) Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) ...
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Decreto-Lei n.º 120/2002, de 03 de Maio de 2002
... e Ambiente os seguintes serviços: a) Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) ...
- Aviso n.º 6825/2008, de 07 de Março de 2008
- Aviso n.º 6389/2006, de 05 de Junho de 2006
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Despacho n.º 1114/2001(2ªSérie), de 19 de Janeiro de 2001
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte a licenciada Rute Maria Paiva de Arouca Teixeira ... ; Técnica superior do quadro privativo Comissão de Coordenação da Região do Norte desde 1986, ...
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Acórdão nº 038/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Março de 2017
I - Face à falta de densificação dos factores, ao tipo de currículos a avaliar, assim como à pontuação atribuída a cada um deles comparativamente, não é percetível a um destinatário comum a motivação que em concreto esteve na base da pontuação atribuída à contra-interessada nos identificados items e nomeadamente por comparação com os demais candidatos. II – Justifica-se a dispensa de audiê
... dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul, e cujo preenchimento fosse ajuizado pelo ... CSTAF autorização da nomeação, em comissão de serviço, da contra interessada B……… ... a termo certo) na Comissão de Coordenação da Região do Norte (1994-1996); Exercício da ... - Despacho (extracto) 13756/2006, de 30 de Junho de 2006
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Resolução n.º 6/97, de 15 de Janeiro de 1997
... reforço da competitividade ao nível da região; c) Promover a diversificação de actividades ... ; b) Pelo conselho de gestão; c) Pela comissão de acompanhamento ... 9 - O coordenador tem as ... pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, pelo director da Delegação ...
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Resolução n.º 56/93, de 19 de Agosto de 1993
... foi objecto de parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em ... a prévio parecer da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... 6 - A título ...
- Aviso n.º 20672/2008, de 23 de Julho de 2008
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Despacho (extracto) 18621/2007, de 20 de Agosto de 2007
... , Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, de 8 Setembro de 1995 até 25 de Junho de 1997; ...
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Portaria n.º 264/95, de 01 de Abril de 1995
... Municipal, foi apresentada pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, nos termos ...
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Portaria n.º 753/92, de 03 de Agosto de 1992
... não se adequar às características da Região do Vale do Ave ... 5 - Serão apoiados os ... do artigo 5.º, certidão, passada pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, em que se ...
- Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003