comissão de coordenação da região norte
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Resolução n.º 157/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Despacho n.º 1526/2001(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2001
... 24 de Junho, aprovo a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão ao Plano ... Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ... Terrestres; Comissão de Coordenação da Região Norte ... 9 de Janeiro de 2001 ...
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Despacho n.º 25647/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte ... 2 - A presente nomeaçáo produz efeitos a ...
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Portaria n.º 1547/2006, de 29 de Setembro de 2006
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte ... Aviso n.o 10 735/2006 ... Por despacho do ...
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Despacho conjunto n.º 826/2002, de 12 de Novembro de 2002
... -se o seguinte: 1 - É constituída uma comissão de avaliação, com os seguintes objectivos: 1.1 ... - Um representante da Comissão de Coordenação da Região do Norte; 2.6 - Um representante da ...
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Acórdão nº 00478/08.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Maio de 2013
... Porto e Norte de Portugal (inicialmente Região de Turismo do Alto Minho), todos melhor ... seja anulado o despacho da Comissão Executiva da Região de Turismo do Alto Minho de ... Externa" - CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte) - Turismo de ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AG/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-Q/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-L/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-G/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-V/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AB/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-O/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-J/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-B/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Despacho conjunto n.º 987/2001, de 31 de Outubro de 2001
... de 1999, o Plano de Pormenor de Expansão Norte" ... A elaboração do Plano decorreu na vig\xC3" ... , nomeadamente o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... O ...
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Despacho n.º 5680/2000(2ªSérie), de 13 de Março de 2000
... ção dessa proposta final compete a uma comissão constituída por um representante do Ministro ... ção Autárquica da Comissão de Coordenação da Região do Norte, que preside ... 24 de ...
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Aviso n.º 24850/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte de 15 de Novembro de 2007, foi Delfim Fernandes ...
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Aviso n.º 10735/2006, de 29 de Setembro de 2006
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte de 5 de Setembro de 2006, foi Maria Arminda de ...
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Contrato n.º 1577/2003, de 25 de Novembro de 2003
... 3 do Programa Operacional ON - Operação Norte, em 15 de Dezembro de 2000, tendo sido homologado ... QCA, celebrado entre o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, o Instituto ...
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Aviso n.º 23990/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte de 5 de Novembro de 2007, foi Maria Helena ...
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Aviso n.º 12716/2006, de 29 de Novembro de 2006
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte de 8 de Agosto de 2006 foi auto-rizada a exonerao ...
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Decreto n.º 10/89, de 25 de Março de 1989
... Nova de Gaia, em colaboração com a Comissão de Coordenação da Região Norte, promover o ...
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Resolução n.º 73/97, de 08 de Maio de 1997
... Foram emitidos pareceres favoráveis da Comissão de Coordenação da Região do Norte, Direcção ...
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Resolução n.º 57/97, de 01 de Abril de 1997
... económico do município e da região, o que implica a revisão daquele Plano ... da lei, de autorização prévia da comissão regional de reserva agrícola, bem como dos ... parecer favorável da Comissão de Coordenação da o do Norte ...