comissão de coordenação da região norte
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Resolução n.º 91/94, de 23 de Setembro de 1994
... ão foi objecto de parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em ... ou o presidente da Comissão de Coordenação ... da Comissão de Coordenação da Região ... da Comissão de Coordenação da Região do Norte ...
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Acórdão nº 0862/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2002
... a desafectação do terreno em causa à Comissão Regional de Reserva Agrícola de ... , e com um parecer da Comissão de Coordenação da Região Norte no sentido da sua ...
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Acórdão nº 07326/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Maio de 2007
... do PA, na qual aconselha se solicite à Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN) ...
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Acórdão nº 0199/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2003
... a decisão de 8-03-01, proferida pela Comissão Regional de Selecção, da Comissão de Região Norte ( CCRN ), de rescisão contrato de ... foi celebrado entre a Comissão de Coordenação da Região Norte e a recorrente o contrato de ...
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Decreto Regulamentar n.º 34/88, de 28 de Setembro de 1988
... , com atribuições de execução, coordenação e controle das actividades de investigação ... , inclusive, área abrangida pela Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) Aveiro, ...
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Despacho n.º 2613/2018
... /2018Considerando que:A afirmação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... de unidades orgânicas flexíveis da CCDR-Norte;Determino:1 - A criação da unidade orgânica ... CCDR-N e as instituições relevantes da Região do Norte e destas com outras entidades a nível ...
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Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... , que obtiveram o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região do Norte, de acordo ...
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Decreto n.º 5/2023
... às recomendações pertinentes da Comissão Consultiva Internacional ... das ... e receber comunicações de coordenação das operações de busca e salvamento ... (e) ... mesma região, tendo em consideração o modo de operação, a ... (1) (a) A zona situada a norte da latitude 65°30’ N, entre a longitude 28° W ...
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Acórdão nº 046695 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2003
Tendo por deliberação da Câmara Municipal sido autorizada a construção de dois imóveis (construção do ATL e do Centro de Dia) em terreno classificado de acordo com o Plano Municipal como "zona verde" ou "zona de protecção paisagística" com previsão para o local de um índice de ocupação ou construção nulo, por essa construção implicar alteração aos princípios de uso, ocupação e transformação do...
... B - A Comissão de Coordenação da Região do Norte emitiu ... -
Portaria n.º 330/94, de 30 de Maio de 1994
... ção pronunciaram-se favoravelmente a comissão técnica de acompanhamento do Plano Director ... certificada, na Comissão de Coordenação da Região do Norte, no Porto ... Ministérios ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... -(252) 8.2.4 - Recursos próprios da Comissão das Comunidades Europeias ... 20 686-(253) 8.2.5 ... 20 686-(383) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) ... ) Comissão de Coordenação da Região do Norte (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Direcção Regional ...
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Acórdão nº 0844/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005
... Comissão Técnica de acompanhamento ao P.D.M ... ção Regional da Indústria e Energia do Norte, com o seguinte teor: " comunico que estes ... consta o ofício da Comissão de Coordenação da Região Norte, registado na Secção de ...
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Acórdão nº 0162/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2002
I - No julgamento de matéria de facto, para alem da declaração dos factos provados e não provados, deverá o juiz especificar os fundamentos que foram decisivos para a sua convicção de julgador. II - É de anular o julgamento se, pelas respostas, é declarada a existência de situações contraditórias, pois estas estão entre si, em relação de exclusão.
... série, de 31.12.1991; Faziam parte da Comissão Técnica de acompanhamento ao P.D.M ... ção Regional da Indústria e Energia do Norte, com o seguinte teor: " comunico que estes ... consta o ofício da Comissão de Coordenação da Região Norte, registado na Secção de ... -
Portaria n.º 645/94, de 16 de Julho de 1994
... Considerando os pareceres emitidos pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, pelo ...
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Portaria n.º 559/93, de 31 de Maio de 1993
... Considerando os pareceres emitidos pela Comissão de Coordenação da Região do Norte, pela ...
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Acórdão nº 2577/10.3TBBRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Março de 2011
1. A inadmissibilidade de parte dos documentos já estava decidida por despacho transitado em julgado e os restantes documentos não são admissíveis, na fase de oposição à decretada providência cautelar sem prévia audição das requeridas, por carecerem da invocada natureza jurídica de contraprova; 2. Segundo as disposições conjugadas dos artigos 304.º, n.º 5, 384.º, n.º 3, 386.º e 388.º, n.º 1, b) e
... entrega à entidade competente – a Comissão de Coordenação da Região Norte (adiante ... -
Resolução n.º 62/94, de 04 de Agosto de 1994
... foi objecto de parecer favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em ... números 222, 229, 214 e 212 (para norte de São João da Pesqueira, ligando ao IP 4), e ... , após parecer da Comissão de Coordenação da Região do Norte, no prazo de um ano a contar ...
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Acórdão nº 048258 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Maio de 2006
I - Deve ser negado provimento a recurso jurisdicional, interposto de acórdão que julgou improcedente recurso contencioso de acto que declarou a utilidade pública da expropriação de determinado prédio, se o recorrente, na alegação daquele recurso, reeditou as razões da impugnação desse acto, sem impugnar os fundamentos pelos quais, no acórdão recorrido, se decidiu pela inexistência de tais vícios.
... , desta cidade de Barcelos, a confrontar do norte com ... ", sendo a entrega feita pelo prazo de um ... ) Com data de 4.3.1999, o presidente da comissão instaladora do IPCA endereçou à gerência da ... dois técnicos, um da Comissão de Coordenação da Região Norte e outro da Câmara Municipal de ... -
Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte ... Findo o referido período de discussão ... da bacia hidrográfica do Cávado e a Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN) que, ao ...
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Acórdão nº 0549/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Abril de 2008
... °- porque o PDMV já foi aprovado pela Comissão Técnica e por consequência pelos técnicos do ... sito na costa da Ervilha a confrontar do Norte com Ministério das Finanças, sul com ... , ... (processo n° 163) à Comissão de Coordenação da Região Norte e ao Instituto Português do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Nos termos do n.º 1 ... Magalhães da Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do rte (CCDR Norte); b) Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, ... Enerdura; Vogal da Comissão Executiva da Região de Turismo Leiria/Fátima; Vogal do Conselho de ...
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Acórdão nº 523/98 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Julho de 1998
... ª Por outro lado, só pode ser nomeada comissão administrativa que substitua a Junta de Freguesia ... no parecer da Comissão de Coordenação da Região Norte que nela se identifica, o que é ...
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Acórdão nº 0316291 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2004 (caso NULL)
... para uma das duas vice-presidências da Comissão de Coordenação da Região Norte, sem que se lhe ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... ; D) Em 04.10.2016, uma intitulada “Comissão de luta das Juntas de Freguesia do concelho de ... região da Galiza – cf. documentos juntos com o ... é efectuado com informação e coordenação com a REE - Red Eléctrica de Espana, S. A., com ... -
Acórdão nº 09S0374 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Território e Desenvolvimento Urbano, a Comissão de Coordenação da Região Norte e a Câmara ...