certidão comercial permanente
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Regulamento n.º 428/2020
... com as inscrições em vigor no registo comercial ou código de acesso à respetiva certidão cial permanente, ou, caso se trate de uma Associação, cópia ...
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Regulamento n.º 144/2024
... ou coletivas que exerçam atividade comercial no Concelho de Santa Cruz; c ) T odas as ... (aplicável a pessoas cole- tivas); f ) Certidão Comercial Permanente ou código de acesso à ...
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Anúncio de procedimento n.º 10779/2021
... º 30/2021, de 21 de maio;b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da , ou, em alternativa, Certidão Permanente da empresa;c) Cópia de certificado de registo ...
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Anúncio de procedimento n.º 10260/2021
... º 30/2021, de 21 de maio;b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da , ou, em alternativa, Certidão Permanente da empresa;c) Cópia de certificado de registo ...
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Aviso n.º 43/2024
... (es) que com ela coabitem ou de certidão de nascimento da criança, caso ainda não seja ... familiar e a sua a residência permanente há pelo menos 6 (seis) meses. Artigo 15.º Prazo ... comercial da empresa; b ) Apresentação do cartão de ...
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Aviso n.º 14456/2023
... ela coabitem ou de certidão de nascimento da criança, caso ainda não seja ... familiar e a sua a residência permanente há pelo menos 6 (seis) meses ... Artigo 15.º ... comercial da empresa; ... b) Apresentação do cartão de ...
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Regulamento n.º 601/2016
... ções-tipo II e III: i) Fotocópia da Certidão da Conservatória do Registo Comercial ou Código da Certidão Permanente, no caso de pessoas coletivas, ou do cartão de ...
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Regulamento n.º 794/2023
... industrial, de base tecnológica, e comercial concentrada e ... de considerável dimensão, ... do anexo II; ... b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Acórdão nº 35/22.2T8FCR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
I – O n.º 3 do art.º 380.º do CPCiv. deve ser interpretado no sentido de ser aplicável a todas as deliberações dos sócios, tenham ou não sido tomadas em assembleia convocada. II – A qualidade de sócio é essencial para que se possa requerer a suspensão de uma deliberação, não podendo outras entidades, porque o elemento literal no n.º 1 do art.º 380.º do CPCiv. não o permite, pese...
... gerente no estabelecimento da sociedade comercial; passou também a ser a única pessoa com poderes ... (vd. “Insc.6 AP ... 09” na certidão permanente junta sob doc.2 da petição inicial); ... -
Regulamento n.º 234/2022
... comercial, industrial e de serviços, bem como os de ... do anexo II; ... b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Acórdão nº 417/16.9PBCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Dezembro de 2018
I – A queixa é a comunicação e a declaração de vontade do titular do direito violado de que seja instaurado um processo por facto susceptível de integrar um crime. II – A queixa não está sujeita a qualquer formalismo específico, sendo apenas necessário que a comunicação exprima a referida vontade de que seja exercida a acção penal. III – É válida a queixa apresentada por...
... querer procedimento criminal e junta certidão permanente da sociedade … Restaurante Lda, sem ... para vincular a dita sociedade comercial, aliás em cumprimento do artigo 260.º, nº l do ... -
Edital n.º 1378/2020
... Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial - «Leiria Protege». Gonçalo Nuno ... ário em nome individual candidato; g) Certidão permanente da Empresa; h) Cópia do Cartão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10343/2017
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 571/2018
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) ... ável do contratof) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 4951/2017
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 275/2018
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) ... comercial ou código de acesso à certidão permanente; 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 570/2018
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 7.2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 10911/2017
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) ... ável do contratof) Certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente; 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 8911/2017
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 9677/2017
... Certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e. dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 10346/2017
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente 9 - ...
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Anúncio n.º 361/2022 de 30 de agosto de 2022
... adjudicante;b) Certido do Registo Comercial ou acesso certido permanente da empresa, quando ...
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Anúncio de procedimento n.º 8101/2016
... 81.º DO CCPCartão de pessoa coletiva; Certidão do Registo Comercial, atualizada ou senha de so da certidão permanente para consulta no portal da empresa; Certificado ...
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Anúncio de procedimento n.º 3902/2019
... (alínea e) do art.º 55º do CCP);e) Certidão do Registo Comercial ou código de acesso à idão permanente.f) Documentos comprovativo da titularidade de ...
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Anúncio n.º 252/2018 de 18 de outubro de 2018
... do CCP; b) Certido do Registo Comercial ou cdigo de acesso certido permanente da ...