certidão comercial permanente
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Anúncio de procedimento n.º 6611/2016
... ARTIGO 81.º DO CCPCertidão do registo comercial ou certidão permanente, onde conste a matrícula ...
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Anúncio de procedimento n.º 9561/2017
... ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de registo comercial ou cópia da certidão permanente; Declaração ...
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Anúncio de procedimento n.º 8968/2017
... ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de registo comercial ou cópia da certidão permanente; Declaração ...
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Acórdão nº 00171/16.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
... ” e junta como prova do que alega certidão comercial permanente da referida sociedade. 12 ...
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Anúncio de procedimento n.º 7280/2018
... º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do ...
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Anúncio de procedimento n.º 10379/2018
... º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3477/2018
... º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5584/2018
... º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do ...
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Anúncio de procedimento n.º 637/2018
... º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do ...
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Anúncio de procedimento n.º 9699/2018
... º 81.º do CCP, bem como apresentar uma certidão permanente do registo comercial atualizada do ...
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Acórdão nº 39/12.3T8STB-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Novembro de 2023
1 – A prolação de despacho determinando que uma das partes junte um documento aos autos não impede o tribunal de, em momento posterior, apesar da falta de junção daquele documento, considerar que já tem ao seu dispor todos os elementos necessários para proferir uma decisão de mérito. 2 – Num incidente de habilitação de cessionário de um direito de crédito, a indicação do montante...
... 1 da Ap. (…) constante da certidão comercial permanente com o código de acesso ... -
Anúncio n.º 228/2023 de 22 de maio de 2023
... Contratos Pblicos; Certido de registo comercial atualizada ou certido permanente.9 - exigida a ...
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Anúncio n.º 181/2022 de 30 de abril de 2022
... Contratos Pblicos; Certido de registo comercial atualizada ou certido permanente.9 - exigida a ...
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Aviso n.º 9835/2022
... a ser afetos ao uso habitacional, comercial, serviços e às tipologias de turismo ... no ... c) Certidão da descrição e de todas as inscrições em ... , ou código de acesso à certidão permanente do registo predial ou caderneta predial urbana; ...
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Anúncio de procedimento n.º 6574/2019
... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 5823/2020
... situe o seu estabelecimento principal;- Certidão da Autoridade Tributária Aduaneira, comprovativa ... P.- Certidão do Registo Comercial atualizada ou n.º de Certidão Permanente, com ...
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Edital n.º 308-A/2024
... de acordo com o modelo do Anexo II; b ) Certidão de registo predial atualizada c ) Caderneta ... bruta privativa; j ) RCBE e certidão comercial permanente, se aplicável; k ) Declaração ...
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Anúncio de procedimento n.º 4358/2017
... poderes de outorga; cópia do registo comercial" da empresa adjudicatária ou, em alternativa, o c\xC3"ódigo de acesso à certidão permanente do registo comercial da empresa ...
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Anúncio de procedimento n.º 8426/2016
... poderes de outorga; cópia do registo comercial" da empresa adjudicatária ou, em alternativa, o c\xC3"ódigo de acesso à certidão permanente do registo comercial da empresa ...
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Acórdão nº 00171/16.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Fevereiro de 2021
... órgãos estatutários de uma sociedade comercial terceira ao projeto em apenas DOIS DIAS, isto é, ... ” e junta como prova do que alega certidão comercial permanente da referida sociedade. 12 ...
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Anúncio de procedimento n.º 911/2018
... ção de jardinsDescrição:Registo comercial da constituição ou das alterações ao pacto cial, ou código de acesso à certidão permanente do Registo Comercial oudocumento ...
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n.º 1845/2023
... I) Certidão do registo comercial ou certidão permanente, ...
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n.º 11362/2022
... Descrição: ... I) Certidão do registo comercial ou certidão permanente, ...
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n.º 16846/2022
... I) Certidão do registo comercial ou certidão permanente, ...
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n.º 2331/2023
... Cópia da certidão do registo comercial ou certidão permanente. - ...