certidão comercial permanente
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Anúncio n.º 248/2017 de 11 de outubro de 2017
... Certido do Registo Comercial ou cdigo de acesso certido permanente; ...
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Anúncio n.º 109/2022 de 17 de março de 2022
... Contratos Pblicos; Certido do Registo Comercial ou cdigo de acesso certido permanente da ...
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Portaria n.º 333-B/2017
... de telefone; e) Código de acesso à certidão permanente de registo comercial ou declaração ...
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Anúncio de procedimento n.º 407/2018
... ARTIGO 81.º DO CCPCertidão de Registo Comercial" de Pessoa Coletiva ou código de acesso à Certid\xC3"ão Permanente ; Declaração do anexo ii ao presente Código, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4732/2020
... ), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º;c) Certidão de registo comercial da empresa, ou código de esso para consulta da certidão permanente, se aplicável.2. O órgão competente para a ...
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Acórdão nº 00323/20.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11-05-2023
I - Um contrato de locação de imóvel para o exercício de comércio e serviços, acompanhado de equipamentos e utensílios, não está sujeito a IVA, caso não corresponda a uma cessão de exploração de estabelecimento. II - Nos termos da alínea i), do n.º 3 do artigo 62.º do Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, o Relatório de Inspeção Tributária deve mencionar e...
... ão de exploração de estabelecimento comercial ... V- Acresce que, a AT não alegou nem ... certidão comercial permanente no Sitaf 10013; ... 4. ... -
Aviso n.º 12711/2019
... de pessoa coletiva sujeita a registo comercial, o código de acesso à certidão permanente do ...
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Anúncio n.º 340/2022 de 10 de agosto de 2022
... adjudicante;b) Certido do Registo Comercial ou acesso certido permanente da empresa, quando ...
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Aviso n.º 12789/2019
... de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços, bem como os de ... , de modelo constante do anexo II; b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Aviso n.º 16259/2019
... de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços, bem como os de ... , de modelo constante do anexo II; b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Aviso n.º 9774/2016
... de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços. 3 - São, igualmente, ... , de modelo constante do anexo II; b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6104/2016
... do anexo III ao Programa do concurso;b) Certidão comercial da firma devidamente atualizada, ou ... de acesso para consulta da certidão permanente, se a apresentada na proposta estiver fora de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8385/2018
... do anexo II ao Programa do concurso;b) Certidão comercial da firma devidamente atualizada, ou ... de acesso para consulta da certidão permanente, se a apresentada na proposta estiver fora de ...
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Aviso n.º 13605/2022
... Certidão do domicílio fiscal atualizada; ... c) Documento ... automóvel e a certidão permanente do registo comercial da empresa ... 4 — Em ...
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Regulamento n.º 952/2016
... de interesse municipal, de natureza comercial, industrial e de serviços. 3 - São, igualmente, ... , de modelo constante do anexo II; b) Certidão permanente do registo comercial ou senha de ...
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Regulamento n.º 570/2021
... de Alhandra e estimular o crescimento comercial. Este Regulamento pretende definir uma medida ... ou a manter e natureza do vínculo; d) Certidão permanente comercial ou a indicação do ...
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Aviso n.º 676/2021
... , bem como estimular o crescimento comercial. Os critérios de seleção e de atribuição dos ... ou a manter e natureza do vínculo; d) Certidão permanente comercial ou a indicação do ...
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Regulamento n.º 678/2019
... íveis, de forma a garantir um serviço permanente à população. 9 - A disponibilidade aludida no ... é exigível a apresentação de certidão permanente de registo comercial. Artigo 18.º ...
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Regulamento n.º 876/2020
... íveis, de forma a garantir um serviço permanente à população. 9 - A disponibilidade aludida no ... é exigível a apresentação de certidão permanente de registo comercial. Artigo 18.º ...
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Regulamento n.º 1346/2023
... ção do presente Regulamento; b ) Certidão permanente do registo comercial, ou senha de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/A
... c) Código de acesso à certidão permanente do registo comercial, quando ...
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Regulamento n.º 402/2021
... despendida deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... número de identificação fiscal; iii) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
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Regulamento n.º 174/2021
... despendida deve corresponder ao valor comercial desses produtos, não podem, por qualquer ... número de identificação fiscal; iii) Certidão permanente do registo comercial válida ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 2393/2018
... -Lei n.º 236/95, de 13 de Setembroc) Certidão permanente do registo comercial da entidade ...
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Anúncio n.º 203/2018 de 21 de agosto de 2018
... Nmero de Pessoa Coletiva e da Certido Permanente do Registo Comercial, dentro da validade, onde ...