Anúncio de procedimento n.º 2393/2018
| Data de publicação | 17 Abril 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
NIPC: 505462583
Endereço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 181
Código postal: 4470 157
Localidade: Maia
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dgpp@espacomunicipal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana - Tecmaia 2018/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de vigilância do Parque de Ciência e Tecnologia da Maia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79714000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Moreira - Maia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Documento comprovativo da regularização da situação contributiva para com a Segurança Social, portuguesa, emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,
b) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada, emitida pela repartição de finanças do domicílio ou sede do contribuinte em Portugal, de acordo com o previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 236/95, de 13 de Setembro
c) Certidão permanente do registo comercial da entidade concorrente
d) Registo criminais dos gerentes ou administradores no caso de sociedade anónimas.
e) Registo criminal da entidade concorrente.
Se for o caso, certificados equivalentes emitidos pelas autoridades competentes do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará do Ministério Administração Interna
Descrição:
Alvará de atividade de segurança privada - Licença A,B e C - Art. 15 da Lei 34/2013 de 16 de maio
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Gestão de Património e Projectos
Endereço desse serviço: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, nº 209
Código postal: 4470 157
Localidade: Maia
Endereço Eletrónico: dgpp@espacomunicipal.pt
9.2 -...
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