cerâmica campos
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Despacho 13297-J/2006, de 23 de Junho de 2006
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... Mapa de expropriaçóes ... ER 230 - Tondela-Carregal do Sal ... Sul: Caminho ... Poente: Joáo Gouveia Tavares ... Cerâmica Estrela D'alva - S. Paio de Mondego ... Maria Teresa Sande Leitáo Ribeiro ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... 3CUPS LDA (JOÁO CAMPOS + MONICA SANTOS + ... JOANA MATOS) ... CERÂMICA ARTISTICA DO PAçO, LDA ... CESO CI CONSULTORES ...
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Listagem n.º 122/2008, de 14 de Março de 2008
... Cemitério Camarate - obra 3.449.174,45 Público Consórcio Cerâmica Vala, LDA/ ... XIX - Construçóes Projectos e Gestáo, LDª ... Concepçáo/execuçáo de piso sintético em campos de futebol - Sport Grupo Sacavenense e Clube Futebol" ... Bucelenses" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Vieira da Silva - Adalberto Campos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... dustriais de Cerâmica; ... aaa) O Decreto-Lei n.º 36/77, de 28 de janeiro, que re- ... voga o ... Fonseca Vieira da Silva — Adalberto Campos ...
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Edital n.º 19/2022
... e pavimentos 1 — O revestimento das coberturas quando em telha cerâmica será de cor natural, podendo em casos excecionais, e desde que a ... Até 31 de outubro 2 — Os campos que definem a informação a inserir nas listas mencionadas no número ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... cujo funcionamento adequado depende de correntes elétricas ou de campos eletromagnéticos, bem como os equipamentos para geração, ... num material cerâmico, num com- posto de matriz de vidro ou de cerâmica, num material vi- trocerâmico ou num composto de matriz vitrocerâmica ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... Exclui: As formações ligadas à cerâmica, à olaria, etc., são excluídas desta área e são classificadas em 215, ... formações: Cultura de espaços relvados; Manutenção de campos de jogo e de desporto; Floricultura; Gestão de viveiros de plantas; ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 18 076 CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP ... 27 905 CAMPOS - FABRICA CERAMICAS, SA ... 2 073 CANAS - ELECTRO MONTAGENS,S.A ... 4 733 ... 53 852 IBERSOL RESTAURACAO, SA ... 97 722 ICAP - INTERN.CERÂMICA ARTISTICA PORTUGUESA ,LDA ... 18 318 ICE - INSTITUTO DAS COMUNIDADES ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 4 114 Amândio Senra Batista Miranda ... 994 Amaral & Campos,Lda ... 628 Amarantina Sociedade Hoteleira, Lda ... 3 068 Amato Lusitano ... Cerâmica ... 859 046 CENFES - Centro de Formação Profissional, Lda ... 336 705 ...
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Despacho 16256-A/2006, de 08 de Agosto de 2006
... Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos ... 14 342-(4) Mapa de áreas ... A 17 - Auto-Estrada Marinha ... 3105-063 Carriço ... 94Rua da Cerâmica, n. 21 - Marinha da Guia ... Mário Fernandes ... Denominaçáo: Abrigada ...
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Despacho N.º 653/2007 de 17 de Julho
... Manuel Jesus Campos Diniz - Bailinho “O Boby da Matilde” - 800€ ... José Daniel ... cerâmica; exposição de gravura de Humberto Marçal; Curso de litografia e ...
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Despacho conjunto n.º 308/2006, de 03 de Abril de 2006
... - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos ... ANEXO 1 - Sectores de actividade admitidos: Indústria de ... ários; Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica; Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de barro para a ...
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Despacho n.º 8805/2021
... Cerâmica ... € 46 930,00 € 53 749,48 ... € 46 073,93 € 52 856,89 ... Operador/a de Manutenção em Campos de Golfe ... (Golf Keeper) ... € 46 073,93 € 52 856,89 ... 623 — ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 109/2010 . Regime de acesso e de exercício da actividade funerária
... Campos - Dulce dos Prazeres ... Fidalgo Álvaro Pássaro - Idália Maria Marques ... , metal, bronze, resina, couro, mármores e granitos, marfinite, cerâmica ...
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Despacho conjunto n.º 238/2006, de 06 de Março de 2006
... - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos ... ANEXO 1 - Sectores de actividade admitidos: Agricultura; Produção ... ários; Fabricação de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica; Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de barro para a ...
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Acórdão nº 112/07.0TBCMN.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Junho de 2014
... de estrutura em madeira da cobertura; Levantamento da telha cerâmica da cobertura; Fornecimento e assentamento de elementos estruturais em ... empresas, visa também fins de cooperação entre empresas, mas em campos e com estruturas muito diversas das do consórcio ... Na regulamentação ...
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Acórdão nº 1540/17.8T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2022
I – Nos registos de titularidade de valores mobiliários, o que é objeto de registo junto do emitente não é o título, enquanto negócio causal de aquisição, mas a inscrição do direito. II – A aceitarmos a tese de que a reivindicação das ações da herança teria de ser efetuada por todos os herdeiros, a incompatibilidade ou conflitos de interesses entre um dos herdeiros e os interesses...
... minerais, especialmente argilas destinadas à indústria de cerâmica e venda de energia eléctrica Capital: 12.500.000,00 Euros (…) Prazo de ... [32] Isabel Menéres Campos ... -
Acórdão nº 1685/15.9T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
... 2.470,00 euros referentes à campa em granito, lanterna e foto cerâmica tudo conforme doc. 23 da p.i. e ainda Licença para colocação de campa ... do S.T.J. de 16-4-1974 - Abel de Campos - B.M.J. 236-138), entendimento reafirmado em jurisprudência ulterior ...
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Aviso n.º DD3081, de 03 de Agosto de 1977
... ção especificados na Acta da Primeira Sessão e delinearam novos campos de cooperação tendo em consideração as possibilidades dos dois países ... âmicos, vidro e utensílios domésticos de vidro: Isoladores de cerâmica ... Produtos de cerâmica e utensílios de vidro para fins domésticos ...
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Deliberação n.º 133/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... de apoio ao estabelecimento hoteleiro nomeadamente piscinas, campos de ténis, estruturas destinadas ao recreio infantil, jogos ao ar livre e ... a) Reboco pintado; ... b) Betão; ... c) Cerâmica para exteriores; ... d) Aço e similares; ... e) Vidro ou acrílico; ...
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Acórdão nº 145/14.0JAFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2016
I - A falta de notificação do despacho de admissão do recurso para o STJ não se repercute negativamente na esfera jurídica do recorrente, uma vez que o recurso foi efectivamente admitido, pelo que o recorrente sempre careceria de legitimidade para reagir a esse despacho. II - A falta da notificação da resposta ao recurso, nos termos do n.º 3 do art. 413.º do CPP constitui uma irregularidade.
... «XIX. No dia 14 de Setembro de 2014, pelas 00:56 horas, Luciano Campos contactou AA que o informou que a entrega seria às 16:00 horas desse dia ... valorização pessoal, frequentando aulas de língua inglesa e cerâmica, tendo-se inscrito para frequentar a escola. Ao nível comportamental há ... -
Acórdão nº 63/10.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2010
... 9ª- Com efeito, se: - em Espanha, o Instituto de Cerâmica y Vidro, submeteu os fragmentos a vários testes tendo em vista apurar se ... deve ser meramente perfunctória, como sustenta Carlos da Silva Campos (21) - presume-se, de forma ilidível, que o mesmo já existia antes do ...
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Deliberação n.º 2362/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... revestidos em pedra não polida, tijolo de barro maciço, forra cerâmica de barro natural ou reboco saliente pintado; ... c) coberturas em telha ... com a construção de bancadas e balneários e a criação de campos de ténis no núcleo desportivo e a construção de uma JI/EB1 junto ao ...
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Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de Março de 2011
... ências químicas, montagem de modelos, moldagem com plástico ou cerâmica, esmalta- gem, fotografia ou actividades análogas, não devem conter, ... eléctricos devem ser projectados e fabricados de modo que os campos eléctricos, magnéticos e electromagnéticos e outras radiações ...