centro de reabilitação do sul
1515 resultados para centro de reabilitação do sul
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Aviso n.º 12773/2021
... e Usos 1 - Nestes espaços privilegia-se a conservação e reabilitação do edificado existente, a colmatação e compactação da malha urbana e a ... representatividade urbanística e arquitetónica, compreendendo: a) Centro Histórico do Porto; b) Foz Velha; c) Núcleos ou lugares, designadamente ...
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Aviso n.º 16816/2022
... restal do Centro Litoral (PROF CL), aprovado pela Portaria n.º 56/2019, de 11 de abril, na ... iii) Promover a reabilitação urbana e readaptação de edificado com usos obsoletos para ... novas ...
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Aviso n.º 13424/2021
... , à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e ao Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). 17 ... alínea c) do número anterior os hotéis que resultem da reabilitação e renovação de edifícios preexistentes e de valia patrimonial. 3 - Na ...
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Acórdão nº 2922/04.0BELSB (11166/14) de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2018
I. O despacho que concede mais um dia de prazo para interpor recurso e o despacho de admissão de recurso não são despachos de mero expediente, nos termos do n.º 4 do artigo 152.º do CPC, por não se limitarem a proceder ao mero andamento do processo, sem interferir no litígio que opõe as partes. II. Ao processo administrativo, antes da versão actual do CPTA, aplicava-se o n.º 7 do artigo 638.º do...
... º, n.º 1, a) do PDM, o qual estabelece os termos em que a reabilitação dos edifícios das áreas históricas habitacionais deve conservar os ... ção social e funcional daquele conjunto edificado, integrado no centro" histórico do ... , em face das potencialidades que o projecto da opera\xC3" ... -
Aviso n.º 21848/2022
... 2004 Curso de Técnicas de Reabilitação de Edifícios, 32 horas, Comunidade Urbana da Lezíria ... 2003 Curso de ... Edifícios, FCT-UNL — Centro ...
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Despacho (extrato) n.º 9662/2021
... riado no Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais, de abril a maio de ... “Modelos de Reabilitação e Técnicas de Intervenção”; ... “Modelo de Intervenção Técnica ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... 2 - A Ordem compreende as secções regionais do Norte, do Centro, do Sul, dos Açores e da Madeira ... 3 - A secção regional do Norte ... Artigo 111.º ... Reabilitação ... Caso seja deferida a reabilitação, o membro reabilitado recupera ...
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Despacho n.º 18891/2006, de 18 de Setembro de 2006
... que efectuar a prescriçáo poderá solicitar parecer técnico a centro de recurso especializado, centro ou instituiçáo de reabilitaçáo ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2024
... n.º 63/2024 22-04-2024 N.º 79 1.ª série PP de Reabilitação Urbana de Ponte da Barca (Declaração de 19-9-90, na sua redação atual) ... SECÇÃO II UOPG Artigo 114.º UOPG n.º 8 — Estela: Reforço do centro local - Por não interditar as operações urbanísticas discriminadas no ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... reabilitação urbana, sem prejuízo de obtenção de autorização prévia do membro do ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro Jurídico; c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) ...
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Despacho n.º 26390/2004(2ªSérie), de 22 de Dezembro de 2004
... 2004, determina que compete à secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência definir as normas reguladoras ... , designadamente delegações regionais, centros de emprego e Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão, quer através de um conjunto ...
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Regulamento n.º 684/2019
... atração de empresas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação das pessoas e das condições de desempenho de ... ção de serviços, designadamente a rede de Lojas do Munícipe, Centro" de Informação Autárquica ao Consumidor e Loja do Cidadão; q) Proceder \xC3" ...
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Aviso n.º 1059/2023
... b) Programa Regional De Ordenamento Florestal Do Centro Litoral, publicado no Diário da ... República através do Decreto ... da UOPG referida no número anterior, devem integrar a reabilitação ... da zona ribeirinha e contemplar a dotação de equipamentos, ...
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Aviso n.º 3726/2024
... 10 de agosto; c ) O Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral — Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, com a Declaração ... ícios, quer ao nível do novo edificado, quer ao nível da reabilitação do património existente; c ) A eficiência energética nos sistemas de ...
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Lei n.º 41/2016
... , nomeadamente através da promoção de programas de reabilitação de cidades e comunidades em risco de exclusão. Saída do Reino Unido da ... Participação na criação do Centro Comum de Vistos de São Tomé e Príncipe. 2 - Contexto e Cenário ...
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... Ministros; ... b) O Centro Jurídico da Presidência do Conselho de ... Ministros; ... c) O Centro de ... Reabilitação e Segurança Social, em coordenação com ... o Ministro Adjunto no que ...
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Aviso n.º 10633/2017
... ço da sustentabilidade dos recursos disponíveis; e) A reabilitação urbana como um novo paradigma do ordenamento territorial; f) A promoção ... , de 18 de novembro; c) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 11/2006, de 21 de julho; ...
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Regulamento n.º 770/2022
... centro familiar: ... a) Seja utilizado para fins habitacionais; ... b) Se ... nomeadamente para efeitos de reabilitação ou manutenção ... 3 — Quando os lugares de estacionamento estiverem ...
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Despacho (extrato) n.º 13915/2022
... mente, “Projeto de Reabilitação do antigo Paço Abacial” e “Projeto de Reabilitação do Claustro do ... (Acordo ICCTI/CNRS — Programa 2001), desenvolvidos pelo Centro de Estudos de Ecossistemas ... Mediterrânicos da Universidade de Évora e ...
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Despacho n.º 12967/2022
... Comparticipação ... a atribuir em 2022 ... (100 %) (€) ... Centro ... Município de Gouveia ... MunicípiodeOliveiradoHospital Contrato-programa ... Reabilitação do complexo municipal, ... piscinas e campo de ténis ... 444 253,15 ...
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Aviso n.º 2682/2023
... Curso de pós-graduação em Reabilitação de Centros Urbanos — Promovido pela UNESCO ... na Escola de Tecnologias ... do Centro Histórico de Nisa, de 19/4/93 a 11/08/95 ... Reingresso na Câmara ...
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Aviso n.º 12643/2019
... Linear ao longo do Rio Pavia; d) Estabelecer uma ligação entre o Centro Histórico e a Cava do Viriato. 3 - Para a prossecução dos objetivos ... Obras de reabilitação - obras que visam adequar e melhorar as condições de desempenho de um ...
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Relatório n.º 12/2016
... Quanto à OISC/CPLP deu-se continuidade à função do TCP como Centro de Estudos e Formação desta Organização. Refira-se ainda a ... no âmbito da auditoria da SRM ao contrato da empreitada de reabilitação e regularização da Ribeira de São João - construção dos açudes A5 a ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... da reabilitação urbana, sem prejuízo de obtenção de autorização prévia do membro do ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... c) Centro de Gestão ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... da reabilitação urbana, sem prejuízo de obtenção de autorização prévia do membro do ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... c) Centro de Gestão ...