cct comercio porto
208 resultados para cct comercio porto
-
Acórdão nº 45/14.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... que correspondente ao comércio por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalização e aquecimento, cfr. certidão permanente com o código ….-….-….; 23 ...
-
Portaria n.º 50/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... pelas associaçóes que as outorgaram das actividades de comércio grossista e retalhista de produtos farmacêuticos ... As associaçóes ... , apenas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e, no território do continente, as ...
-
Portaria n.º 1089/2009, de 22 de Setembro de 2009
... e a FEPCES - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritório e Serviços e outros, publicadas, respectivamente, no Boletim ... apenas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e, no território do continente, as ...
-
Acórdão nº 00616/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2021
... da sentença promanada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que, em 28.11.2019, julgou procedente a presente ação e, ... ção de feiras, porque umbilicalmente destinada ao estímulo do comércio, quer por via do encontro entre produtores e comerciantes, quer por via da ...
-
Portaria n.º 1454/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... çáo e a FEPCES - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, publicado no Boletim do Trabalho e ... salariais: a tabela A, a mais elevada, aplica -se nos distritos do Porto, Lisboa e Setúbal; a tabela B aplica -se na restante área da ...
-
Portaria n.º 18/2010, de 08 de Janeiro de 2010
... do contrato colectivo de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT - ... Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche e Porto de Mós) e o concelho de Ourém (distrito de Santarém), em virtude de no ...
-
Acórdão nº 000664 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 1984 (caso NULL)
I - As convenções colectivas de trabalho só obrigam as entidades patronais que as subscrevem e as inscritas nas associações patronais signatárias, bem como os trabalhadores ao seu serviço que sejam membros quer das associações sindicais celebrantes, quer das associações sindicais representadas pelas associações sindicais celebrantes; mas o seu âmbito pode alargar-se total ou parcialmente, por forç
... DL 519-C1/79 DE 1979/12/29 ART27 ART29. CCT PARA O COMÉRCIO DE CARNES DO CONCELHO DO PORTO IN BINTP N23 PAG156. CCT IN BTE N26 DE ... -
Portaria n.º 927/2009, de 19 de Agosto de 2009
... , nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, têm convençóes colectivas ... convençóes colectivas de trabalho aplicáveis à indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de empregadores ...
-
Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
... decidido, Autores e a Ré apelaram para o Tribunal da Relação do Porto, que veio a decidir os recursos interpostos por acórdão de 15 de Abril ... agora o Contrato Coletivo de Trabalho (C.C.T.) para o setor do comércio automóvel, publicado no B.T.E., 1.ª série, n.º 27, de 22/07/2003, e ...
-
Portaria n.º 180/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... de Braga, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo e trabalhadores representados pelas associaçóes ... e profissional celebrados entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e, ...
-
Portaria n.º 199/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... e a FEPCES - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, publicadas, respectivamente, no ... , apenas, nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e, no território do continente, as ...
-
Portaria n.º 1181/2006, de 02 de Novembro de 2006
... de 2006, abrangem as relaçóes de trabalho, na actividade de comércio grossista de produtos farmacêuticos, entre empregadores e trabalhadores ... , apenas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e, no território do continente, as ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 66/2005 de 7 de Julho
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINTABA/AÇORES - Sindicato dos ... Pelo SINTABA/AÇORES ... José Goulart Bruges Bettencourt Porto ...
-
Portaria n.º 1485/2008, de 18 de Dezembro de 2008
... pelas associaçóes que as outorgaram das actividades de comércio grossista e retalhista de produtos farmacêuticos ... Os outorgantes da ... , apenas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e, no território do continente, as ...
-
Acórdão nº 521/12.2TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014
I – A base da presunção legal de laboralidade estabelecida no Código do Trabalho de 2009 é constituída pela verificação de, pelo menos, duas das características indicadas no respectivo art. 12.º. II – Nada obsta a que, na vigência de um contrato de trabalho (a termo ou não), as partes, por acordo escrito, alterem os termos da vinculação a que se encontram submetidas e,...
... 2.ª -A categoria será servente / comércio, que consiste no desempenho das funções que lhe é atribuído no C.C.T. Para actividade do 1.° ou Outorgante 3.ª -A celebração do presente ... -
Portaria n.º 402/2006, de 26 de Abril de 2006
... ção - distritos de Braga, Leiria, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viana do Castelo), publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.' ... celebrados, respectivamente, pela ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e pela ...
-
Portaria n.º 54/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... do contrato colectivo de trabalho entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT - ... Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche e Porto de Mós) e no concelho de Ourém (distrito de Santarém), se dediquem à ...
-
Portaria n.º 682/2006, de 04 de Julho de 2006
... colectivo de trabalho celebrado entre a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares e a FESAHT - ... Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche e Porto de Mós) e o concelho de Ourém (distrito de Santarém), se dediquem à ...
-
Portaria n.º 275/2008, de 09 de Abril de 2008
... pelas associaçóes que as outorgaram das actividades de comércio grossista e retalhista de produtos farmacêuticos ... Os outorgantes da ... , apenas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e, no território do continente, as ...
-
Portaria n.º 1368/2009, de 27 de Outubro de 2009
... de Hotelaria, Restauraçáo e Turismo e a ACIP - Associaçáo do Comércio e da Indústria de Panificaçáo, Pastelaria e Similares têm celebrado ... ável nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, em virtude de a convençáo ...
-
Aviso n.º 15618/2021
... érica de preferência, pretende prestar provas escritas em Lisboa, Porto ou Coimbra. 1 - 2 - 3 - G - Declara, sob compromisso de honra, que possui ... Coimbra: Almedina, 2021 Direito Comercial Atos de comércio em geral Títulos de crédito - letras, livranças e cheques Compra e ...
-
Portaria n.º 694/2006, de 07 de Julho de 2006
... Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicado no Boletim do Trabalho e ... pelas associaçóes que os outorgaram que nos distritos do Porto, Aveiro, Bragança, Guarda, Vila Real e Viana do Castelo se dediquem às ...
-
Portaria n.º 1171/2008, de 15 de Outubro de 2008
... de Lacticínios, Alimentaçáo, Agricultura, Escritórios, Comércio", Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Constru\xC3" ... çóes de trabalho entre empregadores que nos distritos de Aveiro, Porto, Braga, Viana do Castelo, Bragança, Vila Real, Guarda, Viseu, Coimbra, ...
-
Portaria n.º 204/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... de Portugal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e ... pelas associaçóes que as outorgaram que nos distritos do Porto, Aveiro, Bragança, Guarda, Vila Real e Viana do Castelo se dediquem às ...
-
Portaria n.º 1498/2007, de 21 de Novembro de 2007
... e Tabuaço (distrito de Viseu) e nos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, se dediquem à mesma actividade ... A ... convençóes colectivas de trabalho aplicáveis à indústria e comércio de panificaçáo, celebradas por distintas associaçóes de empregadores ...