carta contrato modelo nao renovacao
2098 resultados para carta contrato modelo nao renovacao
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Lei n.º 99/2019
... , os desafios e opções estratégicas e o modelo territorial constantes do relatório, bem como as ... idosas (ERPI), por concelho (GEP/MTSSS, Carta Social) Medida 2.6 TÍTULO: Reforçar o acesso à ... ção do pessoal ao serviço, por tipo de contrato, sexos e grupos etários, por concelho (INE; ...
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Regulamento n.º 165/2022
... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ...
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Acórdão n.º 277/2016
... que fosse decretada a resolução do contrato de arrendamento celebrado com o segundo, bem como ... recorrente, e m 30 de novembro de 2012, uma carta em que comunicava a sua intenção «de transitar ... vem consagrar um novo, e complexo, modelo de alteração dos contratos de arrendamento ...
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Edital n.º 1162/2019
... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 113/2017
... , os originais dos seguintes documentos: a) Carta de condução; b) Bilhete de Identidade ou ... anterior, um dos seguintes documentos: Contrato que titula a aquisição com reserva de ... , por avença e de instituição 1) Modelo ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
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Regulamento n.º 572/2020
... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... espécime de cálculo constitui apenas um modelo de computação e de que o tomador do seguro não ... se tornou membro do Gabinete Português da Carta Verde bem como um compromisso de que fornecerá ...
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Aviso n.º 12234/2017
... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ...
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Lei n.º 35/2018
... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo de negócio e à natureza, nível e complexidade ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... denúncias, em formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado um contacto para o ...
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Lei n.º 35/2018
... e proporcional aos riscos inerentes ao modelo ... de negócio e à natureza, nível e ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado ... um contacto para o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , para breve, a implementação de um novo modelo de licenças de gestão de resíduos de ... data de concessão ou de celebração do contrato de gestão. 3 - O procedimento de aprovação dos ... conhecimento à ERSARA, e elaborar uma carta de compromisso para formalizar as obrigações ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ...
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Aviso n.º 12090/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º Modelo do sistema de drenagem 1 - O sistema público de ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º Modelo do sistema de drenagem 1 - O sistema público de ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º Modelo do sistema de drenagem 1 - O sistema público de ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5219/2019
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Artigo 31.º Modelo do sistema de drenagem 1 - O sistema público de ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... incluir a seguinte informação, conforme modelo do Anexo III ao presente regulamento: a) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Artigo 31.º Modelo de sistemas 1 - O sistema público de drenagem ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
... a pedido dos interessados em impressos de modelo aprovado, salvo nos casos de oficiosidade ... ção e hipoteca antes de lavrado o contrato) 1 - O registo provisório de aquisição de um ... enviar os documentos e a requisição em carta registada com aviso de recepção, fazendo-os ...
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Aviso n.º 4400/2020
... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Regulamento n.º 957/2016
... ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Regulamento n.º 956/2016
... ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ção ou licença ou de celebrar um contrato de concessão. 6 - O disposto no número ... está inserida; c) Ser adotado apenas um modelo e uma cor, podendo conter publicidade; d) Os ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Regulamento n.º 614/2018
... exigidos, usando para o efeito o modelo constante do anexo III ao presente regulamento, ... ANAC; j) Cópia(s) certificada(s) do(s) contrato(s) celebrado(s) com o(s) operador(es) aéreo(s) ... 17 de fevereiro de 1947, e ratificada por carta de ratificação de 28 de Abril de 1948; f) ...