carta condução internacional
2351 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 6889/2018
... os tempos de paragem e de forma de condução;Controlar a situação dos documentos ... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... de habilitação legal para conduzir (carta de condução) de veículos das categorias C e ...
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Aviso n.º 7254/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... obrigatória e ser possuidor da carta de condução adequada, certificado de aptidão ...
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Aviso n.º 7251/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... obrigatória e ser possuidor de carta de condução adequada e cartão de condutor.9 - ...
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Aviso n.º 7958/2017
... de condutor manobrador de máquinas: condução de máquinas e execução de trabalhos de ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... A) deverão estar habilitados com carta de condução da categoria: B,C e C1.7.3 - ...
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Aviso n.º 13413/2019
... titularidade de escolaridade obrigatória e carta de condução adequada.5 - Posição ... República Portuguesa, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 171/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;Ter 18 anos de idade ... os candidatos deverão ser detentores de carta de condução válida para veículos das ...
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Aviso n.º 16288/2019
... arruamentos, espaço público e rural; condução" e manuseamento de equipamentos mecânicos; aplica\xC3" ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... Requisitos específicos (para motoristas):Carta de condução categoria B;Carta de Condução ...
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Aviso n.º 831/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... ; Referência B - Escolaridade obrigatória, carta de condução de veículos pesados, certificado ...
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Aviso n.º 3940/2017
... - Caraterização do posto de trabalho:Condução de viaturas ligeiras para transporte de bens e ... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... se publicita o presente procedimento.8.5 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
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Aviso n.º 3202/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... ória.Requisitos específicos:Referência B:Carta de condução adequada e posse de carta de ...
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Aviso n.º 14962/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou por Lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... requisitos dentro do prazo de validade:a) Carta de Condução para as categorias B (automóveis ...
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Aviso n.º 1988/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;Ter 18 anos de idade ... os candidatos deverão ser detentores de carta de condução válida para veículos das ...
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Aviso n.º 15210/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial;Ter 18 anos de idade ... os candidatos deverão ser detentores de carta de condução válida para veículos das ...
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Aviso n.º 13827/2016
... complexidade funcional, nomeadamente: condução de máquinas pesadas de movimentação de terras ... 1 (Escolaridade Mínima Obrigatória), carta de condução C+E, carta de qualificação de ... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
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Aviso n.º 9483/2016
... ção civil, reposição de calçadas, condução de viaturas e outras relacionadas com os ... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... se publicita o presente procedimento.8.5 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
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Acórdão nº 658/14.3SILSB.L1 - 3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Março de 2015
O cidadão não residente em Portugal cuja licença de condução tenha sido emitida por país estrangeiro e que venha a ser condenado em pena de sanção acessória de proibição de conduzir veículos motorizados fica igualmente sujeito à determinação prevista no art.º 69º, nº 3 do Código Penal, de entrega da licença no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença. II-A anotação e a comunicação
... , como autor material de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e ... de 4 meses, devendo fazer entrega da sua carta de condução na secretaria do tribunal ou em ... ões, bem como as normas de Direito Internacional Público mencionadas nas nossas alegações ... -
Aviso n.º 1075/2019
... ção do posto de trabalho a ocupar: condução, abastecimento, monitorização do estado e ... por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... específicos e preferenciais:a) Possuir carta de condução de veículos ligeiros;b) Formação ...
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Despacho n.º 9573/2021
... : cartão de estudante, cartão de cidadão, carta de condução ou passaporte. Os estudantes ... previstos; estudante em mobilidade internacional. 2 - A realização das épocas de avaliação é ...
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Regulamento n.º 81/2023
... e) Certificado Internacional de Seguro válido; ... f) Declaração Amigável ... tenha sido autorizada a condução de viaturas da frota automóvel do Município ... a conduzir quem estiver habilitado com a carta de condução ... há mais de um ano ... N.º ...
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Aviso n.º 2829/2021
... : Abertura de concurso de seleção internacional para um lugar de doutorado(a) para o exercício ... :Planeamento, implementação e condução de experimentos comportamentais e de ... :a) Cópia de certificado ou diploma;b) Carta de motivação, redigida em Português ou Inglês ...
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Aviso n.º 14453/2020
... procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a doutorado/a, no ... :Planeamento, implementação e condução" de estudos de campo e/ou experimentais;Coordenaç\xC3" ... cada um dos itens dos pontos 13 e 15;d) Carta de motivação, em que o/a candidato/a elucida as ...
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Aviso n.º 3827/2017
... Constituição, por convenção internacional" ou lei especial;b) 18 anos de idade completa;c) N\xC3" ... 9.4 - Requisitos especiais:9.4.1 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
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Aviso n.º 5091/2019
... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... e formação: escolaridade obrigatória, carta de condução de motorista de transportes pesados ...
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Aviso n.º 9325/2016
... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... Referência B - escolaridade obrigatória e carta de condução de pesados (categoria C).8 - ...
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Aviso n.º 4414/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... ítulo de habilitação legal para conduzir (carta" de condução) adequado. É permitido a substitui\xC3" ...