cadeia alimentar
1130 resultados para cadeia alimentar
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Manipulador de alimentos
I. Quadro normativo. II. Diálogo das fontes. IV. As exigências no capítulo da formação. Da formação. V. Conteúdo programático. Parte geral ou comum. Parte específica. Tema I. Rudimentos de higiene alimentar. Tema II. Vias de contaminação dos alimentos. Tema III. Enfermidades alimentares derivadas de perigos químicos. Tema IV. Enfermidades alimentares decorrentes de perigos biológicos e suas...
... pelo Governo da República, legislar em matéria de segurança alimentar, designadamente na introdução, em geral, da carta do manipulador de ... cadeia alimentar seja qual for o elo de que se trate ... A formação ... -
Infecções e Toxinfecções alimentares
... As doenças de origem alimentar são um problema grave e actual em saúde pública, e constituem uma ... à contaminação dos géneros alimentícios em diferentes pontos da cadeia de produção. A Organização Mundial de Saúde (OMS), estima que ...
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Acórdão nº 05204/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2012
I – Sabido que na hipótese da responsabilidade extracontratual a medida da indemnização segue o regime geral dos artºs. 562º e ss do Código Civil, a regra geral constante do artº 564º nº 1CC prevê expressamente a possibilidade de cumulação entre o dano emergente e o lucro cessante em sede de cálculo da indemnização. II - Evidentemente que o princípio geral do artº 562º CC – colocar o...
... cstar-sc perante uma situação de ameaça à segurança alimentar (acordo; cf. doe. de fls. 72 a 101) ... 10. Em 01.03.2003 foi divulgado ... vasto Plano de Acção visando reforçar o controlo de nitrofuranos cadeia alimentar. Este Plano, desencadeado a partir da segunda semana de Março ... -
Acórdão nº 1280/22.6T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022
- Sobre os documentos em poder da parte contrária, rege o artigo 429.º do CPC que: 1 - Quando se pretenda fazer uso de documento em poder da parte contrária, o interessado requer que ela seja notificada para apresentar o documento dentro do prazo que for designado; no requerimento, a parte identifica quanto possível o documento e especifica os factos que com ele quer provar. 2 - Se os factos...
... A.), estão obrigadas à rastreabilidade em termos de segurança alimentar, por forma a ser conhecida a origem e toda a cadeia de transformação ... -
Decreto-Lei n.º 246/2002, de 08 de Novembro de 2002
... íticas relativas aos sectores agrícola, pecuário, florestal, alimentar", do desenvolvimento rural e das pescas ... Artigo 4.º [ ... ] 1 - Os servi\xC3" ... cadeia alimentar de origem animal e proceder à inspecção hígio-sanitária e ...
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Despacho N.º 814/2011 de 14 de Julho
... central de compras para os seus associados, na área de retalho alimentar ... De 01-2008 a 02-2011 - Vice-Presidente da Direcção da Unimark, SA, ... - Administrador Executivo (CEO) de uma empresa de retalho alimentar (cadeia SOL*MAR) e de retalho especializado (HELLO, MD, Loja dos 9 e Loja da ...
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Acórdão nº 86/12.5YQSTR.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2014
... ção do Livro Verde Sobre As Práticas Comerciais Desleais Na Cadeia ... As Práticas Comerciais Desleais Na Cadeia De Abastecimento Alimentar ...
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Acórdão nº 00991/05.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2011
I. O nexo causal existirá apenas quando o facto for causa adequada do dano. O juízo de adequação causal terá de enraizar na relação intrínseca entre o facto-condição e o dano, de forma a aferir se este surge como consequência normal e típica daquele, isto é, se dele decorre de forma adequada; II. Assente que a causa real, e adequada, dos danos, foi a apreensão e a destruição dos produtos avícolas,
... , que imputa à Direcção Geral de Fiscalização e Controlo Alimentar, que está integrada no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural ... vender o frango congelado quando muito bem entendesse, atenta a cadeia de produção de frango, com necessidade de armazenamento deste como aqui ... -
Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... çóes e decisóes dos órgáos municipais; d) Do respeito pela cadeia hierárquica, impondo que nos processos administrativos de preparaçáo ... animal, de saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar dos géneros alimentícios, da inspecçáo hígio-sanitária, do controlo ...
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Despacho n.º 1616/2024
... , de acordo com a legislação em vigor; d ) Assegurar uma oferta alimentar saudável e diversificada nos bares e refeitórios municipais; e ) ... ígiossanitário, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia ali- mentar de origem animal e da saúde e bem -estar animal, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... áo Europeia, em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, entendeu necessário adoptar critérios de ...
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Acórdão nº 07144/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2012
1- A responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos antes da Lei 67/2007 já abrangia a função jurisdicional por imperativo constitucional. 2- Os atos praticados pelo M. P. no âmbito de um inquérito são enquadráveis na função jurisdicional para este efeito. 3- O quantum da indemnização pelo sacrifício, atribuída em sede de responsabilidade civil extracontratual por factos lícitos no...
... que envolve o fabrico e comercialização de bens que entram na cadeia alimentar e que não ficou provado que entrassem (face ao prazo de ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... das dioxinas é a este nível paradigmático: a sua integração na cadeia alimentar faz com que a sua acção deletéria na saúde possa ...
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Despacho conjunto n.º 592/2004, de 02 de Outubro de 2004
... , para a desova e para a criação do desenvolvimento de uma cadeia alimentar adequada à sobrevivência da avifauna e outras espécies ...
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Decreto-Lei n.º 72-M/2003, de 14 de Abril de 2003
... acumulação da substância no biota e de propagação ao longo da cadeia alimentar, com referência aos valores K(índice ow) e BCF ... 11.5 - ...
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Decreto-Lei n.º 351/2007, de 23 de Outubro de 2007
... representativas da exposiçáo indirecta da populaçáo através da cadeia alimentar ... Os pontos de amostragem devem estar, de um modo geral, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2010 . Regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente
... representativas da exposição indirecta da população através da cadeia alimentar ... Os pontos de amostragem devem estar, de um modo geral, ...
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Decreto-Lei n.º 377/98, de 25 de Novembro de 1998
... forma, de órgãos de risco dos bovinos, ovinos e caprinos na cadeia alimentar humana e animal, importa adoptar, em simultâneo, medidas ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... bem-estar animal, da saúde pública veterinária, da segurança da cadeia alimentar de origem animal, da inspecçáo higiossanitária, do controlo ...
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Decreto-Lei n.º 72-H/2003, de 14 de Abril de 2003
... os seus apêndices I e II, elaborado no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal da Comissão Europeia, cujas datas estão ...
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Acórdão nº 1115/12.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
Uma vez feita a prova de que as facturas anuladas foram devolvidas pelos clientes ao contribuinte, não pode a AT exigir ulterior prova sobre o conhecimento por parte dos mesmos de que a operação foi anulada. Em regra, tal exigência consubstancia uma onerosidade excessiva sobre o contribuinte.
... mais esclarecendo ser usual as grandes cadeias de distribuição alimentar como é o caso da C ... , S.A., de devolverem faturas relacionadas com ... na organização geográfica nacional das diferentes lojas de cada cadeia de distribuição alimentar. O depoimento da testemunha foi valorizado ... -
Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994
... cadeia de produção dos mesmos e conhecimentos e capacidades técnicas que o ... identificar e resolver situações de natureza nutricional e alimentar, quer individuais quer colectivas; 2) Saber elaborar, desenvolver e ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... 17-17 ... @Segurança alimentar ... 2009/752/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Outubro de 2009 , ... Europeu e do Conselho no que se refere às informações sobre a cadeia alimentar a prestar aos operadores de empresas do sector alimentar ... -
A importância do manipulador na segurança dos alimentos servidos na restauração colectiva
Consultor de Saúde Pública da Sociedade Parque Expo Pediram-me e para dizer algumas palavras sobre a importância do manipulador na segurança dos alimentos servidos na restauração colectiva.
... ão se pode dizer que todos foram nem vitimas de toxi-infecção alimentar e mesmo entre aqueles que o foram que essa doença foi contraída em ... que queira e são sempre úteis, a controlar todos os pontos da cadeia alimentar, mas tem de ter em atenção que na ultima manipulação dos ... -
Decreto-Lei n.º 106/97, de 02 de Maio de 1997
... ária; b) Zelar pela segurança dos produtos de origem animal na cadeia alimentar, garantindo a coordenação e o funcionamento do Serviço de ...