base militar do alfeite
101 resultados para base militar do alfeite
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Declaração n.º 50/2019
... base económica de subsistência, incluindo os ... ísticas essenciais; j) Espaços de uso militar - quando afetos a instalações militares vedadas ... º Espaços de uso militar O Arsenal do Alfeite, que se localiza nesta unidade operativa, ...
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Aviso n.º 21846/2022
... , querendo, pelo vencimento ou retribuição base das suas ... categorias de origem, respeitados os ... Inicia funções no Arsenal do Alfeite em 1989, na Divisão de Mecânica, como técnico ... Praça de Espanha, Aglomerado do Colégio Militar e toda a venda ambulante ... existente na cidade ...
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Acórdão nº 43/17.5NJLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Janeiro de 2020
I-O art 67° do Código de Justiça Militar pune o militar que, depois de nomeado ou avisado para serviço de segurança ou serviço necessário à prontidão operacional de força ou instalação militares, se colocar na impossibilidade, total ou parcial, de cumprir a sua missão, embriagando-se, ingerindo substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, adormecendo no posto de serviço ou infligindo a si...
... colectivo NUIPC 43/17.5NJLSB.L1 (Natureza Militar)-J1, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ... que a Marinha, através do oficial de dia à Base de Fuzileiros e aqui testemunha 2 TEN Alberto ... ano de 2008, foi afeto à base Naval do Alfeite, contexto em que registou alguma progressão, ... -
Despacho n.º 2563/2024
... que não revistam a natureza de material militar", bem como para ordenar a destruição ou remoç\xC3" ... ções Salva-Vidas à Arsenal do Alfeite,S.A.); e ) Dos atos previstos nos n. os ... a reabilitação da ponte cais n.º5 na Base Naval de Lisboa); d ) Dos atos previstos no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2009, de 27 de Agosto de 2009
... , constituiu a sociedade Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais ... privativos de abastecimento de água na Base" Naval, no Alfeite ... No contexto daquela aprova\xC3" ... às actividades de reparaçáo naval militar e de manutençáo de sistemas militares e de ...
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Acórdão nº 04712/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Janeiro de 2015
I – Por não ter sido realizada audiência preliminar, a sentença recorrida não padece de nulidade processual prevista no artigo 201º nº 1 do CPC então em vigor, uma vez que a lei admite a dispensa de tal formalidade (vide artigo 508º-B do CPC então em vigor). II – Do mesmo modo, ao ter decidido conhecer das excepções dilatórias suscitadas pelas partes, bem como do mérito da causa, logo
... Manutenção Militar a assegurar-lhe os direitos reconhecidos aos ... entre as partes na audiência preliminar, a base instrutória com os factos tidos que eram ... carreiras estabelecido para o Arsenal do Alfeite ... -
Aviso n.º 7711/2016
... da regularização da situação militar; h) Documento comprovativo que ateste o tempo de ... do Centro de Educação Física da Armada - Base Naval do Alfeite (Almada), em data a anunciar ...
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Aviso n.º 7711/2016
... da regularização da situação militar; h) Documento comprovativo que ateste o tempo de ... do Centro de Educação Física da Armada - Base Naval do Alfeite (Almada), em data a anunciar ...
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Despacho conjunto n.º 706/2003, de 16 de Julho de 2003
... º Os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das ...
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Acórdão nº 28969/22.7T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-02-09
I. Ao processo especial de acompanhamento de maiores aplicam-se, com as necessárias adaptações, o disposto nos processos de jurisdição voluntária, nomeadamente o critério de decisão, pelo que nas providências a tomar o tribunal deve adoptar, em cada caso, a solução que julgue mais conveniente e oportuna: II. A viabilidade ou não da acção em que esteja em causa a necessidade de acompanhamento não...
... por unidades terrestre das áreas do Alfeite, Barreiro, Montijo, Lisboa, Oeiras e Cascais, por ... Refere ainda que o requerido é militar dos quadros permanentes da Marinha Portuguesa, ... E é com base nesta circunstância, única que enuncia, que ... -
Edital n.º 733/2019
... base em razões respeitantes às condições de tempo ... ária da APL, nomeadamente no(a): Canal do Alfeite; Canal do Barreiro, incluindo o Canal da ... não for possível, a qualquer autoridade militar ou civil, descrevendo o objeto e sua ...
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Edital n.º 733/2019
... base em razões respeitantes às condições de tempo ... ária da APL, nomeadamente no(a): Canal do Alfeite; Canal do Barreiro, incluindo o Canal da ... não for possível, a qualquer autoridade militar ou civil, descrevendo o objeto e sua ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... cuidados de saúde, nos termos do n.º 2 da base XII da Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, ... 2 — Não se fazendo o militar acompanhar do seu agregado familiar para o ... P. ARSENAL DO ALFEITE, SA INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORCAS ARMADAS ...
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Acórdão nº 00528/12.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
I – A forma de processo afere-se em função do tipo de pretensão deduzida em juízo pelo autor e não por referência à pretensão que devia ser por ele deduzida. II – A pretensão formulada pelo autor na presente acção administrativa comum (não sujeita a prazo) passa pela impugnação de acto administrativo homologatório de avaliação da sua aptidão militar-naval, em sentido negativo, já...
... se promoveu a sua avaliação da aptidão militar-naval (isto apesar de tal ato nunca ter sido ... «16 - O referido pedido foi indeferido com base em despacho, de autor desconhecido e com ... (ESTNA), sediada na Escola Naval, no Alfeite – cfr. doc. 4 junto com a petição inicial ... -
Acórdão nº 00575/97 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Maio de 2008
I)- A contratação de pessoal pelo Arsenal do Alfeite com carácter de permanência e para o associar à prossecução dos fins públicos específicos que lhe estão cometidos, ficando esse pessoal sujeito à direcção imediata do administrador e demais órgãos do Arsenal, os quais estão subordinados a órgãos superiores da hierarquia do Estado, como o Superintendente e o CEMA, e todos sobre as regras de...
... atendendo á sua condição de subalterno na base da pirâmide hierárquica, sujeito ao normal ... ónica e posteriormente para o Arsenal do Alfeite, com efeitos a 01 de Janeiro de 1976, como ... artigo 172º do Regulamento da Disciplina Militar (RDM) ... Idêntica conclusão foi encontrada ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... Macroeconómico Quadro 1 - Cenário de base do OE 2015, revisão, projeções de outras ... financiador da aquisição de material militar, em execução do qual o Ministério da Defesa ... de Lisboa Central (CHLC), Arsenal do Alfeite, Hospital Garcia da Orta, Entidade Reguladora dos ...
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Anúncio n.º 258/2016
... - Miguel Ângelo Almada Freitas, residente na Base Naval de Lisboa, Alfeite, 2810-001 Almada; 27 - ... Alves Tavares residente na Estrada Militar N.º 247-A Mina de Água Amadora 2700 586 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... medidas de contenção implementadas), com base na curva epidémica até ao dia 16 de março, foi ... seis migrantes estrangeiros numa unidade militar de Tavira, correspondendo a uma solicitação da ... A base naval do Alfeite conta com 50 camas para os profissionais de ...
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Acórdão nº 06126/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2009
Tal como se decidiu no Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (Pleno da Secção de CA) n.º 37275 de 21/11/2000: I - Nos termos do respectivo Regulamento aprovado pelo Decreto n°. 31 873 de 27 de Janeiro o Arsenal do Alfeite é um organismo industrial do Estado dotado de administração autónoma directamente subordinado ao Ministro da Marinha... II - Da análise das normas legais e regulamentares...
... Alfeite, a quem estão vinculados por uma relação de prego com base na nomeação - docs. n°s 1 a 8 e 10 a 19 (fls ... civil e as gratificações do pessoal militar dos estabelecimentos fabris da Armada passam a ... -
Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de Setembro de 2007
... de Incentivos à Prestaçáo de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, ... P., disponibiliza anualmente à DGPRM a base de dados relativa à programaçáo das acçóes ... necessárias adaptaçóes, ao Arsenal do Alfeite e aos estabelecimentos fabris do Exército ...
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Acórdão nº 1511/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021
... , e num certo contexto (v.g., atividade militar a bordo de navio), haverá um risco acrescido e ... , considerou, por unanimidade, e tendo por base pareceres médicos que ajudaram a suportar essa ... ção Logística - Base Naval de Lisboa, Alfeite - Almada” com vista à “Definição e ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, ... do Alfeite na Divisão Administrativa e Financeira ... 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola ... Prática de Infantaria ...
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Acórdão nº 3253/19.7T8BRR.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-09-15
I) De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 25.º do RGPTC, as partes têm direito a conhecer as informações, as declarações da assessoria técnica e outros depoimentos, processados de forma oral e documentados em auto, relatórios, exames e pareceres constantes do processo, podendo pedir esclarecimentos, juntar outros elementos ou requerer a solicitação de informações que considerem necessárias....
... Sou militar e no presente ano, entre 01 de Julho e 28 de ... Filho de ambos, tendo passado a pernoitar na Base do Alfeite e/ou, sobretudo durante o Verão, em ... -
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, ... - 2009 - Assistente técnica no Arsenal do Alfeite na Divisão Administrativa e Financeira ... 1991 e agosto de 1992 cumpriu o serviço militar obrigatório na Escola Prática de Infantaria ...
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Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... de oficiais mdicos do Servio de Sade Militar; ... b) Decreto -Lei n. 88/74, de 6 de Maro, que ... pelo administrador do Arsenal do Alfeite; ... f) Decreto -Lei n. 142/74, de 8 de Abril, ... 499/74, de 1 de Outubro, que cons- titua uma base area na dependncia do Comando da 1. Regio Area; ...