assistente constituicao minuta requerimento
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Aviso N.º 916/2006 de 24 de Outubro
... provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal do Instituto ... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ... Minuta do requerimento ... Exmº (ª). Senhor (ª) ... Presidente do ...
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Acórdão nº 981/05-1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Junho de 2005 (caso NULL)
1. O juiz de instrução não pode intrometer-se na delimitação do objecto da acusação no sentido de o alterar ou completar. 2. A estrutura acusatória do processo exige que a intervenção do juiz não seja oficiosa e, além disso, que tenha de ser delimitada pelos termos da comprovação que se lhe requer sobre a decisão de acusar ou, se não tiver sido deduzida acusação, sobre a justificação e a...
... Posteriormente veio a constituir-se assistente ... Findo o inquérito, a Digna Magistrada do ... os presentes autos de instrução a requerimento da assistente, Ordem dos Advogados inconformada ... ões que o recorrente extrai da respectiva minuta, o que importa saber é: a) Se resultam dos autos ... -
Aviso N.º 688/2004 de 3 de Agosto
... ão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao respectivo presidente do júri, ... : Maria da Conceição Vieira Gomes, assistente administrativo especialista; ... José Tomás ... minuta) a que se refere o nº14 do presente aviso ... ...
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Aviso N.º 667/2004 de 27 de Julho
... para preenchimento de uma vaga de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Divisão ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o nº 14 do presente ...
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Aviso n.º 26248/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... Entidade a quem deve ser dirigido o requerimento, o respectivo endereço, o prazo de entrega das ... minuta do contrato individual de trabalho a celebrar ... Assistente Administrativo ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... de prisão, bem como ao pagamento ao assistente JBF o contravalor em escudos, á cotação do ... data de 28/03/84, indicando que o requerimento quanto à abertura de conta no Canadian ... Bank ... VSM tratou de elaborar a minuta do contrato de trabalho respeitante ao R. DL que ...
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Aviso N.º 741/2004 de 17 de Agosto
... para preenchimento de uma vaga de assistente administrativo do quadro de pessoal de Divisão ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) ... a que se refere o nº14 do presente ...
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Acórdão nº 2399/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2009
I – O não exercício tempestivo da queixa relativamente a um dos comparticipantes no crime aproveita aos restantes, nos casos em que também estes não puderem ser perseguidos sem queixa; II – O director (ou o seu substituto) é o responsável máximo por todo o funcionamento do jornal, a ele cabendo decidir, orientar e fiscalizar tudo o que é publicado, usufruindo das respectivas...
... a pagar ao assistente António A ... a quantia de € 5.000 (cinco mil ... Costa Andrade, junto aos autos, por requerimento apresentado em 17 de Outubro de 2006, pois, não ... , contendo as seguintes rectificações à minuta incluída na proposta de permuta (cujos lapsos ... -
Aviso N.º 691/2004 de 3 de Agosto
... provimento de um lugar da categoria de Assistente" Administrativo, com conhecimentos comprovados na \xC3" ... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri ...
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Aviso N.º 690/2004 de 3 de Agosto
... provimento de um lugar da categoria de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto ... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri ...
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Acórdão nº 1965/18.1T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
... é de € 100,10; a requerente é assistente" operacional e aufere uma retribuição mensal de \xE2" ... apelou, finalizando a respectiva minuta com as seguintes conclusões[3]: «4. A ... foi junta aos presentes autos, com o requerimento inicial, e que se considera ao abrigo do disposto ...
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Aviso n.º 10747/2006, de 02 de Outubro de 2006
... ópia do bilhete de identidade; g) Requerimento dirigido ao júri do concurso, a efectuar apenas ... 1.o Eusébio Afonso da Silva Dias, assistente administrativo especialista ... 2.o Gabriela ... Nacionalidade: portuguesa ... Minuta do requerimento ... Ex.mo Sr. Director do ...
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Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... com a condição de o Arguido pagar ao assistente Vitória Sport Clube, no prazo de 1 ano, a ... requerimento" foi indeferido pelo despacho de fls. 6781 porque \xC2" ... minuta de um contrato de transferência do jogador ...
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Aviso N.º 1165/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ... minuta) ... Exmº Senhor presidente do júri ... Data de ... : Maria do Natal Santos Cordeiro, Assistente administrativa especialista, que substituirá o ...
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Aviso N.º 1138/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ... minuta) ... Exmº Senhor presidente do júri ... Data de ... Maria Fernanda Sousa Costa, Assistente ...
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Aviso N.º 1177/2004 de 28 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ... minuta) ... Exm.º Senhor presidente do júri ... Data ... : Maria da Graça Ricardo Candeias, Assistente ...
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Aviso N.º 1160/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ... minuta) ... Exmº Senhor presidente do júri ... Data de ... : Maria Rosalina Nóia Gomes Lopes, Assistente administrativa especialista, que substituirá o ...
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Aviso N.º 1142/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ... minuta) ... Exmº Senhor presidente do júri ... Data de ... Maria Fernanda Sousa Costa, Assistente ...
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Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... A assistente “Administração Regional de Saúde do Norte, ... levantamento de necessidades até ao requerimento para pagamento de factura e/ou assinatura da ... instancias que sabe ter sido efectuada uma minuta para alteração do pacto social de forma a ele ... -
Aviso n.º 7552/2006, de 06 de Julho de 2006
... deveráo ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao director nacional da Polícia ... , de formato A4 ou A5), conforme a seguinte minuta: ... Concurso externo de ingresso para ... efectuadas.de um lugar na categoria de assistente administrativo principal da carreira de ...
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Aviso n.º 8190/2006, de 21 de Julho de 2006
... provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal do grupo de pessoal náo ... deveráo ser formalizadas mediante requerimento a utilizar pelos candidatos de acordo com o anexo ... Minuta de requerimento ... Ex.mo Sr. Presidente do ...
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Aviso N.º 689/2004 de 3 de Agosto
... provimento de um lugar da categoria de Assistente" Administrativo, com conhecimentos comprovados na \xC3" ... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ... Minuta do requerimento ... Exmº(ª). Senhor(ª) ... Presidente do júri ...
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Aviso n.º 420/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... Dois lugares para a categoria de Assistente Administrativo Principal (Ref.6) ... Nos termos ... exclusáo imediata do candidato, em requerimento, utilizando para o efeito a seguinte minuta: ...
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Aviso N.º 762/2004 de 24 de Agosto
... Maria Goreti Melo Castro, Assistente Administrativo Especialista ... Instruções a o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o n.º 14 do presente ...
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Aviso N.º 687/2004 de 3 de Agosto
... Maria da Conceição Vieira Gomes, assistente administrativo especialista ... 16 de Julho de ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o nº14 do presente ...