assistente constituicao minuta requerimento
-
Aviso N.º 689/2004 de 3 de Agosto
... provimento de um lugar da categoria de Assistente" Administrativo, com conhecimentos comprovados na \xC3"... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ...
-
Acórdão nº 830/19.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
i) No regime do CPTA (revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro) a decisão a proferir sobre o pedido de suspensão de eficácia exige que o julgador constate se há probabilidade de que a acção principal seja procedente, o que implica a probabilidade da ilegalidade do acto ou da norma. ii) Não vindo indiciariamente demonstrada a ilegalidade do acto punitivo suspendendo, a pretensão...
... reencaminhou para o participante uma minuta de declaração em que autorizava Q.. para ... demissão, aplicado ao ora Recorrente, assistente técnico da Câmara Municipal de Sintra. No ...ário já anteriormente vertido no requerimento inicial, em particular a alegação de que ... -
Aviso N.º 1161/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmª Senhora presidente do júri. Nome... Data ... Correia Machado da Ponte Correia, Assistente...
-
Aviso N.º 1136/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ...Vânia Maria Faustino Rego, Assistente...
-
Aviso N.º 1143/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ... Teresa Baptista Caetano Tristão, Assistente...
-
Aviso N.º 1141/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ...Vânia Maria Faustino Rego, Assistente...
-
Aviso N.º 1130/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ... suplentes:Hermínio Manuel Leal Abreu, Assistente...
-
Aviso N.º 1044/2004 de 23 de Novembro
... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ...Vasco Fernandes Matos, assistente...
-
Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ...: Jorge Joaquim Silva Machado, Assistente...
-
Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ...: Jorge Joaquim Silva Machado, assistente...
-
Acórdão nº 02P2519 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2002
1 - Sendo o estatuto do assistente dinâmico e reversível, o despacho que admite a sua intervenção apenas faz caso julgado rebus sic standibus. 2 - O julgamento sobre a legitimidade do requerente para intervir como assistente, só garante o exercício formal dos poderes e direitos que lhe são cometidos por tal qualidade, mas que não dispensa ou impossibilita o(s) julgamento(s) que a lei processual...
...Requerimento de fls. 151 a 168 [entrado em juízo a 4-2-2002]: I. A Ex.ma Requerente vem, nos termos da minuta em referência, requerer a abertura da ...ção entre o estatuto processual de assistente e a qualidade de mandatário em causa própria, ... -
Acórdão nº 253/14.7 YUSTR -9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
I - No processo contra-ordenacional vigora o princípio da verdade material que decorre do princípio da subsidiariedade do processo penal em relação ao processo contra-ordenacional II - Vigora, igualmente, o princípio da investigação pelo qual a autoridade administrativa ou o juiz têm o poder/dever de ordenar oficiosamente a produção de todos os meios de prova que entendam necessários para a...
... da FIN” com as datas da elaboração da minuta da FIN daquele produto e não com as datas de ... aos autos CD-Rom (o que fez mediante requerimento apresentado em 24 de Novembro de 2014), contendo ...(s) de videovigilância no prédio do assistente poderá eventualmente, integrar desrespeito pela ... -
Acórdão nº 0119/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2012
I – O despacho de um funcionário subalterno da CGA que arquivou um pedido de aposentação por falta de documentos tidos por indispensáveis, logo admitindo que o processo se reabriria se eles fossem entretanto apresentados, não configurou um efectivo indeferimento desse pedido, susceptível de se estabilizar como caso decidido ou resolvido. II – Arquivado um processo de aposentação nos
... A recorrente terminou a sua minuta de recurso oferecendo as seguintes conclusões: ... “, não acontece, uma vez que o requerimento apresentado em 21 de Janeiro de 1981 estava ... Guiné Bissau certificou que o Autor, Assistente Técnico de primeira classe da Direcção Geral ... -
Aviso N.º 918/2006 de 24 de Outubro
... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº (ª). Senhor (ª). Presidente do júri do ...: Jorge Joaquim Silva Machado, assistente...
-
Aviso N.º 1043/2004 de 23 de Novembro
... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ... Manuel dos Santos Ataíde Bettencourt, assistente...
-
Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... com a condição de o Arguido pagar ao assistente Vitória Sport Clube, no prazo de 1 ano, a ...fls. 6772 e segs.). Este requerimento" foi indeferido pelo despacho de fls. 6781 porque \xC2"...minuta de um contrato de transferência do jogador ...
-
Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... com a condição de o Arguido pagar ao assistente Vitória Sport Clube, no prazo de 1 ano, a ...fls. 6772 e segs.). Este requerimento" foi indeferido pelo despacho de fls. 6781 porque \xC2"...minuta de um contrato de transferência do jogador ...
-
Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... com a condição de o Arguido pagar ao assistente Vitória Sport Clube, no prazo de 1 ano, a ...fls. 6772 e segs.). Este requerimento" foi indeferido pelo despacho de fls. 6781 porque \xC2"...minuta de um contrato de transferência do jogador ...
-
Acórdão nº 76/06.7TTVIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2011
I - O contrato de trabalho para o exercício de funções docentes na Universidade Católica Portuguesa está sujeito às regras do Estatuto da Carreira Docente da Universidade Católica Portuguesa (ECDUCP), em vigor deste 01.10.1990, que constitui o regulamento interno a que se refere o n.º 2 do art. 5.º do DL n.º 128/90, de 17 de Abril. II - O sentido prevalecente do art. 39.º do ECDUCP é o de que o
...é delimitado pelas conclusões vertidas na minuta alegatória (arts. 684º, 3 e 690º, 1), donde ... a delimitar o objecto do recurso no requerimento de interposição e, se não fizer, o recurso ...assistente, em 01/10/1987, tendo leccionado na Faculdade de ... -
Aviso N.º 1131/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ...: Zoraida Maria de Sousa Pereira, Assistente...
-
Aviso N.º 1157/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmª Senhora presidente do júri. Nome... Data ... Vânia Maria Faustino Rego d'Oliveira, assistente...
-
Acórdão nº 9/11.9YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Outubro de 2011
1. Face ao estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 713.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, reapreciada em concreto a prova produzida e julgada improcedente a impugnação da decisão do tribunal de 1.ª instância sobre a matéria de facto, nada obstava a que o Tribunal da Relação confirmasse o julgado pelo tribunal «a quo»,...
..., sustentando a improcedência desse requerimento. Em ambas as acções, foi exarado despacho ... quem atribuiu ao Autor a categoria de assistente; 13) O serviço docente foi distribuído ao Autor ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso»; doutro passo, «o objecto do 2.º ... -
Aviso N.º 917/2006 de 24 de Outubro
... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº (ª). Senhor (ª). Presidente do júri do ...: Jorge Joaquim Silva Machado, assistente...
-
Acórdão nº 1520/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2009
I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol, durante 24 anos, procede a uma gestão demasiado centralizada, caracterizada por um domínio quase absoluto de várias áreas do clube, incluindo todas as decisões referentes às contratações, aquisições, vendas, empréstimos e transferências dos jogadores, limitando-se, a maior parte das vezes, a comunicar aos restantes membros das...
...ASSISTENTE/DEMANDANTE CIVIL Clube RECORRENTES O Ministério ... Fundamentando o indeferimento do requerimento do recorrente, o Tribunal recorrido entendeu que ...128 corresponde a uma acta ou minuta de acta de reunião da direcção, à qual não ... -
Aviso N.º 1163/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ... Suplentes: Ildefonso de Castro Ávila, assistente...