assistente constituicao minuta requerimento
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Aviso n.º 26248/2007, de 28 de Dezembro de 2007
...Entidade a quem deve ser dirigido o requerimento, o respectivo endereço, o prazo de entrega das ...minuta do contrato individual de trabalho a celebrar. 3 .... . . . . . . . . . . . Assistente Administrativo . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
I. O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a...
... de prisão, bem como ao pagamento ao assistente JBF o contravalor em escudos, á cotação do ... data de 28/03/84, indicando que o requerimento quanto à abertura de conta no Canadian .. Bank ...VSM tratou de elaborar a minuta do contrato de trabalho respeitante ao R. DL que ... -
Aviso N.º 741/2004 de 17 de Agosto
... para preenchimento de uma vaga de assistente administrativo do quadro de pessoal de Divisão ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta). a que se refere o nº14 do presente ...
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Acórdão nº 2399/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2009
I – O não exercício tempestivo da queixa relativamente a um dos comparticipantes no crime aproveita aos restantes, nos casos em que também estes não puderem ser perseguidos sem queixa; II – O director (ou o seu substituto) é o responsável máximo por todo o funcionamento do jornal, a ele cabendo decidir, orientar e fiscalizar tudo o que é publicado, usufruindo das respectivas...
...a pagar ao assistente António A.. a quantia de € 5.000 (cinco mil ... Costa Andrade, junto aos autos, por requerimento apresentado em 17 de Outubro de 2006, pois, não ..., contendo as seguintes rectificações à minuta incluída na proposta de permuta (cujos lapsos ... -
Aviso N.º 691/2004 de 3 de Agosto
... provimento de um lugar da categoria de Assistente" Administrativo, com conhecimentos comprovados na \xC3"... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ...
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Aviso N.º 690/2004 de 3 de Agosto
... provimento de um lugar da categoria de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Instituto ... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ...
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Acórdão nº 1965/18.1T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
I - Perante casamento celebrado no regime supletivo da comunhão de bens adquiridos, e contrato de arrendamento celebrado apenas por um dos membros do casal – in casu, a requerente do incidente de atribuição da casa de morada de família, na sequência de divórcio –, na constância do matrimónio mas anteriormente à previsão do artigo 1068.º do CC, perfilam-se duas soluções plausíveis da...
... é de € 100,10; a requerente é assistente" operacional e aufere uma retribuição mensal de \xE2"... apelou, finalizando a respectiva minuta com as seguintes conclusões[3]: «4. A ... foi junta aos presentes autos, com o requerimento inicial, e que se considera ao abrigo do disposto ... -
Aviso n.º 10747/2006, de 02 de Outubro de 2006
...ópia do bilhete de identidade; g) Requerimento dirigido ao júri do concurso, a efectuar apenas ...1.o Eusébio Afonso da Silva Dias, assistente administrativo especialista. 2.o Gabriela Lopes ...Nacionalidade: portuguesa. Minuta do requerimento. Ex.mo Sr. Director do Instituto ...
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Aviso N.º 1165/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ...: Maria do Natal Santos Cordeiro, Assistente administrativa especialista, que substituirá o ...
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Aviso N.º 1138/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ...Maria Fernanda Sousa Costa, Assistente...
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Aviso N.º 1177/2004 de 28 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exm.º Senhor presidente do júri. Nome... Data ...: Maria da Graça Ricardo Candeias, Assistente...
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Aviso N.º 1160/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ...: Maria Rosalina Nóia Gomes Lopes, Assistente administrativa especialista, que substituirá o ...
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Aviso N.º 1142/2004 de 21 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmº Senhor presidente do júri. Nome... Data ...Maria Fernanda Sousa Costa, Assistente...
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Acórdão nº 2345/01.3TAGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... com a condição de o Arguido pagar ao assistente Vitória Sport Clube, no prazo de 1 ano, a ...fls. 6772 e segs.). Este requerimento" foi indeferido pelo despacho de fls. 6781 porque \xC2"...minuta de um contrato de transferência do jogador ...
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Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... A assistente “Administração Regional de Saúde do Norte, ... levantamento de necessidades até ao requerimento para pagamento de factura e/ou assinatura da ... instancias que sabe ter sido efectuada uma minuta para alteração do pacto social de forma a ele ... -
Aviso n.º 7552/2006, de 06 de Julho de 2006
... deveráo ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao director nacional da Polícia ..., de formato A4 ou A5), conforme a seguinte minuta:. Concurso externo de ingresso para inspectores ... efectuadas.de um lugar na categoria de assistente administrativo principal da carreira de ...
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Aviso n.º 8190/2006, de 21 de Julho de 2006
... provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal do grupo de pessoal náo ... deveráo ser formalizadas mediante requerimento a utilizar pelos candidatos de acordo com o anexo ...ANEXO I. Minuta de requerimento. Ex.mo Sr. Presidente do ...
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Acórdão nº 491/10 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Dezembro de 2010
...[..] Efectivamente no seu requerimento de interposição de recurso para o Venerando ... facto de ter sido feito aproveitamento de minuta previamente produzida, e que por manifesta ... Série de 4/11) “Não há convite ao assistente para aperfeiçoar o requerimento de abertura de ...
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Aviso N.º 762/2004 de 24 de Agosto
...Maria Goreti Melo Castro, Assistente Administrativo Especialista. Anexo. Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o n.º 14 do presente ...
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Aviso N.º 687/2004 de 3 de Agosto
...Maria da Conceição Vieira Gomes, assistente administrativo especialista. 16 de Julho de 2004. ... Instruções para o preenchimento do requerimento (minuta) a que se refere o nº14 do presente ...
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Acórdão nº 575/11.9TTVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
I – Cabe à autora, nos termos previstos no art.º 342.º n.º 1 do Código Civil, alegar e provar os factos que se mostrem suficientes para convencer o julgador de que o contrato por si invocado assume a natureza de contrato de trabalho. II – A existência de horário de trabalho, a utilização de equipamento e utensílios da Ré, bem como a existência de ordens e instruções provenientes de...
... serviços equivalentes à categoria de Assistente Administrativo, nomeadamente apoio nas questões ... – O 2º Outorgante poderá, por requerimento escrito, solicitar a desistência do projecto ou ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”. Como se escreveu no Acórdão do ... -
Aviso n.º 420/2008, de 07 de Janeiro de 2008
...Dois lugares para a categoria de Assistente Administrativo Principal (Ref.6). Nos termos do ... exclusáo imediata do candidato, em requerimento, utilizando para o efeito a seguinte minuta:. ...
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Aviso N.º 689/2004 de 3 de Agosto
... provimento de um lugar da categoria de Assistente" Administrativo, com conhecimentos comprovados na \xC3"... em papel adequado, em conformidade com a minuta que se descreve, e deles constarão os elementos ...Minuta do requerimento. Exmº(ª). Senhor(ª). Presidente do júri do ...
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Acórdão nº 830/19.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
i) No regime do CPTA (revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro) a decisão a proferir sobre o pedido de suspensão de eficácia exige que o julgador constate se há probabilidade de que a acção principal seja procedente, o que implica a probabilidade da ilegalidade do acto ou da norma. ii) Não vindo indiciariamente demonstrada a ilegalidade do acto punitivo suspendendo, a pretensão...
... reencaminhou para o participante uma minuta de declaração em que autorizava Q.. para ... demissão, aplicado ao ora Recorrente, assistente técnico da Câmara Municipal de Sintra. No ...ário já anteriormente vertido no requerimento inicial, em particular a alegação de que ... -
Aviso N.º 1161/2006 de 26 de Dezembro
... em papel adequado, mediante requerimento, conforme a seguir se indica e entregue ...minuta). Exmª Senhora presidente do júri. Nome... Data ... Correia Machado da Ponte Correia, Assistente...