as do fases historicas portugues
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... ção, em função das informações históricas de investigação das causas dos incêndios, ... 3.3.4.1 Rescaldo O rescaldo é uma das fases do combate, pelo que o responsável da operação ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... do pessoal interveniente nas diferentes fases do ciclo do leite, de grande importância e ... Ao Centro de Apoio às Ciências Históricas serão concedidos meios para que seja prestado ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... ísticas da génese das cheias históricas que afectam em particular o vale do rio Guadiana ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... ísticas da génese das cheias históricas que afectam em particular o vale do rio Guadiana ...
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Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março de 1985
... ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ... de fiscalizar a construção em todas as fases e pormenores, de maneira a assegurar a exacta ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano, e os relatórios ... inventário das séries hidrológicas históricas das variáveis quantitativas e qualitativas mais ...
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Acórdão n.º 456/93, de 09 de Setembro de 1993
... de não só sintetizar claramente as três fases que uma recolha de prova, em sentido lato ... em processo penal, aliás por razões históricas bem conhecidas, se tivesse ido lançar mão do ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ão funcional de monumentos e zonas históricas, identificação e restauro dos patrimónios ... nas novas unidades consumidoras, desde as fases de concepção e projecto até à aquisição dos ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... iniciados e o plano integrado da Nazaré (5 fases); Incentivar o sector cooperativo na habitação; ... Regional de Apoio às Ciências Históricas Este programa, relacionado com a própria ...
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Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ... ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ...
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Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2009
1. No crime de falsificação de documento o bem jurídico protegido é a segurança e credibilidade no tráfico jurídico probatório, no que respeita à prova documental. 2. O elemento objectivo do referido ilícito pode representar um prejuízo de ordem moral.
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ... ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ... -
Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ... ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... inventário das séries hidrológicas históricas das variáveis quantitativas e qualitativas mais ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... afluentes, tem profundas raízes históricas com importância económica e social, mas, no seu ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... processo, especificando a lei os casos e as fases em que essa assistência é obrigatória ... 3 - ... ómicas, sociais e culturais e nas históricas aspirações autonomistas das populações ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... são reveladores das características e fases de cada sector, sendo, também influenciados ... recursos, em função das capturas históricas. Em contrapartida, novos mercados vão surgindo ...
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Acórdão nº 0051657 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2001 (caso NULL)
A presunção de que quem nasceu em Portugal é português só pode ser ilidida desde que o respectivo registo de nascimento não contenha menção de qualquer circunstância que, nos termos da lei aplicável, contrarie tal presunção.
... 61 ... As circunstâncias históricas conduziram a alterações legislativas, levando ... , exigível esse requisito de forma nas duas fases ... O art. 2223ºdo Código Civil Português ... -
Acórdão nº 0051657 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2001
A presunção de que quem nasceu em Portugal é português só pode ser ilidida desde que o respectivo registo de nascimento não contenha menção de qualquer circunstância que, nos termos da lei aplicável, contrarie tal presunção.
... 61 ... As circunstâncias históricas conduziram a alterações legislativas, levando ... , exigível esse requisito de forma nas duas fases ... O art. 2223ºdo Código Civil Português ... -
Acórdão n.º 1/97, de 05 de Março de 1997
... históricas nem sempre associadas à ideia de Estado de ... á fechado e concluído, que comportou duas fases com vista ao preenchimento das vagas existentes ...
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Resolução n.º 111/95, de 24 de Outubro de 1995
... ão em vigor, deverão ser implementados por fases, de acordo com os respectivos planos de lavra, à ... ou localizados em áreas históricas ou a preservar, quando a criação de acesso de ...
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A revisão dos contratos e a teoria da imprevisão: uma releitura do direito contratual à luz do princípio da socialidade
PALAVRAS-CHAVE: Revisão contratual Teoria da imprevisão - Socialidade Propomos, neste estudo, uma releitura das posições jurídicas ocupadas pelos contratantes, não mais identificados como pólos estanques de um direito de crédito, mas, especialmente, reconhecendo que o contrato se caracteriza antes por ser uma situação jurídica subjetiva, patrimonial e existencial. Problematizaremos, assim,
... Estas demonstrações de épocas históricas não esgotam as contribuições para o direito ... são aqueles que melhor exemplificam as fases de evolução das relações obrigacionais ... -
Acórdão nº 289/07.4JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2009
1. Não tendo nem no texto da motivação nem nas conclusões o recorrente feito expressa menção de quais os concretos pontos ou passagens factuais que pretendia impugnar e muito menos quais os concretos depoimentos que inculcariam divertida valoração das provas desfiladas em juízo, não está o tribunal de recurso compelido a proceder de acordo com o n.º 3 do artigo 417.º do Código de Processo Penal,...
... eventualmente adquiridas durante as fases processuais anteriores. A exterioridade ... consideradas as envolventes sociais, históricas, pessoais, económicas e/ou outras, a decisão ... -
Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... ídos por nomes de personagens históricas, histórico -dramáticas ou literárias e ... sua construçáo ou execuçáo em todas as fases e pormenores, de maneira a assegurar a exacta ...
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Lei n.º 45/85, de 17 de Setembro de 1985
... de fiscalizar a construção em todas as fases e pormenores, de maneira a assegurar a exacta ... ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... de Julho de 2007, desdobrou -se em várias fases, que se sucederam ao longo de um período ... a história da toponímia de zonas históricas ou das áreas onde as Escolas se inserem ...