as do fases historicas portugues
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... para apoio s pequenas e mdias empresas nas fases iniciais do ciclo de vida e aos projetos de ...
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Portaria n.º 573/79, de 31 de Outubro de 1979
... ão elementar das suas coordenadas históricas essenciais ... 2 - A apresentação de um ... , é importante uma sequência clara de fases que habitue o aluno a tratar cada situação de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... negócios emergentes de pequena escala, nas fases Early Stage, assegurando a partilha do risco com ... cada meio, assim como as duas marcas históricas: RTP e RDP; i acompanhamento, em representaçáo ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... de ligar as raízes culturais e históricas à nossa vocação europeia e universalista ... irá estabelecer as orientações para as fases subsequentes ... A primeira fase caracteriza-se ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... órios com ligações culturais e históricas ou interesse económico e/ou político, por meio ... de tarefas relativas às diversas fases de preparação e execução de instrumentos de ...
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Decreto-Lei n.º 352/89, de 13 de Outubro de 1989
... ículos pesados) tal deve-se a razões históricas: no início, o parque automóvel a inspeccionar ... assim que o concurso se desenvolva em duas fases, entregando os concorrentes simultaneamente dois ...
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Acórdão nº 50/11.1GBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2011
Aquele que não entrega a carta de condução, após ter sido condenado em pena acessória de proibição de conduzir, incorre na prática de um crime de violação de imposições, proibições ou interdições, p. e p. pelo artigo 353.º do Código Penal.
... na inibição deve ser efectuada em duas fases distintas, a fase de cumprimento espontâneo e a ... estranha, porém, às razões históricas e político-criminais que justificam as penas ... -
Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... processo, especificando a lei os casos e as fases em que a assistência por advogado é ... ónico e da protecção das zonas históricas; f) Promover a integração de objectivos ...
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Edital 59-A/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... históricas, assim definidas por planos de ordenamento do ... após a conclusáo da obra, ou de uma das fases de execuçáo, aprovadas, deverá ser entregue na ...
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Edital n.º 392/2006, de 31 de Agosto de 2006
... históricas, assim definidas por planos de ordenamento do ... após a conclusáo da obra ou de uma das fases de execuçáo aprovadas, deverá ser entregue na ...
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Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... ção ou manutenção de aeronaves históricas ou de construção especial; d) Voos e acções ... voo (FTO) certificada, percorrer todas as fases de formação no âmbito de um programa de ...
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Acórdão nº 3501/05.0TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2010
... s ... ” e nas duas fases finais do programa “U ... s ... -Miss Portugal ... ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ...
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Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... Fala-se sobre suas raízes históricas, seus princípios, sua competência, das partes ... , organização, procedimento observado nas fases de pré mediação, mediação e julgamento, bem ...
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Decreto-Lei n.º 605/75, de 03 de Novembro de 1975
... ção do processo penal em todas as suas fases, havendo o Ministério da Justiça, no seu Plano ... ónica, só existente por razões históricas" há muito ultrapassadas ... Impõe-se a alteraç\xC3" ...
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Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ... ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de tarefas relativas às diversas fases de preparação e execução de instrumentos de ... órios com ligações culturais e históricas ou interesse económico e/ou político, por meio ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ónico e da protecção das zonas históricas' (artigo 66.º, 2, alínea e) ... 227 - Por ... ão implicar a necessidade, em diferentes fases, de medidas de apoio específico a regiões ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... ção, em função das informações históricas de investigação das causas dos incêndios, ... 3.3.4.1 Rescaldo O rescaldo é uma das fases do combate, pelo que o responsável da operação ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... do pessoal interveniente nas diferentes fases do ciclo do leite, de grande importância e ... Ao Centro de Apoio às Ciências Históricas serão concedidos meios para que seja prestado ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... ísticas da génese das cheias históricas que afectam em particular o vale do rio Guadiana ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... ísticas da génese das cheias históricas que afectam em particular o vale do rio Guadiana ...
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Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março de 1985
... ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ... de fiscalizar a construção em todas as fases e pormenores, de maneira a assegurar a exacta ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano, e os relatórios ... inventário das séries hidrológicas históricas das variáveis quantitativas e qualitativas mais ...
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Acórdão n.º 456/93, de 09 de Setembro de 1993
... de não só sintetizar claramente as três fases que uma recolha de prova, em sentido lato ... em processo penal, aliás por razões históricas bem conhecidas, se tivesse ido lançar mão do ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ão funcional de monumentos e zonas históricas, identificação e restauro dos patrimónios ... nas novas unidades consumidoras, desde as fases de concepção e projecto até à aquisição dos ...