animais em vias extinção portugueses
189 resultados para animais em vias extinção portugueses
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Despacho n.º 154/2024
... em tal comando normativo, por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... ção de sistemas de iluminação nas vias e espaços públicos municipais; j ) Acompanhar ... de referência; b ) Prestar apoio aos portugueses que desejem emigrar, na preparação da sua ... e gerir o Centro Oficial de Recolha de Animais Municipal; b ) Colaborar com a população ...
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Aviso n.º 5170/2022
... de ingresso de 25 % para cada uma das duas vias de admissão ... previstas na alínea c) do ... Estatuto jurídico-civil dos animais ... Prescrição, caducidade e não uso do ... Transmissão, modificação e extinção das obrigações ... Meios coercitivos do ... Práticas Culturais dos Portugueses 2020: síntese dos resultados [Em linha]. Lisboa: ...
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Decreto-Lei n.º 101/2023
... Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Comissão Nacional de Proteção de Dados ... Os serviços que impliquem a circulação em vias manifestamente intransitáveis pelo difícil ... Artigo 30.º Transportes de bagagens e de animais 1 — O transporte de bagagens só pode ser ... a respetiva insolvência; b ) Por extinção das empresas detentoras do alvará; c ) Por ...
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Decreto-Lei n.º 119/2019
... Esta mesma diretiva clarifica ainda que as vias de eliminação das águas residuais urbanas ... Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... final; o) «Recetor», as pessoas, os animais ou as componentes ambientais naturais, ... o decurso do prazo fixado; b) Com a extinção da pessoa coletiva que for sua titular; c) Com a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... dos cidadãos e cidadãs portugueses e das demais pessoas residentes no território ... da cidade, onde eram vendidos peixe e animais vivos. O mercado foi encerrado a 1 de janeiro de ... ção, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou ... os cidadãos podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ...
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Regulamento n.º 845/2016
... Artigo 13.º Formas de extinção 1 - As taxas extinguem-se através do pagamento ... ões, fotocópias autenticadas, segundas vias e outros documentos de interesse particular, cuja ... - Associação Nacional de Municípios Portugueses. A sua introdução na Tabela de Taxas, Licenças ... um espaço de alojamento temporário de animais, tendo capacidade até 80 cães. A sua função ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... agrícolas e maquinaria, perderam-se animais", ganhou-se a incontestável noção de que os inc\xC3" ... que se identifica para tornar os portugueses menos expostos ao perigo de eventos severos passa ... socorro é a fase em que se procura a extinção do incêndio (suprimir o fogo) e socorrer as ... de populações deslocadas e reabertura de vias"; - Execução de planos de emergência de proteç\xC3" ...
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Despacho n.º 6770/2023
... 3 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... , exercer funções de conservação de vias e ... edifícios públicos, bem como de toda a ... , Associação Nacional de Municípios Portugueses, Grande Área Metropolitana do Porto e ... todas ... salvaguarda da saúde e do bem-estar dos animais, ... incluindo a captura e alojamento dos animais ...
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Despacho n.º 10302/2022
... 3 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... , exercer funções de conservação de vias e ... edifícios públicos, bem como de toda a ... , Associação Nacional de Municípios Portugueses, Grande Área Metropolitana do Porto e ... todas ... salvaguarda da saúde e do bem-estar dos animais, ... incluindo a captura e alojamento dos animais ...
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Regulamento n.º 75/2022
... a) As normas aplicáveis às vias e espaços públicos que a Câmara Municipal de ... f) O acesso de animais só é permitido desde que sejam respeitadas as ... o modo de pagamento e outras formas de extinção da ... prestação tributária, e a ... Municípios Portugueses ...
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Regulamento n.º 75/2022
... ípio de Viseu: a ) As normas aplicáveis às vias e espaços públicos que a Câmara Municipal de ... que seja a sua natureza; f ) O acesso de animais só é permitido desde que sejam respeitadas as ... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária, e a admissibilidade ... da T abela de T axas dos Municípios Portugueses ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... ão militar Quando se verificar a extinção do cargo de comandante de região militar do ... , efeitos destrutivos nas pessoas, nos animais ou nas colheitas; ii) Material militar para a ... de Estado estrangeiro nos negócios portugueses adequada a pôr em perigo a independência ou a ... ou de outras forças militares ou ainda vias, meios ou linhas de comunicação, transmissão ...
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Aviso n.º 16940/2023
... protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos ... o bem-estar e monitorização dos animais; ... - custos associados à instalação das ... portugueses, contribuindo para um país protegido de ... c) a extinção das Comissões Municipais de DFCI e a criação ...
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Aviso n.º 15469/2023
... 5 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... industrialização e comercialização de animais, seus ... produtos e derivados; ... c) ... , incluindo a conservação e manutenção de vias, passeios ... municipais e outros espaços ... de apoio e informação aos cidadãos portugueses ... emigrados, aos que regressam e aos que ...
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Aviso n.º 8149/2023
... ério da Administração Interna, e à extinção da Direção- ... -Geral de Infraestruturas e ... portugueses no território continental (com as alterações ... os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correta utilização ... a comunicação, em caso de falha de uma das vias", ... devendo-se, contudo, dar prioridade ao telem\xC3" ...
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Aviso n.º 6982/2023
... extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... Licenciatura em Estudos Portugueses — Ramo de Especialização Científica, pela ... Vias de Comunicação ... Doutorando em Sistemas de ... Curso Prático de Cirurgia em Pequenos Animais, pelo Instituto Superior de Estudos de Madrid, ...
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Decreto-Lei n.º 294/98, de 18 de Setembro de 1998
... limitar o comércio intracomunitário de animais vivos ... Tendo sido constatado que as ... Associação Nacional de Municípios Portugueses: Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... ércio das Espécies da Fauna e da Flora em Vias de Extinção (CITES) serão transportados em ...
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Parecer n.º 10/2016
... ção de um partido político e a sua extinção (artigo 223.º, n.º 2, alínea e), da ... círculos que abrangem os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro elegem também ... de coligações se processa por uma de duas vias: 1) Nos termos estabelecidos pelo acordo da ... ão do Bloco de Esquerda e do PAN (Pessoas-Animais-Natureza). E, na qualidade de contrainteressados, ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... Associação Nacional de Municípios Portugueses ... No desenvolvimento do regime jurídico ... à circulação de pessoas, veículos ou animais, à prática de atividades desportivas ou a ... centros urbanos mais importantes, principais vias de comunicação, infraestruturas relevantes e ... Artigo 201.º ... Extinção ...
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Parecer n.º 3/2018
... , o universo dos SFA foi alterado com a extinção de alguns serviços e a criação de outros, ... , por conta de uma subtração de 31,0 km às vias concessionadas (254) e de uma redução dos ... melhor gerir os recursos comuns dos portugueses: Reforma do processo orçamental" (33) Cfr. a ... ão do regadio e dos serviços de abate de animais), e não suficientemente cobertas pelas receitas ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo ... o pedido, com a consequente extinção do procedimento, no caso de deficiente ... área envolvente da instalação, incluindo vias de circulação e locais de parqueamento, possui ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... de Municípios Portugueses ... Foram ouvidos os parceiros sociais ... de espécies ameaçadas de extinção ou em mau estado de conservação, na costa ... alimentício, de um alimento para animais, de um animal produtor de géneros alimentícios ... , equipamento de proteção dos olhos e das vias respiratórias, luvas e capacetes ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro de 2007
... referências a diplomas legislativos portugueses ou comunitários, feitas no presente Contrato ou ... vias que integram a Rede Rodoviária Nacional. 6.2 -- ... 4 -- O Termo da Concessão importa a extinção imediata dos Contratos de Projecto e dos ... ) do n.º 1: número de atropelamentos de animais em troços de estradas em zonas sensíveis; ...
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Acórdão nº 16/04.8ZRPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-09-2022
I - Em sede de invocação de erro no julgamento da matéria de facto, poderá considerar-se cumprida a exigência de especificação decorrente das disposições conjugadas da alínea b) do nº3 e do nº4, do art. 412º do Código de Processo Penal, quando o recorrente assente essencialmente a sua impugnação naquilo que o tribunal a quo transcreve, na decisão recorrida, das declarações e depoimentos prestados
... o seu ativo, dissimulando coisas ou animais, invocando dívidas supostas, reconhecendo ... Assuntos Consulares e das Comunidades Portugueses; ... 3 - No restaurante " ... ", o arguido AA ... sede de recurso pode ser sindicada por duas vias alternativas: ... – no âmbito, mais ... ílio à imigração ilegal (por via da extinção" prescricional de parte dos mesmos) e de angariaç\xC3" ... -
Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... ção, comércio e como cuidador de animais, atividades estas que se revelavam necessárias a ... - Com a extinção, em 19 ... , deste corpo especial de tropas, DDDD ... efetuar um reconhecimento dos locais e das vias onde viriam a ter lugar os factos ocorridos, no ... da existência de organizações de portugueses ...