alcool tabaco e drogas
109 resultados para alcool tabaco e drogas
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ústrias pesadas e alimentares, bebidas e tabaco; - no Entre Douro e Vouga o investimento ... excessiva e de condução sob o efeito de drogas; - reformulação do ensino da condução; - ... -ordenação); - regulamento do consumo de álcool nas forças e serviços de segurança; - regime ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 64/2023 de 18 de dezembro de 2023
... O consumo de substâncias psicoativas (álcool, substânci as ilícitas e medicamentos), com ... âncias psicoativas como o álcool e drogas produzem efeitos negativos que se fazem sentir ... tabaco são excluí dos: a) Teste de controlo de ...
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A política de consumidores na união europeia do plano de acção 2002-2006 ao projecto de 2007-2013
... de vida e a dependência (por exemplo, tabaco, álcool, consumo de droga, alimentação), ... , o abuso do álcool, o tabagismo e as drogas, assim como o VIH/SIDA e a saúde reprodutiva ...
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Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...
... gelataria, entrou e daí retirou maços de tabaco" e dinheiro no valor global de € 550 ] , pela pr\xC3" ... desajustadas e ao abuso do consumo de álcool. (…) 48) O arguido Nuno Lopes, o quarto de oito ... de vida marginal, iniciou o consumo de drogas leves (haxixe), situação que manteve a par com ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... desportiva e da prevenção do consumo de tabaco, álcool e ... outras substâncias e da ... drogas (Jovens dos 14 ... aos 20 anos) ... N.º de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 397/2012, de 13 de Setembro de 2012
... medidas para a redução da oferta de “drogas legais”», aprovado pela Assembleia ... âncias ou parte delas, como o café, o álcool, o absinto, vários chás e infusões, o ... o álcool e as subs- tâncias presentes no tabaco (cf. o relatório da OMS de 2004, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... de sub stâncias psicoativ as (álcool, substâncias ilícitas e medicamentos), com ... tâncias psicoativas como o álcool e drogas produzem efeitos negativos que se fazem ... A cafeína e o tabaco" são excluídos: a) Teste de controlo de alcool\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... ] 9.2 - [ ... ] 9.3 - [ ... ] 9.4 - [ ... ] 10 - DROGAS E MEDICAMENTOS Abuso A carta de condução não ... dos condutores designadamente o álcool, a fadiga, a acuidade visual e outras, de forma a ... âncias lícitas, como o café, o chá e o tabaco ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... da saúde o estilo de vida, o consumo de tabaco, o consumo excessivo de álcool, o consumo de ...
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Acórdão nº 401/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Setembro de 2018
1 – Os recursos ordinários pressupõem o reexame da decisão proferida dentro dos mesmos pressupostos em que se encontrava o tribunal recorrido no momento em que a proferiu, não sendo meio para obter decisões novas; 2 – Sendo apenas suscitada em sede de recurso a questão da caducidade do direito da ré a pedir a anulação do contrato, não pode Relação apreciar tal questão por constituir...
... a tal questão referente ao consumo de álcool (pontos 15 e 18 da matéria de facto dada como ... sido declarado com verdade o consumo de tabaco e de álcool do falecido marido da A., não ... a 0,5 gramas por litro de sangue, de drogas ou estupefacientes não prescritos medicamente ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... , bem como tráfico de armas de fogo e de drogas ilícitas; ... b) Contrabando e tráfico de ... mercadorias, incluindo nos pro- dutos do tabaco; ... f) Trocam informações/iniciam consultas ... edulcorantes (exceto com adição de álcool) 2009 69 19 Sumo (suco) de uva (incluindo os ...
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Portaria n.º 346/2023
... ; Reconhecer os perigos do consumo de álcool e de drogas e reagir adequadamente a uma conduta ... ção aplicável sobre a utilização do tabaco e possíveis fontes de ignição. 2 — ...
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Acórdão nº 445/12.3PBEVR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2015
I - É em função da culpa do agente e das exigências de prevenção, tendo como limite inultrapassável a medida da culpa, que é determinada a medida da pena, cuja concretização há de atender às circunstâncias do facto, que deponham a favor ou contra o agente, nomeadamente à ilicitude, e a outros fatores ligados à execução do crime, à personalidade do agente, e à sua conduta anterior e posterior ao...
... diversos dos aqui tratados - as chamadas drogas “duras” - esses sim um flagelo da nossa ... social, fazendo menos mal do que o tabaco e o álcool, ela encerra riscos, havendo quem ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... importância de prevenir a utilização de drogas ilícitas e reduzir os seus efeitos nocivos, ... contingente de 1000 hl (em equivalente de álcool puro) por ano, com um crescimento anual de 50 hl ... ção 2 (produtos alimentares, bebidas e tabaco; têxteis, vestuário e couro) da Classificação ...
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Edital n.º 1028/2019
... , sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; i) Moedas e notas de banco, exceto ... de produtos de restauração e bebidas; k) Tabaco e outras drogas; l) Inseticidas, fungicidas, ...
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Portaria n.º 189/2016
... , animais, reagentes, ácidos, sais e drogas, para serem utilizados em ensaios, testes ou ... os consumos são os que incidem sobre tabaco, bebidas alcoólicas, combustíveis, sacos de ... 70205 Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas Trata-se de um imposto que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... calibre; c) Contrabando e tráfico de drogas ilícitas; d) Contrabando e tráfico de ... ção mais favorecida na distribuição de tabaco e produtos do tabaco. FR: Nenhuma obrigação de ... ção mais favorecida na distribuição de álcool (parte das CPC 62112, 62226, 63107 e 8929) e ...
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Acórdão nº 240/12.0PCSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
... A espiral viciosa das drogas duras é por mais conhecida e leva, na maioria ... em 1985, «iniciou o consumo excessivo de álcool mas também de cocaína em 2009», sendo que «em ... ; Avistaram OO e abordaram-no, pedindo-lhe tabaco; OO entregou a quem acompanhava o arguido um ...
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Acórdão nº 511/16.6PKLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2017
... discussões potenciadas pelo efeito do álcool ... 7. Na ... Quando ao consumo de drogas, afirma «nunca consumi drogas (…) sempre tive ... face aos custos das adições ao álcool e tabaco ... 31. O ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... , muito elevadas, em virtude do mercado de drogas estar cada vez mais disseminado e ter ... , recebendo como contrapartida cocaína e tabaco para o seu consumo e, por vezes, alguma quantia ... , nomeadamente cocaína e haxixe, e de álcool e recorria ao CRI onde integrava o programa de ... -
Acórdão nº 116/15.9JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - O vício de contradição insanável entre factos provados e não provados consiste na afirmação de factos animados de sinal contrário, cuja verificação simultânea é impossível, sendo a sua coexistência inexoravelmente inconciliável. II - Verifica-se uma contradição insanável entre factos provados e não provados da decisão, se consta como provado que a arguida se dirigiu ao EP aproveitando o...
... 11 anos iniciou consumos esporádicos de álcool e cigarros; 24 – após diversas retenções nos ... evitar a iniciação e a disseminação de drogas entre eles. E também os reclusos são ... co-arguido com parte do produto, bebidas e tabaco. Foi ponderado: No caso presente, a “canabis” ... -
Despacho n.º 1090/2021
... atividade física, diminuindo o consumo de tabaco e melhorando os hábitos alimentares. 12 - São ... álcool, drogas, jogo, internet); g) Adaptação ao ...
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Acórdão nº 161/13.9TBOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Março de 2015
I- Na aplicação de medidas de promoção e protecção de menores deve ter-se em atenção como princípio orientador o interesse superior da criança, entendido este como o direito do menor ao desenvolvimento são e normal no plano físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. II- Apesar do progenitor de dois menores de três e quatro anos de idade,...
... de roupas, louça suja, intenso odor a tabaco, desorganização justificada pela avó paterna ... g. historial de consumo abusivo de álcool por parte do companheiro; historial de consumo de drogas ilícitas e álcool em excesso pelo enteado) ... -
Acórdão nº 511/16.6PKLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - A matéria de facto provada não legitima que a actuação da arguida fosse com animus defendendi, antes pelo contrário, o que resulta claro é que a arguida agiu voluntária, consciente e intencionalmente para matar o seu marido, como logrou concretizar, apesar de o mesmo não estar a praticar, nem constar que estivesse em vias de praticar, qualquer agressão que justificasse a acção da arguida. ...
... discussões potenciadas pelo efeito do álcool ... 7 ... Na sequência ... Quando ao consumo de drogas, afirma «nunca consumi drogas (…) sempre tive ... face aos custos das adições ao álcool e tabaco ... 31 ... O ofendido ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... la dépendance envers les drogues et l’alcool; ... q) protection et prévention relatives au ... alojamentos a bordo, incluindo o fumo do tabaco; ... h) Medidas especiais de segurança no ... p) Efeitos da dependência de drogas e do álcool; ... q) Proteção e prevenção ...