alcool tabaco e drogas
109 resultados para alcool tabaco e drogas
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Acórdão nº 08B2176 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008
... restrições à sua publicidade do que o tabaco ou as bebidas alcoólicas, cujo comércio não ... suicidas, inibição sexual, abuso de drogas e álcool, ataques de choro frequente, quebra na ...
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Acórdão nº 0612322 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2006 (caso NULL)
O exame em que um funcionário judicial procede à avaliação de um telemóvel não tem o valor de perícia.
... ; deixou de consumir estupefacientes e álcool e afastou-se de grupos conotados com ... crime foi praticado (aquando do consumo de drogas), e sendo no conjunto todas as circunstâncias ... os factos, o ter sido abordado para dar tabaco e os factos subsequentes ... A ofendida BB ... -
Acórdão nº 0447071 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Junho de 2005 (caso NULL)
Comete o crime do artigo 25 do DL. n. 15/93, de 22/1 quem detém cerca de 670 gramas de canabis (resina), se não se prova que alguma vez vendeu produtos estupefacientes nem qual o fim a que destinava essa substância.
... foi encontrado um maço de tabaco que continha no seu interior várias fatias e ... negativamente pelo consumo excessivo de álcool por parte do seu pai; Frequentou o ensino até ... ", que sabia serem consumidores de drogas; tal depoimento, que Tribunal analisou ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... Administração Geral do Açúcar e do Álcool" ... AML Área Metropolitana de Lisboa ... AMLP \xC3" ... IST Imposto sobre o Tabaco ... IT Inspecção Tributária ... IVA Imposto ... à Comissão de Luta contra o Consumo de Drogas (CONTRADROGAS), do Perú, quando a mesma deveria ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ínios da deficiência, da imigração, do álcool e droga em meio laboral, da população activa ... mediterrânicos, azeite, algodão, tabaco e lúpulo, acordada em 2004, merece destaque o ... prevalências do consumo problemático de drogas de toda a União Europeia, não se compadece com ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... dos hábitos tabágicos, incluindo tipo de tabaco, número de cigarros/dia, número de anos de ... (4) insónia; (5) reduzida tolerância ao álcool; (6) preocupação com os sintomas atrás ... ão raras e geralmente são provocadas por drogas tóxicas e medicamentosas ... Geralmente as ...
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Acórdão nº 02P2136 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... ça, furto e condução sob efeito de álcool. O arguido E ajudou a proceder ao transbordo da ... danosidade que a provocada pelas chamadas drogas duras (heroína, cocaína, etc.). Foram ... terem pensado sequer que era haxixe, mas tabaco, ou algo de semelhante, mas nunca haxixe. Droga ...
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Acórdão nº 0616757 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2007
I- A gravação das provas funciona como "válvula de escape" para o tribunal superior poder sindicar situações insustentáveis, situações limite de erros de julgamento sobre a matéria de facto. II- A cumplicidade traduz-se no auxílio material ou moral à prática por ordem de um crime doloso, quando, sem esse auxílio, o facto não deixaria de vir a ser realizado, embora em circunstâncias não...
... € 18,00 em proveito próprio, comprando tabaco e bebida para os três; 7- No dia 26 de Setembro ... de substancias aditivas, como sejam álcool e drogas, comportamentos estes que potenciaram os ... -
Acórdão nº 99/02 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2002
... sem vítima como, v.g., o consumo de drogas ou de álcool, a prostituição, a pornografia, ... , Os Impostos do Pecado O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco, Almedina, Coimbra, 1999), pode ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... relativo aos impostos sobre o consumo de tabaco e sobre o álcool e as bebidas alcoólicas por ... ão social; combate ao tráfico ilícito de drogas e ao branqueamento de capitais; investigação e ...