aguas de cascais
797 resultados para aguas de cascais
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Despacho n.º 11990/2023
... /2023Sumrio: Reconhece o interesse pblico do evento Swim Challenge Cascais e Travessia Lisboa--Cascais/Travessia Oeiras -Cascais 2023.A Lei de Bases ...
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Acórdão nº 2112/20.5T8CSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I – Os promitentes compradores de imóvel que se vem a revelar defeituoso antes da celebração do contrato prometido não são obrigados a celebrar este contrato e podem vir a estar em condições de resolver o contrato-promessa se se vier a verificar uma situação de incumprimento definitivo ou equivalente; ou seja, as normas aplicáveis à situação não são apenas e unicamente as directamente decorrentes
... e humidade tiveram origem no entupimento do colector externo de águas pluviais, que, à data da realização da dita inspecção, a moradia se ... 260m2 de área exterior permeável, quando de acordo com o PDM de Cascais, deveriam existir, atenta a área desta parcela, pelo menos 360m2 de área ... -
Despacho n.º 7747/2019
... , de 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 22 de julho de 2019, sob proposta da Câmara Municipal ... 3 - No âmbito das Redes de Águas Pluviais e Linhas de Água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de ...
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Regulamento n.º 296-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... çáo do texto tendo por referencial o datum do nível médio das águas do mar no marégrafo de Cascais ... Edifícios de comércio e ou ...
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Opportunities in the Portuguese Water Market
... water sector is still controlled by local authorities and by ADP - Águas de Portugal, SGPS, SA ("ADP"), the State holding for water supply ... systems: Águas de Gondomar, Águas da Figueira, Águas de Cascais, Águas do Tejo, Águas do Vouga, Águas do Planalto, Águas do Lena, ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2016
... - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATORua Conde Barão, em Alcabideche, Cascais 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOEmpreitadas de obras públicasPrazo ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Águas Residuais Urbanas ... Regulamento Municipal dos Serviços de ... a sua altimetria referenciada ao marégrafo de Cascais; ... d) Cada peça desenhada deverá estar num ficheiro separado e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2006, de 31 de Outubro de 2006
... Sob proposta da Cmara Municipal, a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 12 de Dezembro de 2005, o Plano de Pormenor para a ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... JOÁO DA MADEIRA € 609,02 ANA CONCEIÇÁO ALVES CASCAIS GONÇALVES ENG. TÉCNICA CIVIL ESPEC. PRINC. MUNICÍPIO DE PORTO € 1 ... ANTÓNIO JOSÉ CUNHA MARTINHO CANALIZADOR ÁGUAS DE CASCAIS, S. A. € 746,96 ANTÓNIO JOSÉ DURÁO COSTA PEREIRA ...
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Despacho n.º 12444/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Despacho n.º 12444/2021 ... Sumário: Regulamento de Organização ... d) Regime de Proteção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou ... Lagos de Águas ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... , de 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Cascais" aprovou, em 28 de dezembro de 2016, alteração ao Regulamento de Organiza\xC3" ... 3 - No âmbito das Redes de Águas Pluviais e Linhas de Água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , de 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 21 de dezembro de 2017, sob proposta da Câmara Municipal ... 3 - No âmbito das redes de águas pluviais e linhas de água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... ções realizadas pelo anterior Governo, em 2015, nas empresas de águas, considerando que este processo - que visou a criação de novos sistemas ... Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Oeiras, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 80/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Serviço/Órgão/Pessoa de ... : LisboaConcelho: CascaisFreguesia: União das Freguesias de Cascais" e Estoril5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias60 diasO contrato \xC3" ...
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Portaria n.º 123/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
... do Mar Praia do Mar 15 de junho a 15 de setembro Tejo e Oeste Cascais PTCF9Q Abano Abano 1 de junho a 30 de setembro Tejo e Oeste Cascais ...
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Despacho n.º 15747/2016
... multimunicipais:a) O sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Grande Lisboa e Oeste, o qual integra, como utilizadores, os ... Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Oeiras, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021
... Sumário: Aprova o Plano de Ação para Gestão das Águas Residuais Industriais na Região da ... Grande Lisboa e Oeste, para o ... Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, ... Oeiras, ...
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Despacho n.º 7278/2020
... /2009, de 23 de outubro, faz-se público que a Câmara Municipal de Cascais aprovou em reunião realizada em 7 de julho de 2020, a sexta alteração ... 3 - No âmbito das Redes de Águas Pluviais e Linhas de Água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de ...
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Despacho n.º 4231/2020
... , de 23 de outubro, faz-se público que a Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 9 de março de 2020, sob proposta da Câmara Municipal ... 3 - No âmbito das Redes de Águas Pluviais e Linhas de Água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6089/2016
... ção da central térmica - instalação mecânica - Produção de águas quentes do CMRADescrição sucinta do objeto do contrato: O presente ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... ção do Conselho de Ministros n.º 96/97 A Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 30 de Julho e em 25 de Novembro de 1996, o seu Plano Director ... de escavações, assentamento de tubagens e acessórios, desvio de águas superficiais e subterrâneas e vias de comunicação enquanto durarem ...
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Anúncio de procedimento n.º 13496/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Endereço: ETAR de Alcântara - ... : LisboaConcelho: CascaisFreguesia: União das Freguesias de Cascais e Estoril6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Anos3 anosO contrato ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 124/2021
... DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.NIPC: 514387130Endereço: ETAR de Alcântara - ... : LisboaConcelho: CascaisFreguesia: União das Freguesias de Cascais" e Estoril5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias90 diasO contrato \xC3" ...
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Despacho n.º 260/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Despacho n.º 260/2023 ... Sumário: Alteração ao Regulamento de ... d) Regime de Proteção das Albufeiras de Águas Públicas de Serviço Público e das Lagoas ou ... Lagos de Águas ...
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Aviso n.º 20725/2023
... de Cascais, nomeadamente para efeitos de fixação de alinhamento e cota de soleira ... ELE.12 ... 10 — Projeto de Redes Prediais de Águas ... Fundamentação da não entrega do Projeto de Redes Prediais de Águas ...