agricultura biologica vantagens
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ção a alterações do padrão de vantagens comparativas a nível global mas, até por ... migratória do que pela componente biológica" da natalidade e mortalidade ... De facto, a redu\xC3" ... 3.1 - Sectores económicos ... Agricultura ... O volume na ordem de 505,9 milhões de litros ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... nismos decisórios apresentam evidentes vantagens para os operadores económicos e para a economia ... ou silvícola que seja utilizado na agricultura ou na silvicultura ou para a produção de ... outros processos de trans- formação biológica) ( 2 ). R 4 — Reciclagem/recuperação de ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... ção de origens subterrâneas apresenta vantagens, ao nível de custos de instalação, para ... físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... ção de origens subterrâneas apresenta vantagens, ao nível de custos de instalação, para ... físico e químico e a qualidade biológica, nomeadamente através da integração da ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... representados os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde ... , a pesquisa ou a análise química e biológica realizadas em condições controladas; esta ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilização do ...
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Decreto-Lei n.º 565/99
... sidade biológica, pretendeu-se ainda acentuar a dimen- ... são ... situações: ... a) Existam vantagens inequívocas para o Homem ... ou para as ... Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural ... e das Pescas, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... agricultura da sub -região e pela sua atractividade sobre ... de manutenção da diversidade biológica e de protecção dos sistemas biofísi- cos ... A Região possui nesta área algumas vantagens relativamente à captação e consolidação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... da sua relevância ecológica, biológica e para a dinâmica costeira; ... c) Salvaguarda e ... f) Áreas portuárias; ... g) Agricultura e florestas; ... h) Produção de energias a ... nessas situações ser ponderadas as vantagens da mudança da estrutura, considerando ... os ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mercado que procuram apropriar-se das vantagens comparativas que a alteração territorial venha ... termos de manutenção da diversidade biológica e da capacidade dos solos como depuradores das ... Esta unidade apresenta uma agricultura de subsistência em pequenas parcelas, que se ...