aeroporto faro
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Despacho (extracto) n.º 29268/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... Projecto Loja Dos Museus Aeroporto De Lisboa ... Projecto Núcleo Provisório Museu Gráo Vasco ... Projecto ... Museu De Portimáo ... Museu Do Convento De S. Francisco - Faro ... Museu De Lamego ... Museu De Arte Contemporânea De Elvas ... Museu De ...
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Despacho n.º 23944/2008, de 23 de Setembro de 2008
... Projecto Loja Dos Museu Aeroporto ... Projecto Núcleo Provisório Museu Gráo Vasco ... Projecto ... Museu De Portimáo ... Museu Do Convento De S. Francisco - Faro ... Museu De Lamego ... Museu De Arte Contemporânea De Elvas ... Museu De ...
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Acórdão nº 1556/16.1GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019
I - O artigo 410.º, n.º2, al. c), do CPP contempla os casos de erro grosseiro de julgamento, evidente a partir do texto decisão recorrida, máxime da respetiva fundamentação, conjugado com as regras da experiência comum, não podendo a recorrente fundamentar o vício de erro notório na apreciação da prova nas citações e transcrições de declarações probatórias em audiência por si feitas no texto da...
... - No Juízo Central de Portimão do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, foi julgado em processo comum com intervenção do tribunal coletivo CC, ... aeroporto de Lisboa por um conterrâneo que os acomodou numa pensão em Lisboa ... -
Acórdão nº 1040/02.0GDPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
... , com o n.º 1040/02.0GDPTM, a correrem termos pela Comarca de Faro - Juízo Central e Criminal de Portimão - Juiz 2, o Ministério Público ... Assim, CC relatou que tinha ido buscar os seus pertences ao aeroporto com aquele automóvel, tendo-o deixado no parque de estacionamento do ...
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Despacho n.º 2489/2004(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2004
... ; Imóvel sito na Praceta de Humberto Delgado, 15, rés-do-chão, em Faro; Imóvel sito na Praceta de Humberto Delgado, 15, 1.º, em Faro; Imóvel ... ícia, em Vila Nova de Ourém; Dois imóveis sitos na Avenida do Aeroporto, sem número de polícia, em Vila do Porto; Dois imóveis sitos na Avenida ...
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Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... - Contas de Faro não incluídas na conta de receitas e despesas consolidada do PH, pelo ... no valor de € 1.138,00, respondeu que “Os CTT instalados no Aeroporto Francisco Sá Carneiro só aceitaram a liquidação em numerário” ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Aeroporto de Cabo Verde: fornecimento e montagem, no novo aero-porto de Cabo Verde, ... -Albergaria, bem como a linha do Algarve (sub-troço Funcheira-Faro) ... Salienta-se, pelo facto de representar um salto em termos ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Português do Sangue e da Transplantação, IP, o Hospital de Faro, EPE, que, após fusão com o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, ... nominal de (euro) 8,3 M: EDAB - Empresa do Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA, (euro) 3,3 M (493) (82,5%); ENI - Gestão de Planos Sociais, ...
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Anúncio n.º 7681-CB/2007, de 12 de Novembro de 2007
... Presidente, Joáo António Pires Pombo, Aeroporto de Lisboa, edifício 124, piso 5, 1700 Lisboa; vice-presidente, José ... Valagáo, Rua da Cidade de Bolama, lote F, cave, direito, 8000--210 Faro; tesoureiro, Joáo Alberto de Matos Carmelo, Rua do Actor Taborda, 55, ...
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Acórdão nº 039/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2021
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Para apurar da existência de contradição...
... , as prestações de serviços correspondentes a "transferes do Aeroporto para o hotel em viaturas próprias com condutor da empresa", "aluguer de ... de análise simplificada elaborada pela Direção de Finanças de Faro e que precedeu o procedimento inspetivo, tem o seguinte teor: 12. Factos ... -
Acórdão nº 12175/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
... de 30.08.02, que determinou a colocação da ora recorrente em Faro ... A entidade recorrida respondeu defendendo a improcedência do ... a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa; 4ª) Em cumprimento do despacho nº 9/2002 do Director Geral do ...
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Despacho normativo n.º 158/80, de 15 de Maio de 1980
... 10 Lagos ... 2 Portimão ... 4 Faro ... 6 Olhão ... 3 Vila Real de Santo António ... 6 Elvas ... 6 Beirã ... 10 Delegação da ilha de Porto Santo (aeroporto) e sua subdelegação em Vila Baleira ... 1 Postos de despacho ...
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Aviso (extracto) 1182/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Alfndega de Braga; ... Alfndega de Faro; ... Alfndega do Funchal; ... Alfndega de Peniche; ... Alfndega de Ponta ... Alfndega de Viana do Castelo; Alfndega do Aeroporto de Lisboa; Alfndega Martima de Lisboa; ... Alfndega de Alverca; ...
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Decreto n.º 480/75, de 03 de Setembro de 1975
... extraordinárias, a pagar pelos Tribunais do Trabalho de Aveiro, Faro, Lisboa, Portalegre, Porto e Tomar ... 22103$10 Art. 2.º São autorizadas ... 332846$20 Aeroporto de Lisboa Despesas do ano de 1974 referentes a horas extraordinárias ...
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Despacho N.º 628/2009 de 4 de Junho
... Entidade: CNE - Agrupamento 394 - Aeroporto" Santa Maria ... Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I ... Designa\xC3" ... Designação do Projecto: Faro, uma cidade a conhecer ... Apoio Atribuído: € 194,90, a título de 2ª ...
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Acórdão nº 1036/19.3T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023
.1-. Se o Réu não tiver intervenção processual nos autos (“além de não deduzir qualquer oposição, não constituir mandatário nem intervier de qualquer forma no processo”) deve-se verificar se a citação cumpriu as formalidades legais e caso se encontrem irregularidades o ato deve repetido, norma que tem no artigo 22º do Regulamento (EU) 2020/1784, solução de conteúdo equivalente. .2-.À
... Évora, de 11/07/2019, no processo 1276/14 ... ,rel Maria João Sousa Faro) Escreveu-se no Acórdão do Tribunal de Justiça ( ... Secção) de 2 de ... , de 7-5-2021, ocorreu no dia seguinte, tendo sido recebida no aeroporto ... em 2-3-2021. Assim, o aviso de receção não podia ser assinado antes ... -
Portaria n.º 592/2007, de 11 de Maio de 2007
... Taxas Lisboa (2007) ... Porto (2007) ... Faro (2007) ... 1 - Aterragem/descolagem - por tonelada: ... Aeronaves até 25 ... çáo aplicável às operaçóes de aterragem e descolagem, no Aeroporto de Lisboa, efectuadas por aeronaves com peso máximo à descolagem (PMD) ...
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Acórdão nº 12176/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
... a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa; 4ª) Em 17 de Agosto de 1998, passou a desempenhar funções no ... do S.E.F., de 30 de Agosto, foi determinada a sua colocação em Faro, tendo tal despacho sido confirmado pelo despacho ora recorrido, proferido ...
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Acórdão nº 01158/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2010
... ção, de facto, o recorrente não procedeu junto da Alfândega de Faro; c) - Da existência e conteúdos quer da Factura nº D159 de 15 de Junho ... por via aérea, tenham sido embarcadas ou transbordadas num aeroporto situado no território aduaneiro da Comunidade com destino a um aeroporto ...
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Acórdão nº 08S3044 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... e descarregar aviões, utilizando meios manuais e mecânicos no Aeroporto de Sá Carneiro, no Porto, sendo que a SPC prestava à ANA – Aeroportos ... exploração do terminal de carga dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, mediante contrato entre ambas celebrado em 1983, mas denunciado em 25 de ...
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Acórdão nº 01158/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção, de facto, o recorrente não procedeu junto da Alfândega de Faro; c) - Da existência e conteúdos quer da Factura nº D159 de 15 de Junho ... por via aérea, tenham sido embarcadas ou transbordadas num aeroporto situado no território aduaneiro da Comunidade com destino a um aeroporto ...
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Conclusões do Advogado-Geral Yves Bot apresentadas em 22 de março de 2012 Denise McDonagh contra Ryanair Ltd [pedido de decisão prejudicial apresentado pela Dublin Metropolitan District Court (Irlanda)] «Transporte aéreo Indemnização e assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável de um voo Conceito de circunstâncias extraordinárias' na aceção do Regulamento (CE) n.° 261/2004 Erupção vulcânica que causa o encerramento do espaço aéreo» Processo C12/11
... adicional à prevista pelo passageiro; c) Transporte entre o aeroporto e o local de alojamento (hotel ou outro). 2. Além disso, devem ser ... Tinha comprado um bilhete de avião à Ryanair para um voo Faro--Dublin em 17 de abril de 2010 ... 20. Nesse mesmo dia, o seu voo foi ...
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Acórdão nº 0438/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2006
I - O regime contido no Regulamento de Colocações da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF aprovado por Despacho 478/97 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna pretende conciliar os interesses do funcionário mas sem prejuízo do que os interesses do serviço possam impor como decorre nomeadamente do preceituado nos nºs 3 e 4 do artº do seu artº 5º quanto à...
... a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa ... 4. Em 17 de Agosto de 1998, passou a desempenhar funções ... Geral do SEF, de 30 de Agosto, foi determinada a sua colocação em Faro, tendo tal despacho sido confirmado pelo despacho do Secretário de Estado ... -
Acórdão nº 0309/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Setembro de 2006
I - O regime contido no Regulamento de Colocações da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF aprovado por Despacho 478/97 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna pretende conciliar os interesses do funcionário mas sem prejuízo do que os interesses do serviço possam impor como decorre nomeadamente do preceituado nos nºs 3 e 4 do artº do seu artº 5º quanto à...
... , de 30.08.02, que determinou a colocação da recorrente em Faro ... Por acórdão de 30 de Novembro de 2005, o Tribunal Central ... a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa ... 4. Em cumprimento do despacho nº 9/2002, do Director ... -
Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro de 1998
... ão, exploração e desenvolvimento dos Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores, bem como de novas ... 2 - A NAV, E. P., tem sede em Lisboa, no Aeroporto de Lisboa, e poderá estabelecer e encerrar qualquer tipo de ...