aeroporto faro
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... sujeitas a liquidação (RASL)' da caixa da Alfândega do Aeroporto de Lisboa (1 251 067 397$) e o escriturado a débito na mesma rubrica na ... suporte papel e com as seguintes deficiências: As tabelas das DF de Faro e Lisboa apenas foram apresentadas na versão correspondente ao modelo ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... A ... 6 134 A. Torres Reis & C.', Lda ... 5 538 A APPACDM de Faro ... 90 256 Aba - Jóias Ourivesaria, Lda ... 1 595 ABALMAR - Fábrica de ... A ... 6 520 Empresa de Desenv. do Aeroporto de Beja, S. A ... 1 150 Empresa de Formação Ensino e Projectos, Lda ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... e da construção dos estabelecimentos prisionais do Funchal e de Faro. O parque judiciário nacional está também a ser ampliado e renovado, ... no PRODAC, são de referir igualmente a modernização do Aeroporto de Lisboa, a ampliação das infra-estruturas do Aeroporto do Porto, o ...
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Decreto-Lei n.º 183-A/80, de 09 de Junho de 1980
... de 525 milhares de contos para o projecto de ampliação do Aeroporto do Funchal ... Em 'Passivos financeiros' estão abrangidas as dotações ... 10720 Vila Viçosa ... 9691 Total ... 165291 Distrito de Faro Câmaras municipais: Albufeira ... 16436 Alcoutim ... 8728 Aljezur ...
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Acórdão nº 04446/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... Os aeroportos de Lisboa e Faro nunca dispuseram do material objecto do concurso em análise; i. Em ... da mesma natureza dos que se discutem no caso vertente e que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro não só não disponha destes equipamentos, como ...
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Acórdão nº 04446/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2009
... Os aeroportos de Lisboa e Faro nunca dispuseram do material objecto do concurso em análise; i. Em ... da mesma natureza dos que se discutem no caso vertente e que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro não só não disponha destes equipamentos, como ...
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Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... çáo em Paris, no valor de €18,80 e despesas efectuadas no aeroporto de Madrid no valor de € 12,40) a candidatura respondeu que «náo se ... Faro, Matosinhos, Mira, Cantanhede, Oliveira do Hospital, Arganil, Soure, ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... AIP - Associação Industrial Portuguesa ... ANA - Aeroporto e Navegação Aérea ... ANSL - Agência Nacional Sócrates e Leonardo da ... do FEDER: Programa Operacional do Algarve Biblioteca Municipal de Faro; Redes de Saneamento e abastecimento de águas às zonas do Arneiro e de ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... (Póvoa do Varzim-Murça), IC8 (Figueira da Foz-Segura), IC4 (Sines-Faro) e ainda no IC1 longitudinal (Lisboa-Porto) ... Para reabilitação e ... ção geral, localização e data de entrada em serviço do novo aeroporto de Lisboa; - desenvolver uma rede de aeródromos secundários ... Estes ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... Etna Falerio dei Colli Ascolani ou Falerio Falerno del Massico Fara Faro Frascati Freisa d'Asti Freisa di Chieri Friuli Annia Friuli Aquileia ... Albânia e a fronteira com a Sérvia a Bar; o porto de Bar e o aeroporto Podgorica, que fazem parte da rede nuclear de transportes regionais, tal ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... prisionais com destaque para as penitenciárias do Funchal e de Faro ... Merecem igualmente referência as verbas a afectar às instalações ... do qual serão realizadas obras respeitantes à ampliação do Aeroporto ...
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Acórdão nº 05S1591 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2005 (caso NULL)
1. Deve ser qualificada como contrato de trabalho subordinado e não de prestação de serviço a relação jurídica estabelecida entre uma trabalhadora e a Direcção Geral de Aviação Civil, nos termos da qual aquela realizava um conjunto diversificado de tarefas que se prendiam com a actividade quotidiana daquela Direcção Geral, nomeadamente as funções de assessoria ao Director-Geral, na sede daquele...
... ao quesito 24.º) ... 42) A autora deslocou-se ao Tribunal de Faro com o Sr. Eng.º Silva, responsável do GPS (Gabinete de Prevenção e ... 06.98 e das 18,00 horas às 00,00 horas, vários operadores no Aeroporto de Lisboa (resp. ao quesito 28.º) ... 45) Situação idêntica ocorreu ... -
Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... ção em Paris, no valor de 18,80 e despesas efectuadas no aeroporto de Madrid no valor de 12,40) a candidatura respondeu que não se ... Faro, Matosinhos, Mira, Cantanhede, Oliveira do Hospital, Arganil, Soure, ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... às RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA, NAER - Novo Aeroporto, SA, e EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA ... Enfermagem e Tecnologias de Saúde - Escola Superior de Enfermagem de Faro ...