Admissão temporária
3966 resultados para Admissão temporária
-
Regulamento n.º 75/2018
... nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 10.º CAPÍTULO III Admissão ao parque Artigo 14.º Pedido de admissão 1 - A admissão ao Parque está ... recinto para o estacionamento, ou mesmo ordenar a suspensão temporária ou definitiva do direito de permanência do referido veículo. 3 - A ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... contrato e condições a que fica sujeito o licenciamento ou a admissão de comunicação prévia das obras de urbanização; i) Regulamentação ... que inclui, sempre que necessário, o plano de sinalização temporária com indicação, caso exista, de plano de desvio de trânsito; f) Plano de ...
-
Edital n.º 19/2022
... ão e/ou de demolição: i ) Fotocópia do alvará de licença ou admissão de comunicação prévia e comprovativo do pagamento das taxas, ... EMA solicitará por escrito à Câmara Municipal a desselagem temporária do equipamento para proceder aos trabalhos necessários assumindo a ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... temporária compete ao promotor, adjudicatário ou responsável pelo evento ou obra, ... do mercado municipal, nomeadamente as condições de admissão dos feirantes e outros operadores económicos, os seus direitos e ...
-
Aviso n.º 8755/2017
... ção da piscina e equipamentos Artigo 8.º Condições gerais de admissão e utilização 1 - Na utilização das piscinas será reservado o direito ... médico, poderão ser atendidos requerimentos de suspensão temporária de frequência, pela sua duração e por um período mínimo de uma ...
-
Aviso n.º 2386/2017
... ção da piscina e equipamentos Artigo 8.º Condições gerais de admissão e utilização 1 - Na utilização das piscinas será reservado o direito ... médico, poderão ser atendidos requerimentos de suspensão temporária de frequência, pela sua duração e por um período mínimo de uma ...
-
Regulamento n.º 83/2017
... Artigo 30.º Suspensão temporária das aulas 1 - É possível a suspensão temporária das aulas, por um ... Artigo 35.º Direito de Admissão 1 - É reservado o direito de admissão, obrigando-se os utilizadores ...
-
Regulamento n.º 1092/2016
... , mas não sobre assuntos económicos e disciplinares nem sobre a admissão de novos académicos. Artigo 10.º Convocação do pessoal 1 - O ... através de exposições; d) Dar parecer sobre a cedência temporária de qualquer peça do Museu; e) Propor ao Conselho Administrativo, para ...
-
Aviso (extrato) n.º 18535/2020
... combustível; Limpeza do jardim e das instalações; Cedência temporária e remoção de floreiras de plantas ornamentais para apoio de eventos ... de trabalho: Área do Município de Mafra.7 - Requisitos de admissão: Os requisitos gerais de admissão são os definidos no artigo 17.º do ...
-
Aviso n.º 12620-C/2016
... Caracterização da ProvaII. Condições Gerais de Admissão à ProvaIII. Condições Especiais de Admissão à Prova, na Modalidade de ... a profunda;e) Perturbação motora;f) Limitação física temporária.2 - No ato de inscrição, a declaração de qualquer uma das situações ...
-
Portaria n.º 151/2021
... seguinte.Artigo 9.ºCondições de acessoSão requisitos de admissão da candidatura à celebração dos protocolos para o financiamento dos ... para a resposta social a rever ou, no limite, a inibição temporária ou definitiva da atividade da entidade concorrente que não tenham sido ...
-
Aviso n.º 6531/2024/2
... 8—Requisitos de Admissão: 8.1—São requisitos obrigatórios de admissão ao processo de ... a apresentação de declaração médica de incapacidade temporária par a o efeito, a remeter até 3 dias úteis após a data da ausência, ...
-
Regulamento n.º 714/2016
... CAPÍTULO III Procedimento de Admissão de Candidaturas e Seleção de Candidatos Artigo 12.º Abertura do ... ção unilateral do acordo de utilização; e, c) Inibição temporária de candidatura e participação no projeto "Horta Comunitária de Silves", ...
-
Edital n.º 829/2016
... O apoio previsto no presente Programa é de natureza pontual e temporária tendo presentes os princípios da subsidiariedade, de integração ... Artigo 48.º Condições de Admissão Serão admitidos na Universidade Sénior de Elvas os interessados que: a) ...
-
Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
... áveis encaminhados para aterro, admitindo -se a deposiçáo temporária em célula específica desde que devidamente justificada e desde que ...
-
Regulamento n.º 1077/2020
... Sociais do Município de ElvasCAPÍTULO IVOcupação Municipal Temporária e SolidáriaArtigo 24.ºDuração1 - O apoio concedido no âmbito do OMTS tem a duração máxima de nove meses a fixar aquando da sua admissão, podendo em situações devidamente fundamentadas e propostas pelo ...
-
Aviso n.º 2705/2021
... /Obstetrícia, da carreira médica, em substituição temporária de trabalhador ausente.2 - Tipo de concursoPodem candidatar-se ao ... , caso exista;d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área ...
-
Regulamento n.º 289/2017
... durante o ano.Artigo 8.ºDireito de AdmissãoTêm direito de admissão ao Parque, sem quaisquer restrições que não as do presente regulamento, ... relativamente ao seu uso, como seja a interdição temporária por existência de riscos de danos aos utilizadores e/ou decorrente de ...
-
Aviso n.º 14825/2020
... Sociais do Município de ElvasCAPÍTULO IVOcupação Municipal Temporária e SolidáriaArtigo 24.ºDuração1 - O apoio concedido no âmbito do OMTS tem a duração máxima de nove meses a fixar aquando da sua admissão, podendo em situações devidamente fundamentadas e propostas pelo ...
-
Aviso n.º 19058/2022
... atribuição dos mesmos; as condições de admissão dos feirantes; os direitos e deveres dos feirantes; ... as regras de ... Artigo 11.º ... Suspensão temporária da realização da Feira ... 1 — Sempre que necessário, para execução ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
... 2 - A admissão na CPLP de um novo Estado é feita por decisão unânime da Conferência ... de Observador Associado ou Consultivo poderá ser retirada, temporária ou definitivamente, sempre que se verifiquem alterações das condições ...
-
Aviso n.º 11889/2016
... Artigo 16.º Suspensão temporária da realização das feiras e mercados 1 - Sempre que, pela execução de ... à atribuição de espaços de venda Artigo 19.º Condições de admissão 1 - Podem ser candidatos ao procedimento para atribuição de direito ao ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 15 de Outubro
... CAPITULO III ... ADMISSÃO E CARREIRA PROFISSIONAL ... Cláusula 11.ª ... (CONDIÇÕES GERAIS DE ... ão de qualquer trabalhador para o efeito de substituição temporária entende-se feita sempre a título provisório, mas somente durante o ...
-
Acórdão nº 669/13.6TTGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
Sumário (elaborado pela relatora): I. Se, tendo sido proferido Acórdão da Relação a mandar suprir vícios do laudo da Junta Médica, e, por adesão àquele, da sentença, os Senhores Peritos se limitarem basicamente a reproduzir o que já tinham dito, impõe-se concluir que os mesmos, bem como o tribunal que volta a aderir ao laudo, nada mais têm a esclarecer ou acrescentar, com as legais consequências...
... data do seu vencimento; iii) indemnização por incapacidade temporária", no valor diário de € 24,10, desde a propositura da presente acção at\xC3" ... se pronunciar sobre o objecto da perícia na parte decorrente da admissão de articulado superveniente; - ser requisitado parecer médico ... -
Portaria n.º 240/79, de 24 de Maio de 1979
... ARTIGO 30.º À admissão do pessoal auxiliar dos serviços de pilotagem e pessoal administrativo e ... por doença; Os dias de licença; Os dias de inactividade temporária; O tempo de antiguidade actual ... ARTIGO 73.º Os concursos de admissão ...