Acumulação de cargos
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Decreto-Lei n.º 126/2008, de 21 de Julho de 2008
... em matéria, nomeadamente, de idoneidades, de acumulaçáo de cargos", de registo e de designaçáo de administradores provisórios. Esta altera\xC3" ...
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Aviso n.º 6458/2019
Aviso n.º 6458/2019Nomeação em regime de substituição de cargos dirigentesCargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º GrauManuel de ... letivo) e 1.º semestre de 2011/2012 - Docente, em regime de acumulação, como Assistente Convidado a 40 %, no Departamento de Sistemas de ...
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Deliberação n.º 1755/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... 1.22 - Autorizar a acumulao de funes ou cargos pblicos ou privados, nos termos dos artigos 31.o e 32.o do Decreto-Lei n.o ...
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Despacho n.º 3804/2000(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2000
... Decreto-Lei n.º 282/89, de 23 de Agosto; 1.1.9 - Autorizar a acumulação de funções ou cargos públicos nos casos previstos nas alíneas b), c) e ...
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Edital n.º 535/2020
... e aprova um novo regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, as obrigações declarativas por ... Artigo 34.º Acumulação de funções públicas e privadas 1 - Os trabalhadores apenas podem ...
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Despacho normativo n.º 9/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... Artigo 32.º Regime de dedicação 1 - Os cargos de reitor e de vice-reitor são exercidos em comissão de serviço, em ... , compete ao reitor designar o outro vice-reitor para, em acumulação, exercer as funções que ao primeiro estavam cometidas ... SUBSECÇÃO ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 288/2001 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos
... Artigo 12.º Títulos honoríficos ... Artigo 13.º Acumulação e incompatibilidade de cargos ... Secção II Assembleia geral ... Artigo ...
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Aviso n.º 10586/2020
... privados sobre os interesses públicos que os titulares de cargos públicos, políticos e administrativos, estão obrigados a defender, quer ... Artigo 34.º Acumulação de funções públicas e privadas 1 - Os trabalhadores apenas podem ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2006/A de 21 de Março
... Artigo 60.º ... Acumulação de funções ... A acumulação de funções ou cargos públicos, bem como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006
... Artigo 60.º Acumulação de funções A acumulação de funções ou cargos públicos, bem como o ...
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Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro de 1999
... Artigo 46.º Acumulação de funções A acumulação de funções ou cargos públicos, bem como o ...
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Portaria n.º 1031/99, de 24 de Novembro de 1999
... Artigo 46.º Acumulação de funções A acumulação de funções ou cargos públicos, bem como o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de Março de 2006
... Artigo 60.º Acumulação de funções A acumulação de funções ou cargos públicos, bem como o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2000/M, de 15 de Setembro de 2000
... Artigo 47.º Acumulação de funções A acumulação de funções ou cargos públicos, bem como o ...
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Despacho n.º 20822/2001(2ªSérie), de 04 de Outubro de 2001
... Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março; 1.5 - Autorizar a acumulação de funções ou de cargos públicos, nos termos do artigo 31.º do ...
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Despacho n.º 27271/2004(2ªSérie), de 30 de Dezembro de 2004
... como base a mesma habilitação legal; 1.3 - Autorizar a acumulação de funções ou de cargos públicos, nos termos do artigo 31.º do ...
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Despacho n.º 16790/2005(2ªSérie), de 03 de Agosto de 2005
... Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março; 2.6 - Autorizar a acumulação de funções ou de cargos públicos, nos termos do n.º 4 do artigo 31.º ...
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Despacho n.º 18242/2007, de 16 de Agosto de 2007
... contratos de avena e tarefa; i) Autorizar a acumulao de funes ou de cargos pblicos, nos termos do disposto no artigo 31.o do Decreto-Lei n.o 427/89, ...
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Resolução N.º 9/1981 de 10 de Fevereiro
... onde anteriormente prestavam serviço, e que exerçam os seus cargos em regime de acumulação. deduzir as importâncias que auferirem nessas ...
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Despacho n.º 2360/2006(2ªSérie), de 30 de Janeiro de 2006
... ; d) Rescindir contratos de avença e tarefa; e) Autorizar a acumulação de funções ou de cargos públicos, nos termos do disposto no artigo ...
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Despacho n.º 16788/2005(2ªSérie), de 03 de Agosto de 2005
... 29 de Julho, sem faculdade de subdelegar; 1.5 - Autorizar a acumulação de funções ou de cargos públicos, nos termos do n.º 4 do artigo 31.º ...
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Despacho n.º 19657/2002(2ªSérie), de 05 de Setembro de 2002
... 9 - Autorização de acumulação de funções ou de cargos públicos, nos termos do artigo 31.º do ...
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Despacho n.º 1378/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... e) Autorizar a acumulao de funes ou de cargos pblicos, nos termos do disposto no artigo 31. do Decreto -Lei n. 427/89, ...
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Despacho n.º 24492/2002(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2002
... ; c) Justificar ou injustificar faltas; d) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respectivo plano anual; e) Autorizar o abono do ... 204/98, de 11 de Julho; i) Autorizar a acumulação de funções ou cargos públicos, nos casos previstos nas alíneas b), c) e d) do n.º 2 do ...
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Despacho conjunto n.º 1082/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... artigo 33.º do mesmo diploma; e) Autorizar o exercício em acumulação de actividades privadas, nos termos do disposto no artigo 32.º do ... /91, de 17 de Outubro; f) Autorizar a acumulação de funções ou cargos públicos nos casos previstos nas alíneas b), c) e d) do n.º 2 do artigo ...