Aviso n.º 6458/2019
| Data de publicação | 08 Abril 2019 |
| Section | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Vila Verde |
Aviso n.º 6458/2019
Nomeação em regime de substituição de cargos dirigentes
Cargos de Direção Intermédia de 2.º e 3.º Grau
Manuel de Oliveira Lopes, Vereador do Pelouro da Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território, da Câmara Municipal de Vila Verde, torna público que:
Considerando a publicação no Diário da República, na 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019, do Despacho n.º 791/2019, de acordo com o qual se opera a reorganização dos Serviços do Município de Vila Verde, consagrando-se uma nova estrutura orgânica de acordo com o regulamento e organograma dele constante.
Considerando a sua entrada em vigor no dia 1 de janeiro de 2019.
Considerando que na estrutura orgânica decorrente da reorganização foram criadas novas unidades orgânicas e serviços, dirigidas por dirigentes de 2.º e 3.º graus.
Considerando que, existindo vacatura dos lugares, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado, aplicável às autarquias locais por força do estipulado no artigo 2.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação vigente.
No uso da competência delegada pelo Presidente da Câmara Municipal pelo Despacho n.º 17594, de 24/10/2017, publicitado através do edital n.º 87/2017, nomeio em regime de substituição, com efeitos a 01 de março de 2019, os seguintes dirigentes:
José Manuel Bezerra Silva Barbosa, Técnico Superior, para exercer funções de direção intermédia de 2.º grau, a que corresponde o cargo de Chefe da Divisão do Ordenamento e Território - cuja nota curricular se anexa ao presente aviso;
Hugo Alexandre Marques Rodrigues Longo, Especialista de Informática, para exercer funções de direção intermédia de 3.º grau, a que corresponde o cargo de Coordenador da Unidade de Sistemas de Informação - cuja nota curricular se anexa ao presente aviso;
José Ismael Lopes Graça, Especialista de Informática, para exercer funções de direção intermédia de 3.º grau, a que corresponde o cargo de Coordenador da Unidade de Inovação e Conhecimento - cuja nota curricular se anexa ao presente aviso;
Nuno Miguel Lomba Mota, Técnico Superior, para exercer funções de direção intermédia de 3.º grau, a que corresponde o cargo de Coordenador da Unidade de Contratação Pública - cuja nota curricular se anexa ao presente aviso;
15 de março de 2019. - O Vereador do Pelouro da Qualidade, Ordenamento e Gestão do Território, Manuel de Oliveira Lopes...
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