Abono pecuniário
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Portaria n.º 340/2010, de 17 de Junho de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o valor do subsídio de alimentaçáo e o abono para falhas. Náo se ...
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Portaria n.º 296/2007, de 16 de Março de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente as diuturnidades, em 3,8 %, o abono para falhas, em 3,7 %, e ...
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Portaria n.º 341/2009, de 02 de Abril de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como as diuturnidades, em 5,8 %, o abono para falhas, em 5,7 %, o ...
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Portaria n.º 1207/2009, de 08 de Outubro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como as diuturnidades, em 3,7 %, o abono para falhas, em 3,3 %, o ...
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Portaria n.º 1123/2005, de 28 de Outubro de 2005
... Por outro lado, a convenção actualiza também o valor pecuniário da alimentação em 3,45%, o abono para falhas em 3,33% e o prémio de ...
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Acórdão nº 0001294 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Outubro de 1995
I - O abono de viagem que foi pago ao trabalhador, com carácter regular, periódico e contínuo ao longo de cerca de 10 anos, como contrapartida do trabalho prestado ou da disponibilidade da força de trabalho, integra-se no conceito de retribuição. II - Tanto mais que na forma do cálculo do abono de viagem em causa eram ponderados factores destinados a compensar o perigo e a onerosidade e a...
... de antiguidade), outra parte variável, constituida por um abono de viagem (com exclusão das ajudas de custo para refeição e pernoita), ... Ora, no caso concreto, o montante pecuniário das prestações retributivas era ilíquido e até incerto, dado que só ... -
Acórdão nº 0001294 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Outubro de 1995 (caso None)
I - O abono de viagem que foi pago ao trabalhador, com carácter regular, periódico e contínuo ao longo de cerca de 10 anos, como contrapartida do trabalho prestado ou da disponibilidade da força de trabalho, integra-se no conceito de retribuição. II - Tanto mais que na forma do cálculo do abono de viagem em causa eram ponderados factores destinados a compensar o perigo e a onerosidade e a...
... de antiguidade), outra parte variável, constituida por um abono de viagem (com exclusão das ajudas de custo para refeição e pernoita), ... Ora, no caso concreto, o montante pecuniário das prestações retributivas era ilíquido e até incerto, dado que só ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/2009 . Sistema remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana
... Remuneração base ... 1 - A remuneração base mensal é um abono mensal, divisível, de montante pecuniário correspondente à posição ...
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Decreto-Lei n.º 298/2009
... Remuneração base ... 1 — A remuneração base mensal é um abono mensal, ... divisível, de montante pecuniário correspondente à ...
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Portaria n.º 1329/2010, de 30 de Dezembro de 2010
... de con- tedo pecunirio, como o subsdio de refeio, em 5,6 %, e o abono para falhas, em 3 %. No se dispe de dados estatsticos que permitam ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... c) Beneficiem de prestações de desemprego; ... d) Beneficiem do abono de família; ... e) Beneficiem de pensão social de invalidez do regime ... a) Montante pecuniário correspondente ao valor devido a título de potência; ... b) Montante ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... c) Beneficiem de prestações de desemprego; ... d) Beneficiem do abono de família; ... e) Beneficiem de pensão social de invalidez do regime ... seguintes valores: ... a) Montante pecuniário correspondente ao valor devido a título de potência; ... b) Montante ...
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Portaria n.º 922/2009, de 18 de Agosto de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o valor do subsídio de alimentaçáo, em 40 %, e o abono para ...
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Portaria n.º 922/2009, de 18 de Agosto de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o valor do subsídio de alimentaçáo, em 40 %, e o abono para ...
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Portaria n.º 255/2008, de 08 de Abril de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente o prémio por isençáo do horário de trabalho, o abono ...
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Portaria n.º 1274/2007, de 27 de Setembro de 2007
... A convençáo actualiza, ainda, outras cláusulas de conteúdo pecuniário, como o subsídio de refeiçáo, em 12 %, o abono para falhas, em 5,3 %, ...
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Portaria n.º 188/2010, de 05 de Abril de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de refeiçáo, em 5,9 %, as diuturnidades, em 3 %, o ...
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Portaria n.º 50/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o subsídio de refeiçáo, em 2,8 %, e as diuturnidades e o abono ...
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Portaria n.º 1522/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o regime especial de deslocaçóes, entre 12,5 % e 15,4 %, o abono ...
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Portaria n.º 52/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o valor das diuturnidades, do subsídio de refeiçáo e do abono para ...
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Portaria n.º 1261/2009, de 15 de Outubro de 2009
... óes da convençáo actualizam outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente as diuturnidades em 3 %, o subsídio de refeiçáo em 2,6 % e o abono para falhas em 2,7 %. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam ...
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Portaria n.º 180/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... óes da convençáo actualizam outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente as diuturnidades, em 3,3 %, o subsídio de refeiçáo, em 6 % e o abono para falhas, em 2,9 %. Náo se dispóe de dados estatísticos que permitam ...
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Portaria n.º 1173/2009, de 06 de Outubro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o regime especial de deslocaçóes, entre 2,5 % e 6,3 %, o abono para ...
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Portaria n.º 1173/2009, de 06 de Outubro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o regime especial de deslocaçóes, entre 2,5 % e 6,3 %, o abono para ...
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Portaria n.º 1170/2008, de 15 de Outubro de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o regime especial de deslocaçóes, entre 3,3 % e 6,7 %, o abono ...