Abono pecuniário
838 resultados para Abono pecuniário
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Decreto-Lei n.º 298/2009, de 14 de Outubro de 2009
...Artigo 4. Remuneraçáo base. 1 - A remuneraçáo base mensal é um abono mensal, divisível, de montante pecuniário correspondente à posiçáo ...
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Portaria n.º 455/2009, de 29 de Abril de 2009
...A convençáo actualiza outras prestaçóes de conteúdo pecuniário", como as diuturnidades, o abono para falhas e o subsídio de refeiçáo. N\xC3"...
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Portaria n.º 638/2008, de 23 de Julho de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 4,3 %, as diuturnidades, em 3,9 %, o ...
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Portaria n.º 1520/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, concretamente o abono para falhas, em 3 %, as ajudas de custo, entre 2,9 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro de 2006
... do Presidente da Assembleia Legislativa pode ser atribuído um abono para despesas de representaçáo, a fixar por despacho do Presidente da ...2 - O apoio consiste num montante pecuniário equivalente ao valor de três salários mínimos mensais em vigor na ...
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Portaria n.º 188/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente as diuturnidades, em 3,7 %, o abono para falhas, em 2,9 %, e ...
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Portaria n.º 1211/2009, de 08 de Outubro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente as diuturnidades, em 2,1 %, o abono para falhas, em 3,3 %, e ...
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Portaria n.º 209/2010, de 14 de Abril de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como as diuturnidades, em 5,7 %, o abono para falhas, em 5,3 %, o ...
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Portaria n.º 1460/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente, as diuturnidades, em 3,6 %, o abono para falhas, em 3,4 %, ...
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Portaria n.º 208/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente o subsídio de turno, o abono para falhas e o subsídio de ...
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Portaria n.º 1279/2008, de 06 de Novembro de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente o subsídio por turno e o abono para falhas, com um ...
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Portaria n.º 665/2009, de 17 de Junho de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o subsídio de refeiçáo (25 %), o abono para falhas (12,9 %), o ...
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Portaria n.º 278/2010, de 24 de Maio de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de refeiçáo e o abono para falhas com acréscimos, ...
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Portaria n.º 55/2007, de 09 de Janeiro de 2007
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 5%, o subsídio de chefia mensal do primeiro ...
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Portaria n.º 141/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o abono para refeiçóes em caso de prestaçáo de trabalho ...
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Portaria n.º 815/2007, de 27 de Julho de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 4,5 % e o subsídio de alimentaçáo em 3 %. ...
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Portaria n.º 44/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 2,4%, o subsídio de alimentaçáo, em 6,5%, ...
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Portaria n.º 46/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçáos de conteúdo pecuniário, concretamente o abono para falhas, em 4,7%, o subsídio de deslocaçáo, ...
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Portaria n.º 1183/2006, de 02 de Novembro de 2006
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 5,8 %, o valor da alimentaçáo dos ...
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Portaria n.º 339/2010, de 17 de Junho de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, nomeadamente o subsídio de turno, o abono para falhas e o subsídio de ...
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Portaria de Extensão N.º 110/2010 de 16 de Dezembro
...pecuniário, nomeadamente o subsídio de alimentação e o abono para falhas. Também ...
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Portaria n.º 1193/2010, de 22 de Novembro de 2010
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de alimentaçáo e o abono para falhas, com acréscimos, ...
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Portaria n.º 452/2010, de 29 de Junho de 2010
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o subsídio de refeiçáo, em 2,7 %, o abono para falhas, em 3 %, e o ...
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Portaria n.º 893/2006, de 01 de Setembro de 2006
... para as tabelas salariais e para as cláusulas de conteúdo pecuniário uma retroactividade idêntica à da convençáo. No entanto, a ...áusulas de conteúdo pecuniário, à excepçáo da cláusula 25.a, «Abono para deslocaçáo», produzem efeitos desde 1 de Janeiro de 2006. 3 - Os ...
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Portaria de Extensão N.º 9/2011 de 18 de Março
...pecuniário, o subsídio de refeição e o abono para falhas. Não se dispõem de ...