Abono pecuniário
875 resultados para Abono pecuniário
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Portaria n.º 688/2010, de 13 de Agosto de 2010
...ção actualiza, ainda, outras prestações de con- teúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 3,7 %, e o subsídio de alimentação, em ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... Artigo 525.º Abono das despesas e indemnização A testemunha que haja sido notificada ...pecuniário seja de mais fácil realização e se mostrem adequados ao montante do ...
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Portaria n.º 342/2010, de 17 de Junho de 2010
... A convençáo actualiza, ainda, outras cláusulas de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 1 %, as diuturnidades, em 1,2 %, o subsídio ...
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Portaria n.º 767/2009, de 17 de Julho de 2009
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o valor do subsídio de alimentaçáo, entre 7,5 % e 15 %, e a ajuda ..., ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 3,1 %, e as diuturnidades, em 4,2 %. Náo se dispóe de ...
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Portaria n.º 217/2008, de 04 de Março de 2008
... convenção actualiza, ainda, outras cláusulas de con- teúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 2,7 %, as ajudas de custo, em valores que ...
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Portaria n.º 51/2010, de 20 de Janeiro de 2010
... A convençáo actualiza, ainda, outras cláusulas de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 2,6 %, as diuturnidades, em 4 % para um ...
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Portaria n.º 174/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas em 2,5 %, o prémio de conhecimento de línguas ...
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Portaria n.º 280/2010, de 24 de Maio de 2010
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como as diuturnidades, o abono para falhas e o subsídio de refeiçáo ...
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Portaria n.º 43/2007, de 08 de Janeiro de 2007
...çáo actualiza, ainda, diversas prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, o subsídio de refeiçáo e algumas ajudas de ...
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Portaria n.º 1094/2009, de 22 de Setembro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário" como o subsídio de supervisor agrícola, em 2,8 %, o subsídio de refeiç\xC3"..., ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, o subsídio de chefia mensal do primeiro -oficial e ...
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Portaria n.º 161/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 8,5 %, o prémio de conhecimento de ...
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Portaria n.º 159/2010, de 12 de Março de 2010
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas de caixa, em 2,5 %, e as diuturnidades e o ...
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Portaria n.º 856/2007, de 07 de Agosto de 2007
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 56,1 %, e as diuturnidades, em 6,9 %. Náo ...
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Portaria n.º 858/2007, de 07 de Agosto de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 4,4 %, as diuturnidades, em 5,3 %, e ...
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Portaria n.º 214/2009, de 24 de Fevereiro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 3 %, o subsídio de refeiçáo, em 3,7 %, as ...
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Portaria n.º 169/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas em 3,6%, o subsídio de alimentaçáo em 4,7% e ...
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Portaria n.º 171/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 5,3 %, o subsídio de chefia mensal do ...
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Portaria n.º 9/2009, de 05 de Janeiro de 2009
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, o subsídio de chefia mensal do primeiro ...
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Portaria n.º 122/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário como o abono para refeiçóes em caso de prestaçáo de trabalho ...
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Portaria n.º 1176/2009, de 06 de Outubro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 3,3 %, as diuturnidades, em 4,8 %, e algumas ...
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Portaria n.º 124/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono mensal para falhas em 3%, as diuturnidades entre 12,3% e ...
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Portaria n.º 297/2007, de 16 de Março de 2007
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono por falhas, em 19,5 %, a retribuiçáo mínima dos extras, ...
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Portaria n.º 126/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...çóes actualizam, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 2,6%, o subsídio de alimentaçáo, em 5%, ...
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Portaria n.º 209/2009, de 23 de Fevereiro de 2009
... convençóes actualizam ainda outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, o prémio de conhecimento de línguas, o valor ...
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Portaria n.º 1176/2009, de 06 de Outubro de 2009
... convençáo actualiza, ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o abono para falhas, em 3,3 %, as diuturnidades, em 4,8 %, e algumas ...