abastecimento gpl
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... 3.9.5.3.4 - Número de homologaçáo CE nos termos de ... / ... /CE: ... 3.9.5.4 - Bomba de abastecimento (se aplicável): ... 3.9.5.4.1 - Marca(s): ... 3.9.5.4.2 - Tipo(s): ... 3.9.5.4.3 - Número de homologaçáo CE nos termos de ... / ... /CE: ...
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Resolução N.º 107/1984 de 26 de Junho
... Considerando que, em função das especificidades regionais, o Fundo Regional de Abastecimento é um instrumento indispensável para a realização de uma política de preços adequada às necessidades da Região; ... Considerando que os ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 95/2007 de 21 de Junho
... Classificação profissional ... Aeroabastecedor ... Efectua todo o conjunto de operações necessárias e inerentes ao abastecimento e desabastecimento de aeronaves, de acordo com o estabelecido nos regulamentos de abastecimento e segurança de aviões, e tarefas complementares ...
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Aviso n.º 2383/2006, de 27 de Julho de 2006
... Arruamentos Viários - 0.25; ... Passeios - 0.10; ... Estacionamentos - 0.06; ... Rede de Abastecimento de Água - 0.12; ... Rede de Águas Residuais Domésticas - 0.12; ... Rede de Águas Pluviais - 0.12; ... Rede de Electricidade - 0.20; ... Rede de ...
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Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... a servir directamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente, arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicações, e ainda espaços verdes e outros equipamentos de utilização colectiva ... q) Operações de ...
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Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
... 7 - Emissáo de «licença de exploraçáo» e suas alteraçóes de instalaçóes de armazenamento e abastecimento de combustíveis ... Artigo 3.o ... É aditado um novo quadro com o n.o XII e com a seguinte redacçáo: ... QUADRO XII ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... SECÇÃO II Controlo da libertação de vapores de gasolina para a atmosfera durante o abastecimento de viaturas Artigo 71.º Estações de serviço Todas as estações de serviço novas e as existentes que sejam objeto de uma renovação ...
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Edital n.º 382/2006, de 22 de Agosto de 2006
... CAPÍTULO XV [ ... ] ... QUADRO XXI ... Licenciamento de instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e de abastecimento de combustíveis ... (Em euros) ... Capacidade total dos reservatórios (metros cúbicos)-C 100 « C < 500 50 « C < 100 10 « C < 50 C < 50 ...
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Regulamento n.º 295-B/2007, de 02 de Novembro de 2007
... çáo sobre matérias da competência das autarquias locais, nomeadamente a relativa a instalaçóes de armazenamento e postos de abastecimento de combustíveis, licenciamento industrial, licenciamento comercial, entre outras, verificou-se a necessidade de alterar o presente Regulamento ...
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Edital n.º 1077/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Artigo 42.º Licenciamento de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis As acções de licenciamento e inspecção, definidas em legislação específica, para as instalações de armazenamento de ...
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Acórdão nº 12414/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Julho de 2003 (caso NULL)
I - O despacho que ordena a cessação da actividade de um estabelecimento comercial, com o inerente despedimento de trabalhadores e perda de clientela, determina, em princípio, um prejuízo de difícil reparação (al. a) do nº 1 do art. 76º da LPTA). II - Com efeito, e segundo as regras da experiência, a execução de tal despacho origina, normalmente, uma situação em que se pode tornar difícil fixar o
... de Gondomar de 8.11.02, que ordenou a requerente a retirar da sua sede o posto de abastecimento de combustível e o depósito de gás, pelo facto das referidas instalações se localizarem numa zona residencial e que acarretam riscos de ... -
Em vigor
Lei n.º 58/2005 . Lei da Água
... b) Princípio da exploração e da gestão públicas da água, aplicando-se imperativamente aos sistemas multimunicipais de ... abastecimento público de água e de saneamento; ... c) Princípio da dimensão ambiental da água, nos termos do qual se reconhece a necessidade de um elevado ...
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Regulamento n.º 384/2008, de 15 de Julho de 2008
... 7 - Emissáo de "licença de exploraçáo" e suas alteraçóes de instalaçóes de armazenamento e abastecimento de combustíveis ... 105,90 ... Prorrogaçóes ... Designaçáo Valor em ...
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Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... a servir directamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente, arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicações, e ainda espaços verdes e outros equipamentos de utilização colectiva ... q) Operações de ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... a usar; e) O emprego de adubos químicos azotados ou fosfatados, nos casos que impliquem risco de contaminação de água destinada ao abastecimento de populações e de eutrofização da albufeira; f) O lançamento de excedentes de pesticidas ou de caldas pesticidas e de águas de lavagem com uso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
... e) Infra -estruturas de transporte e comunicações; ... f) Linhas eléctricas; ... g) Imóveis classificados; ... h) Redes de abastecimento de água; ... i) Restrições às alterações de uso do solo em terrenos com povoamentos florestais percorridos por incêndios; ... j) Marcos ...
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Regulamento n.º 545/2008, de 24 de Outubro de 2008
... cave, a cota de soleira máxima será de 1,20m, conforme especificado no artigo 14.º Artigo 19.º (Infra-estruturas de saneamento e abastecimento de água) 1 -- As redes de água e saneamento privadas (incluindo as fossas sépticas), deverão ser instaladas no interior das parcelas ou lotes ...
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Aviso n.º 25583/2008, de 23 de Outubro de 2008
... a servirem directamente os espaços urbanos ou as edificaçóes, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicaçóes, e ainda espaços verdes e outros espaços de utilizaçáo colectiva; i) Operaçóes de ...
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Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
... 0,25 ... Arruamentos ... 0,60 ... Arruamentos e rede de abastecimento de água ... 0,70 ... Arruamentos, rede de abastecimento de água e rede de saneamento ... K3 - Coeficiente que traduz a ...
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Lei n.º 58/2005
... de armazenamento noutras funções geológicas ... quando exista uma necessidade imperiosa de ... segurança de abastecimento de gás e quando a ... injecção se destine a prevenir qualquer perigo, ... presente ou futuro, de deterioração da qualidade ... de quaisquer ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... Artigo 52 ... Taxas do processo de licenciamento de Instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis ... 1 - Nos pedidos de licenciamento de instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Artigo 52 ... Taxas do processo de licenciamento de Instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis ... 1 - Nos pedidos de licenciamento de instalaçóes de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de ...
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Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... a entregar ao município, designadamente infra -estruturas viárias, redes publicas de saneamento, redes de águas pluviais, redes de abastecimento de águas, que se desenvolvam para além da área de intervençáo objecto de loteamento ou da operaçáo urbanística, bem como infra -estruturas ...
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Edital n.º 481/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... uma sobrecarga dos níveis de serviço para as infra-estruturas ou ambiente, nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento, abastecimento de água, saneamento, etc ... Artigo 11 ... Edificaçóes em loteamentos ... Em loteamentos, as edificaçóes só poderáo ser autorizadas cumprido ...
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Aviso n.º 5138/2006, de 23 de Outubro de 2006
... a servir directamente os espaços urbanos ou as edificaçóes, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicaçóes e, ainda, espaços verdes e outros espaços de utilizaçáo colectiva; k) «Operaçóes de ...