Doença
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 104 |
Page 104
s.f. (lat. dolentia).
s.c.: alteração na saúde; moléstia.
Atestando-se que a parte está impossibilitada de comparecer no tribunal por motivo de doença, o juiz pode fazer verificar por médico de sua confiança a veracidade da alegação e, em caso afirmativo, a possibilidade de a parte depor.
Remissões:
arts. 557.º e 627.º C.P.C..
Jurisprudência:
Ac. Rel. Porto, de 12/4/00, in B.M.J., 496.º-311.
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