vasconcelos e gonçalves lda
-
Acórdão nº 00245/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2005 (caso NULL)
... , 10 de Março de 2005 as.) António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ... Mário Frederico Gonçalves ...
-
Acórdão nº 7497/07.6TDPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... Porto, 25 de Novembro de 2009 Maria Leonor de C. Vasconcelos Esteves Vasco Rui Gonçalves Pinhão Martins de Freitas _______________ ...
-
Acórdão nº 0862/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2010
... – Domingos Brandão de Pinho (relator) – Francisco António Vasconcelos ... – Dulce Manuel da Conceição Neto – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0162/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Setembro de 2010
... – Dulce Manuel da Conceição Neto – Francisco António Vasconcelos ... Calhau – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 836/09.7TBLSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2013
I- O contrato de arrendamento para comércio celebrado em Maio de 2006 é nulo por vicio de forma quando não seja celebrado por escrito. II- O tribunal a pretexto do pedido principal, que se estribava no trespasse do estabelecimento, não pode deixar de conhecer e decretar tal nulidade se aquele pedido improcede. III- Declarado nulo o contrato, porque tal nulidade opera retroactivamente (ex-tunc)
... Cunha Gonçalves[25] (Tratado de Direito Civil, Vol. III pág. 87) ponderava neste sentido: ... [20] Pedro Pais de Vasconcelos ... -
Acórdão nº 0876/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2011
O responsável subsidiário pode formular pedido de revisão da matéria colectável apurada através de métodos indirectos na sequência da sua citação no processo executivo, data a partir da qual se deve contar o prazo de trinta dias previsto para o efeito no n.º 1 do artigo 91.º da LGT.
... (relator) – Domingos Brandão de Pinho – Francisco António Vasconcelos ... de 2/3/2011 (rec. 984/10), que relatei. – Joaquim Casimiro Gonçalves ... -
Acórdão nº 04850/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Abril de 2009
Os tribunais administrativos são competentes para conhecer dos litígios que envolvam pessoas colectivas de utilidade pública, designadamente no âmbito de um concurso público internacional a construir em terreno municipal, destinado a equipamento de utilização colectiva e sujeito às regras do DecretoLei nº 197/99, de 8 de Junho.
... ) António de Almeida Coelho da Cunha (Relator) Mário Frederico Gonçalves ... Frederico Gonçalves Pereira António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos ... -
Acórdão nº 04551/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... (António Vasconcelos) ... 1 - Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 07937/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2011
... SET.2011 (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos ... 35;Mário Esteves de Oliveira, Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 242/2009-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2009
1. O sócio gerente que, ainda enquanto gerente (e sócio) das AA., que são empresas familiares, vai preparando a constituição e funcionamento de empresa com actividade concorrente, com armazém e estabelecimento a aproximadamente 10 Km de distância das instalações industriais e comerciais das AA., utilizando conhecimentos, relativos a clientes e preços, que lhe advinham da sua função de gerente...
... a esse respeito A Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques, "Direito Económico", Almedina, 1993, ... Como refere Pedro Pais de Vasconcelos, in A Participação Social nas Sociedades Comerciais, 2ª edição, pág ... -
Acórdão nº 740/07.3TTALM.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2011
... de Pedro Romano Martinez, Luís Miguel Monteiro, Joana Vasconcelos, e outros, in “Código do Trabalho Anotado”, Almedina, 2004, pág ... Fevereiro de 2011 Pinto Hespanhol (Relator) Fernandes da Silva Gonçalves ...
-
Acórdão nº 06779/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Novembro de 2010
... Lisboa, 04.NOV.2010 (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos ... 35;Mário Esteves de Oliveira, Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 1585/06.3TCSNT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2012
... Rui Torres Vouga Maria do Rosário Barbosa Maria do Rosário Gonçalves ... º 3473/06.4TJVNF-A.P1.S1 e relatado pelo Conselheiro OLIVEIRA VASCONCELOS, cujo texto integral pode ser acedido, via Internet, no sítio ...
-
Acórdão nº 07P3259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Março de 2008
... Assim Mota Pinto , Teoria Geral , 1973 , 697 e Pedro Pais de Vasconcelos , Teoria Geral , 2.ª ed. , 573 ª 575 , por isso pode ser invocada por ... Figueiredo Dias , citado por Maia Gonçalves ...
-
Acórdão nº 05678/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Março de 2010
... Lisboa, 11.MAR.2010, (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos ... /532;Alexandra Leitão, A protecção… págs.376/380; Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 07000/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2011
... Lisboa, 13.JAN.2011 (Cristina dos Santos) (António Vasconcelos) (Paulo Gouveia) (1)Isabel Fonseca, Introdução ao estudo sistemático da ... 35; Mário Esteves de Oliveira, Pedro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...
-
Acórdão nº 0354/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... – Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa – Francisco António Vasconcelos ... do Vale – João António Valente Torrão – Joaquim Casimiro Gonçalves ...