universidade aberta madeira
653 resultados para universidade aberta madeira
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Deliberação (extrato) n.º 1222/2022
... a designação de Isolina Maria Martins Madeira, no cargo de Coordenadora do ... Serviço Local ... de ciências sociais da Universidade Aberta, é assistente técnico, na carreira de ...
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Aviso n.º 14701/2023
... UNIVERSIDADE ABERTA ... Aviso n.º 14701/2023 ... Sumário: ... gem da Madeira, aberto pelo Despacho (extrato) n.º 5405/2022, ...
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Despacho n.º 9149/2022
... Área Operacional do Comando Regional da Madeira (11 de março de 2010 ... a 10 de outubro de ... licenciado em Ciências Sociais pela Universidade ... Em termos de formação profissional, ...
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Deliberação n.º 112/2024
... em Contabilidade e Auditoria, pela Universidade Aberta; Pós- -Graduação em Gestão Financeira, ... de Trabalho sobre o Hospital Central da Madeira (2017). Nomeada Perita Nacional como ...
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Acórdão nº 1246/10.9PJLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
1–O que o agente do crime faz com os bens de que se apropriou corresponde a comportamentos posteriores à consumação do crime. O desconhecimento sobre esse destino é irrelevante e não constitui causa de exclusão da ilicitude ou da culpa. 2–Á falsidade intelectual quando o documento é genuíno, mas contudo não traduz a verdade. 3–A falsidade há-de resultar de uma...
... madeira, com o fundo em espelho com violinos miniatura de ... , e que sendo cabeça de casal da herança aberta por óbito de sua mãe ALS, tinha perfeito ... “Crimes Contra o Património”, Universidade Lusíada, pág. 22, refere que a subtracção ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Alentejo; Algarve; Açores; Madeira) e 1 de assistência técnica, para além dos ... Ɣ Uma região aberta e inovadora na utilização dos recursos ... a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso, será ...
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Acórdão nº 375/16.0JAFUN.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2020
... estupefaciente na Região Autónoma da Madeira 24 -Não logrou, todavia, convencer o tribunal de ... SG acabou por ser apreendida no Funchal, aberta e sujeita a fiscalização, onde se concluiu que ... "Revista da Faculdade de Direito", Universidade de São Paulo, volume LXXIX, pág. 207) ... A ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Unidade territorial ... Consumo de madeira Resíduos ... t·ano-1 t·ano-1 ... Sáo Miguel ... contrato individual de trabalho da Universidade de Évora constante do anexo III do despacho n ... de 2 de Julho de 2007, da Universidade Aberta) ... Assessor autárquico (carreira da ...
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Despacho n.º 3580/2023
... Universidade Aberta, e pelos estabelecimentos de ensino ... Universidade da Madeira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... com as regiões de Cabo Verde, Canárias, Madeira e ainda o Senegal. Este conjunto de projetos, que ... ção pública, exigindo que esta seja mais aberta, eficiente, inclusiva e ágil. A tendência ... 5.1.7 - Desenvolvimento tripolar da Universidade dos Açores Esta ação visa cofinanciar o ...
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Relatório n.º 6/2018
... a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca ... pedia, o BCE manteve recentemente a porta aberta a novas ampliações das operações de compras ... Finanças Riscos Serviço Público /Universidade Tecnologias da Informação Estratégia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... pública regional mais eficiente e eficaz, aberta e transparente aos açorianos. Pretende-se, ... Jovem com a Região Autónoma da Madeira. Dar-se-á continuidade à execução do projeto ... com o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores. No âmbito dos projetos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... com a GRATER, ADELIAÇOR, IVBAM (Madeira), FEDAC (Canárias) e CNAD (Cabo Verde), no ... pública regional mais eficiente e eficaz, aberta e transparente aos açorianos. Pretende-se, ... apoio à organização tripolar da Universidade dos Açores (UAç), instituição que assume um ...
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Acórdão nº 0108/20.6BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Os elementos de identificação dos contribuintes, fornecidos em procedimentos de atribuição e gestão do número de identificação fiscal, constituem dados pessoais abrangidos pelo sigilo fiscal - artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 14/2013, de 28 de janeiro; II - Constituem, designadamente, dados pessoais abrangidos pelo sigilo fiscal os elementos que identificam o domicílio fiscal dos contribuintes;
... Tribunal Administrativo: 1. A Universidade da Madeira, instituição de ensino superior ... intimidade em prejuízo da administração aberta, relegou para o legislador ordinário a tarefa de ... -
Aviso n.º 4402/2021
... trabalhadores/as: Carla Alexandra Ribeiro Madeira para a carreira/categoria de Assistente Técnica, ... em Ciências Sociais (2005) - Universidade Aberta Pós-graduação em Gestão Autárquica ...
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Relatório n.º 7/2018
... a sua sede social na Região Autónoma da Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca ... pedia, o BCE manteve recentemente a porta aberta a novas ampliações das operações de compras ... e Finanças Riscos Serviço Público/Universidade Tecnologias da Informação Estratégia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... á uma parceria com a Região Autónoma da Madeira para a execução ... de um programa de ... a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso, será ... aberta, recetiva à experimentação, à partilha e à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... á uma parceria com a Região Autónoma da Madeira para a execução de um programa de intercâmbio ... por um contrato programa com a Universidade dos Açores e a Fundação Gaspar Frutuoso, será ... para a adoção de uma postura mais aberta, recetiva à experimentação, à partilha e à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... , desenvolvidas em conjunto com a Universidade de Oxford. Foram consideradas as projeções da ... em parceria com a Região Autónoma da Madeira e da dinamização de uma Bolsa de Voluntários ... para a adoção de uma postura mais aberta, recetiva à experimentação, à partilha e à ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... valores serão transferidos para a conta aberta pelo GARANTE ou pelo DEPOSITÁRIO junto desse ... 1) Nuno Antônio Ramos Neves e Álvaro Madeira das Neves apuseram as suas assinaturas no escrito ... , pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Mestre em Contabilidade e Finanças ...
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Parecer n.º 12/2015
... nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira compreendem freguesias e municípios(56). Nas ... ão se encontra acessível na base de dados aberta ao público sita em http://www.dgsi.pt/pgrp.nsf, ... Fernando de Campos Pinto, Volume II, Universidade ...
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Lei n.º 82/2023
... Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da ... populacional, bem como com a Universidade Aberta. Artigo 127.º Plano Nacional para o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Ao nível da produção de madeira, esta está estimada entre 7 a 8 milhões de m3 ... A Universidade dos Açores, com base nos seus centros de ... , a partilha de informação, de forma aberta" e através de suportes inovadores, à sociedade a\xC3" ...
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Despacho n.º 483/2018 de 26 de março de 2018
... Entidade: Associação Académica da Universidade dos Açores Finalidade: Programa Põe-te em Cena ... em Cena Designação do Projeto: “Semana Aberta 18” Apoio Atribuído: € 560,00, a título de ... do Projeto: “Uma aventura Florentina na Madeira” Apoio Atribuído: € 299,88, a título de 1ª ...
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Regulamento n.º 854/2021
... como Monumento Nacional - Universidade de Coimbra - Alta e Sofia e respetiva Zona ... , jardins, lagos e pontes; m) Esplanada aberta: instalação no espaço público de mesas, ... permitida a utilização de ferro e madeira, preferencialmente nas cores existentes no ...