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Aviso n.º 14701/2023

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Agosto 2023
Data01 Janeiro 2023
Gazette Issue151
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade Aberta
N.º 151 4 de agosto de 2023 Pág. 112
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE ABERTA
Aviso n.º 14701/2023
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com
o técnico superior Carlos Manuel Faria Barradas.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, na sua redação atual, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
(LTFP), torna -se público que, na sequência do concurso externo de ingresso para ocupação, na
modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um (1) posto de
trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior para o Centro Local de Aprendiza-
gem da Madeira, aberto pelo Despacho (extrato) n.º 5405/2022, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 87, de 5 de maio e na Bolsa de Emprego Público com a oferta n.º OE202205/0303,
de 9 de maio, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com efeitos a 1 de fevereiro de 2023, sujeito a período experimental de 180 dias, correspondente à
duração determinada para a carreira e categoria de técnico superior, por força do Acordo Coletivo
de Trabalho (ACT) n.º 01/2009, aplicável ex vi do artigo 370.º, n.º 3 da LTFP, com o trabalhador
Carlos Manuel Faria Barradas, tendo sido posicionado na 2.ª posição remuneratória da categoria
e no nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única.
13 de julho de 2023. — A Administradora, Valentina Maria Azinheira Matoso.
316671083

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