universidade aberta açores
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Despacho N.º 258/2006 de 7 de Março
... O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Humberto Rocha de Ávila ... Nota ... - Mestrado em Gestão Pública pela Universidade dos Açores ... - Licenciatura em Organização e ... - “Administração Aberta/Acesso aos Documentos Administrativos” ... - ...
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Extracto de Despacho N.º 741/2004 de 11 de Maio
... - Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (1998) ... III - Cursos de ... Ponta Delgada ao Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados; ... De 3 de Fevereiro de ... subordinado ao tema “Administração Aberta/Acesso aos Documentos Administrativos”, ...
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Acórdão nº 31/20.4IDVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I - As causas de suspensão da prescrição integram, ainda que tenham também um cunho processual (isto é, ainda que a sua natureza seja mista e não puramente material), o direito penal substantivo, o qual tem como princípio fundamental, entre outros, a não retroactividade da lei penal in pejus. II - A Lei nº 1-A/2020 de 19-03, e posteriores alterações operadas no âmbito do Estado de Emergência,...
... *Declarada aberta a instrução, foram realizados os actos ... de Direito Penal”, Vega Universidade, 1986, pp. 16 e ss ... , entendia-se que não ... pelas 5 Relações, alguns vindos dos Açores e Madeira ... Nunca se deixou de tramitar um ... -
Acórdão nº 29/16.7TRLSB.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - O requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente, além de não destacar os concretos factos imputados à arguida, vale dizer como acusação, igualmente não descreve todos os factos susceptíveis de preencher os elementos típicos dos crimes que pretende assacar à arguida (denegação de justiça), não concretizando os concretos factos integradores da violação de algum dever que...
... 25. Aberta a Instrução, requerida a audição da referida ... Penal, 2.ª edição atualizada, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2008, pág. 769-770), ... Açores") - facilmente, como se comprovou em juízo, atrav\xC3" ... -
A força universal da Autonomia
... aberta mas a prática é bem diferente, como na Alemanha ... Por isso a autonomia dos Açores não é apenas por razões de «históricas ...
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Despacho n.º 20243/2006, de 04 de Outubro de 2006
... Almeida Couto, professor auxiliar da Universidade dos Açores (por designaçáo do reitor) ... UNIVERSIDADE ABERTA ... Rectificaçáo n.o 1443/2006 ... Por ter ...
- Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008, de 18 de Agosto de 2008
... -Administrativo da Regiáo Autónoma dos Açores», recebido na Presidência da República em 3 de ... do Estatuto é uma norma de textura aberta, pois a sua previsáo náo está recortada de ... 387 e seg., da ed. de 1999, da Universidade Católica, Blanco de Morais, em Justiça ...
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Edital n.º 947/2007, de 02 de Novembro de 2007
... Conselho distrital dos Açores ... Presidente - Dr. Eduardo Vieira ... Dr ... UNIVERSIDADE ... UNIVERSIDADE ABERTA ...
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Acórdão nº 230/20 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Abril de 2020
... II, Faculdade de Direito ... da Universidade de Lisboa, 2007, texto disponível em ... Açores da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital da ... aberta das situações suscetíveis de imprimir às ...
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Autonomia legislativa e o Estatuto
Não há salvação possível para as autonomias portuguesas fora da Constituição. E sem esta, o estatuto político-administrativo é mais uma, entre tantas outras, lei ordinária
... uma nova revisão da Constituição e nos Açores espera-se um milagre através do Estatuto. A ... Ou seja, a pretensão de uma cláusula aberta no estatuto, como a que existia antes de 2004 no ... -
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... çáo Regional Regiáo Autónoma dos Açores Regiáo Autónoma da Madeira ... Administraçáo ... 528 184,79 640 419,96 Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 745 228,57 3 455 913,92 3 140 ... ,29 1 561 756,79 207 472,81 Universidade Aberta 3 450 041,65 11 035 617,67 10 222 736,04 2 ...
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Relatório n.º 11/2007, de 19 de Julho de 2007
... e de Ciências da Educaçáo da Universidade" de Coimbra, sob coordenaçáo da Prof.a Doutora L\xC3" ... em Educaçáo & Inovaçáo da Universidade Aberta - «Paradigmas educacionais em mudança» - ... Regiáo Autónoma dos Açores - Victor Rui R. Bettencourt Dores; ... e) Um ...
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Despacho N.º 1311/2005 de 15 de Novembro
... à Administração Regional Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A ... ídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 13 de Julho de 1983 ... ... Colóquio Administração Aberta/Acesso aos Documentos Administrativos - ...
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Despacho N.º 152/2008 de 27 de Fevereiro
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Elvira Josefina Alves dos Santos ...
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Despacho N.º 184/2009 de 10 de Fevereiro
... Classificação Profissional ... Universidade Aberta ... 600-Artes Visuais ... Renata Maria ...
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Despacho N.º 223/2009 de 17 de Fevereiro
... Classificação Profissional ... Universidade Aberta ... 610 - Música ... Cristina Jesuína ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ÇO PATOLOGIA CLÍNICA HOSPITAIS UNIVERSIDADE COIMBRA € 2 585,83 ALBERTINA ASSUNÇÁO MARTINS ... TÉCNICA SUPERIOR PRINCIPAL UNIVERSIDADE ABERTA € 1 271,03 MARIA JÚLIA FÁTIMA SOARES ... REGIÁO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ADRIANO COSTA CONDUTOR MÁQ. PES. VEÍC ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... de parecer prévio do senado da universidade ou do conselho geral do instituto politécnico ... entre as ilhas da Regiáo Autónoma dos Açores pode efectuar-se com destino a operadores ... UTL - REITORIA ... UNIVERSIDADE ABERTA UNIVERSIDADE DE ÉVORA UNIVERSIDADE DO MINHO ...
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Despacho N.º 96/2009 de 21 de Janeiro
... Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, ... Universidade dos Açores, com a classificação final de 15 ... disciplinas singulares, pela Universidade Aberta, com a classificação final de 14 valores ...
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Despacho N.º 673/2005 de 14 de Junho
... ídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 13 de Julho de 1983 ... de Direito de Lisboa e Universidade dos Açores Departamento de Gestão - 6 de Fevereiro a 3 de ... Colóquio Administração Aberta/Acesso aos Documentos Administrativos - ...
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Despacho N.º 673/2005 de 14 de Junho
... ídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 13 de Julho de 1983 ... de Direito de Lisboa e Universidade dos Açores Departamento de Gestão - 6 de Fevereiro a 3 de ... Colóquio Administração Aberta/Acesso aos Documentos Administrativos - ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/2011/A de 2 de Agosto
... ção básica na Região Autónoma dos Açores ... O Decreto Legislativo Regional n.º ... podem constituir a base para uma atitude aberta e de respeito em relação à diversidade das ... Flávia Vieira), Braga, Universidade do Minho, 2006 ... (16) Nesta coluna foi feita ...
- Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
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Despacho N.º 1215/2005 de 25 de Outubro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Despacho n.º 1215/2005 de 25 de Outubro de ... Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Maio de 1982, tendo efectuado o ... famílias de pescadores dos barcos de boca aberta; ... Comissão para o Estudo dos Custos de ...