universidade aberta açores
-
Despacho (extracto) 22446/2006, de 06 de Novembro de 2006
... administrativo de provimento na Universidade Aberta (Uab), foi concedida equiparaçáo a ... UNIVERSIDADE DOS AçORES ...
-
Despacho (extracto) n.º 25222/2007, de 02 de Novembro de 2007
... do quadro de pessoal docente da Universidade Aberta. (Isento de fiscalizaçáo prévia do ... UNIVERSIDADE DOS AÇORES ...
-
Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ANO ECONÓMICO DE 2005 ... Siglas e ... ção social, os protocolos com a Universidade dos Açores e com Institutos, Auxílio a Vítimas ... uma OPV de 5,98% do capital social, aberta aos trabalhadores, pequenos subscritores e ...
-
Acórdão nº 574/16.4PBAGH.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I - O art. 164.º, n.º 1, do CP descreve o crime de violação como um caso especial de coacção sexual, uma coacção sexual qualificada. O agente constrange a vítima (por meio de violência, ameaça grave ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir), seja menor ou adulto, homem ou mulher, a sofrer ou praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal
... Doméstica e As Penas Acessórias, Universidade" Católica, Polo Porto, Maio de 2012, tece dura cr\xC3" ... com violência, duas bofetadas com a mão aberta, que atingiram a ofendida nas duas faces, ... incidência, em toda a comarca dos Açores ... Contudo, se, como já dissemos, são, cada ... -
Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... b) Das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, quanto aos veículos que circulem ... destinem ao transporte de carga, de caixa aberta, fechada ou sem caixa; ... d) Automóveis de ... subordinados ao programa de uma universidade ou outra instituiçáo educacional, bem como a ...
-
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 5/1981/A de 31 de Dezembro ... Criação junto da Universidade dos Açores de um departamento de educação para ... 2 tipos de barcos: os de boca aberta e os de convés corrido. Os primeiros, que são ...
-
Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 7/1989/A de 4 de Julho ... A ... A Universidade dos Açores constitui uma outra potencialidade ... Numa economia aberta como a dos Açores o crescimento da produção ...
-
A nova lei de finanças regionais I
As leis de finanças das Regiões Autónomas, quer a que está em vigor, quer a que se quer aprovar, são, não apenas contra a Constituição da República, mas contra o sistema autonómico porque dependente de vontades políticas conjunturais
... Está aberta a porta para o Estado criar o que bem entender ... -
Diálogo sobre a revolução copernicana e a revisão constitucional de 2004
... Cérebro? Era uma autonomia administrativa aberta à decisão de gerência, e durante muito tempo ...
-
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... , ainda, que apesar de a fábrica estar aberta, a pessoa que ficou delegada para tratar das ... lhe mandar “os papéis do que vem dos Açores [contentor]” (sic), porque ele já informou ... do Homem, 4.ª edição actualizada, Universidade ... -
Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores Ano económico de 2000 ÍNDICE GERAL Volume I A - ... para a autorização de despesas, deixando aberta a possibilidade de se efectuarem alterações ... entidades, nomeadamente, com a Universidade dos Açores, LOTAÇOR, E. P., AICPA, APASA e o ...
-
Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... de médio prazo da Região Autónoma dos Açores para 1985-1988 corresponde, por um lado, ao ... o número de cursos ministrados na Universidade dos Açores, o que, embora atenue a falta de ... Açores são e serão sempre uma economia aberta que necessita de exportar e, portanto, de ser ...
-
Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... consensual, a opção por uma economia aberta - criando condições para uma efectiva ... que respeita às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, é através dos seus instrumentos ... de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Recursos naturais, ambiente e ...
-
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... de médio prazo da Região Autónoma dos Açores para 1985-1988 corresponde, por um lado, ao ... o número de cursos ministrados na Universidade dos Açores, o que, embora atenue a falta de ... Açores são e serão sempre uma economia aberta que necessita de exportar e, portanto, de ser ...
-
Editorial
I. No plano institucional com incidência extra muros. II. Convénios de cooperação. III. Das actividades de educação e formação. IV. Das actividades de informação ao consumidor. V. Eventos científicos. VI. Propostas dirigidas ao poder. VII. Publicações regulares e obras científicas editadas. VIII. Projecção futura das actividades.
... Roberto Pfeiffer a Universidade Paulista Campi Anchieta , Paraíso e ... " Açores: porta aberta para o patrocínio indiscriminado ... -
Despacho Normativo N.º 127/1997 de 19 de Junho
... , aplicado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/88/A, ... pelo protocolo celebrado entre a Universidade Aberta e a Direcção Regional da Educação, ...
- Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
-
Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Faculdade de Arquitectura da ... -lei aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das competências ... de um vão envidraçado com a protecção aberta" (posição típica durante o dia) e fechada (posi\xC3" ...
-
Despacho N.º 440/2007 de 8 de Maio
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Isabel Catarina Moniz da Costa ...
-
Despacho N.º 188/2007 de 21 de Fevereiro
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Nuno Pedro Santos da Cunha ... 5 de ...
-
Despacho N.º 476/2007 de 22 de Maio
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Educação Musical ... José Manuel ...
-
Despacho N.º 640/2007 de 10 de Julho
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Beatriz Maria Barreto Rosa Lopes ...
-
Despacho N.º 744/2007 de 31 de Julho
... Clas. Prof ... Universidade Aberta ... Ana Maria Martins Carneiro ... 13 de ...
-
Aviso N.º 22/2011 de 4 de Fevereiro
... , adaptada à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional nº 26/2008/A, ... 1.1. Encontra-se também aberta oferta de emprego para recrutamento centralizado ... ção em Ciências da Educação - Universidade Aberta; (Homologada e publicada no “Diário da ...
-
A Carta Constitucional de 1826
... ções, 2º vol., Aulas Teóricas, Universidade Portucalense, Porto, 1994, pp. 1144-1175; PAULO ... (197) verifica-se que enquanto para os Açores" se tinha já a ideia da necessidade duma organiza\xC3" ... 4.7 Aliás esta aberta é afinal um dos caminhos que, em termos ...